Fiscalização cidadã: Piçarra (PA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Piçarra (PA): 10 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 89,4%.
Sinais em contratos e licitações
10 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 25/08/2026, somando R$ 2,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2 | R$ 904 mil | 0,0% | 18,1% | 0 | 52,0% | 2 |
| 2025 | 8 | R$ 1,3 mi | 0,0% | 23,7% | 0 | 43,1% | 8 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Atividade da empresa diferente do objeto 1
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 25/08/2026 · R$ 434 mil · Pregão - EletrônicoN CANDIDA QUEIROZ SILVA CNPJ 01620190000102
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Administração pública em geral (nenhuma das 1 atividades registradas é desse ramo).
Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Piçar
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 91,9 mi | R$ 2,2 mi | 48,88% | 0,8% | R$ 10,8 mi | 8,5% | — | 37,9% | 20,5% |
| 2025 | R$ 105,6 mi | −R$ 1,1 mi | 52,85% | 17,2% | −R$ 3,6 mi | 8,1% | 61,4% | 36,1% | 25,2% |
| 2024 | R$ 111,0 mi | −R$ 19,8 mi | 50,22% | 22,1% | −R$ 7,1 mi | 4,7% | 61,4% | 40,7% | 25,1% |
| 2023 | R$ 86,5 mi | −R$ 19 mil | 53,62% | 23,1% | R$ 3,5 mi | 4,8% | 64,4% | 21,6% | 28,0% |
| 2022 | R$ 69,7 mi | −R$ 5,9 mi | 53,48% | 31,5% | −R$ 2,5 mi | 1,5% | 56,4% | 29,1% | 33,0% |
| 2021 | R$ 50,0 mi | −R$ 2,8 mi | 56,79% | 10,1% | −R$ 730 mil | 12,3% | 59,1% | 21,7% | 14,7% |
| 2020 | R$ 45,5 mi | −R$ 4,2 mi | 57,95% | 6,5% | −R$ 2,6 mi | 19,9% | 54,1% | 34,2% | 25,3% |
| 2019 | R$ 39,1 mi | −R$ 1,1 mi | 54,91% | 7,8% | R$ 11 mil | 18,7% | 66,5% | 19,2% | 26,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Keniston Braga (Câmara/PA) | 202644040002 | R$ 498 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de equipamentos destinados à Atenção Básica, para estruturação e melhoria dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Boa Vista e [nome omitido], visando qualificar o atendimento à população e fortalecer a assistência documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097643 |
| 2026 | Dilvanda Faro (Câmara/PA) | 202643560002 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. A presente solicitação de pavimentação justifica-se pelo estado crítico da via, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada, apresentando buracos, lama no período chuvoso e exces documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097455 |
| 2026 | Beto Faro (Senado/PA) | 202642660012 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. A presente solicitação de pavimentação justifica-se pelo estado crítico da via, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada, apresentando buracos, lama no período chuvoso e exces documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096834 |
| 2026 | Joaquim Passarinho (Câmara/PA) | 202636920008 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | UMA PA CARREGADEIRA é um equipamento estratégico para Piçarra, pois contribui diretamente para a manutenção das estradas rurais, melhora a logística agrícola e promove o desenvolvimento econômico e social do município. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095480 |
| 2024 | Dilvanda Faro (Câmara/PA) | 202443560001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | REFORMAS DAS UBS ZONA RURAL ([nome omitido] E BOA VISTA) documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074554 |
| 2024 | Delegado Caveira (Câmara/PA) | 202443450006 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE VEICULOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070864 |
| 2023 | Joaquim Passarinho (Câmara/PA) | 202336920003 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036154 |
| 2021 | Airton Faleiro (Câmara/PA) | 202139010002 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Infraestrutura nas Vicinais. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011733 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9974782026 · Em execuçãorepasse R$ 928 mil
Recapeamento Asfáltico na Av. Cândida Alves, zona urbana, Piçarra-PA.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 928 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8833612019 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 500 mil
Aquisição de Máquinário
Emenda(s): José Priante (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA CNPJ 04978201000119 — R$ 503.000,00 em 1 pagamento(s), 16/06/2020 a 16/06/2020
- Convênio 8677412018 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 400 mil
Aquisição de Maquinários.
Emenda(s): José Priante (R$ 400 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 01241313000102 — R$ 393.000,00 em 2 pagamento(s), 15/04/2019 a 15/04/2019
- Convênio 8677402018 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 300 mil
Aquisição de Compressor
Emenda(s): Joaquim Passarinho (R$ 300 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ 12587816000142 — R$ 311.500,00 em 1 pagamento(s), 14/05/2019 a 14/05/2019
- Convênio 8350942016 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 89 mil
Aquisição de Implementos Agrícolas.
Emenda(s): José Priante (R$ 89 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 01241313000102 — R$ 99.800,00 em 3 pagamento(s), 03/07/2017 a 03/07/2017
- Convênio 8281432016 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 311 mil
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PERFURAR POÇOS ARTESIANO COM IMPLEMENTOS E UM VEÍCULO.
Emenda(s): José Priante (R$ 311 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 08599042000100 — R$ 239.900,00 em 1 pagamento(s), 10/03/2017 a 10/03/2017
- ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA CNPJ 05147384000193 — R$ 76.000,00 em 1 pagamento(s), 21/02/2017 a 21/02/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Piçarra: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Piçarra/PA
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 87,4%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 29,4 | 30 | 98,0% — nível Diamante (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 8 contratos e 27 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Laane Barros (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 52,9% | 36,1% | 25,2% | 61,4% | 8 | 0,0% | — |
| 2026* | 48,9% | 37,9% | 20,5% | — | 2 | 0,0% | R$ 2,0 mi |
2021–2024: Laane Barros (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 56,8% | 21,7% | 14,7% | 59,1% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 53,5% | 29,1% | 33,0% | 56,4% | — | — | — |
| 2023 | 53,6% | 21,6% | 28,0% | 64,4% | — | — | R$ 100 mil |
| 2024 | 50,2% | 40,7% | 25,1% | 61,4% | — | — | R$ 1,5 mi |
2017–2020: Wagne Machado (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,4% | 19,4% | 21,8% | 63,7% | — | — | — |
| 2018 | 52,6% | 21,5% | 22,9% | 63,3% | — | — | — |
| 2019 | 54,9% | 19,2% | 26,5% | 66,5% | — | — | — |
| 2020 | 58,0% | 34,2% | 25,3% | 54,1% | — | — | — |
2013–2016: Wagne Machado (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 59,9% | 17,0% | 24,3% | 62,4% | — | — | — |
| 2016 | 53,3% | — | 29,1% | 64,9% | — | — | — |
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