Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Frutal (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Frutal (MG): 52 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 63,6%.

Sinais para conferência4em 52 contratos no PNCP
Índice de transparência63,6%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)42,51%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 4,3 mi13 planos

Sinais em contratos e licitações

52 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 18/08/2026, somando R$ 11,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal1de 52 (R$ 5,4 mi)
Prazo curto para propostas2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202622R$ 9,2 mi1,6%16,3%159,1%20
202519R$ 2,2 mi70,5%23,6%030,7%19
202411R$ 498 mil55,0%25,8%144,9%10

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 2

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 03/07/2026 · R$ 69 mil · Concorrência - Eletrônica

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 03/07/2026 a 07/07/2026.

    [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de consultoria e assessoramento em gestão educacional, destinados ao atendimento das d

  • 27/03/2025 · R$ 774 mil · Pregão - Eletrônico

    6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/03/2025 a 04/04/2025.

    [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Iluminação e Instalações elétricas de baixa tensão no estádio Pedro Macedo da Silveira ( Marretão).

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2025 · R$ 1,6 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    70,5% do valor contratado em 2025 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 23,6%; percentil 90: 63,7%).

Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 28/07/2026 · R$ 5,4 mi · Credenciamento
    MARQUES E MARQUES MEDICINA LTDA CNPJ 27002214000153

    capital social de R$ 100.000,00 — contrato 54 vezes maior.

    [LICITANET] - [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para ex

    Ver no PNCP · FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)42,51%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-2,9%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 15,0 mi4,1% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 11,2 mi3,0% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União31,1%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), C (2023), n.d. (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 215,2 miR$ 12,6 mi41,87%-9,0%R$ 38,9 mi6,5%———
2025R$ 368,0 miR$ 2,7 mi42,51%-2,9%R$ 15,0 mi3,0%31,1%30,3%34,2%
2024R$ 334,4 mi−R$ 5,5 mi41,56%-1,9%R$ 10,3 mi2,0%32,1%—31,6%
2023R$ 274,9 mi−R$ 25,2 mi53,25%-14,0%−R$ 10,0 mi3,3%35,2%34,1%31,2%
2022R$ 265,6 mi−R$ 8,4 mi47,74%-15,0%R$ 2,6 mi1,9%33,4%42,3%30,3%
2021R$ 220,0 miR$ 16,6 mi43,33%-17,6%R$ 22,4 mi1,9%32,0%38,2%24,5%
2020R$ 385,9 miR$ 33,9 mi59,66%-12,3%R$ 10,6 mi2,0%17,3%——
2019R$ 171,3 miR$ 12,2 mi47,21%-6,7%R$ 13,4 mi2,5%36,3%——

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 4,3 mi13 planos · pago R$ 4,3 mi · 3 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)12repasse R$ 9,3 mi · pago a fornecedores R$ 5,5 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Zé Silva (Câmara/MG)202627690004R$ 398 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoExecução de obra para construção de 03 (três) salas de aula destinadas à ampliação da estrutura da Escola Técnica do Instituto Jovem Cidadão (Guarda Mirim de Frutal), voltadas à oferta de atividades de formação profissional e educacional pa
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089281
2025Igor Timo (Câmara/MG)202541480014R$ 396 milR$ 396 milCIENTEServiços de pavimentação contemplando instalações de obra, topografia, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), movimentação de terra, execução de base e sub-leito, revestimento (imprimação, pintura de ligação e pavimentação asfáltica em
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077695
2025André Janones (Câmara/MG)202539140002R$ 495 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de 3 veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus assistidos.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083089
2025André Janones (Câmara/MG)202539140002R$ 495 milR$ 495 milCIENTEAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MODELO ORE 2 – Município de Frutal/MG Aquisição de 01 (um) ônibus com capacidade mínima de 44 passageiros, adaptado para acessibilidade. Atender cerca de 118 alunos da educação básica da rede
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087935
2024Mauricio do Vôlei (Câmara/MG)202444270001R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEServiços de pavimentação contemplando instalações de obra, topografia, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), movimentação de terra, execução de base e sub-leito, revestimento (imprimação, pintura de ligação e pavimentação asfáltica em
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067211
2024Cleitinho (Senado/MG)202442670011R$ 250 milR$ 250 milCIENTERecapeamento de vias urbanas no Município de Frutal/MG.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070113
2024Fred Costa (Câmara/MG)202439910007R$ 50 milR$ 50 milCIENTECusteio para o centro de zoonoses de Frutal/Mg.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066660
2023Vilson da Fetaemg (Câmara/MG)202341760002R$ 20 milR$ 20 milCIENTEFomento a cultura do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032159
2023Carlos Viana (Senado/MG)202340870005R$ 70 milR$ 70 milCIENTEAtendimento às demandas da área da saúde do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-030973
2023Franco Cartafina (Câmara/MG)202339900001R$ 800 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037464
2023Franco Cartafina (Câmara/MG)202339900001R$ 800 milR$ 800 milCIENTERealização de eventos culturais.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041641
2022Vilson da Fetaemg (Câmara/MG)202241760005R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAtendimento as demandas municipal nas áreas de assistência social e educação.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015567
2022Newton Cardoso Jr (Câmara/MG)202237340002R$ 360 milR$ 360 milCIENTESegurança pública e aquisição de motoniveladora.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016193
2022Aelton Freitas (Câmara/MG)202220180006R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAquisição de motoniveladora
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017314
2021Franco Cartafina (Câmara/MG)202139900004R$ 300 milR$ 300 milCIENTEInfraestrutura urbana e aquisição de motoniveladora
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012289
2021Junio Amaral (Câmara/MG)202139240001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEInfraestrutura urbana
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011932

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Frutal: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)63,6%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)5,4%nível Inicial — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)8,63028,8% — nível Inicial (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151519 contratos e 239 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Bruno Augusto (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202542,5%30,3%34,2%31,1%1970,5%R$ 891 mil
2026*41,9%———221,6%—
2021–2024: Bruno Augusto (PP, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202143,3%38,2%24,5%32,0%——R$ 400 mil
202247,7%42,3%30,3%33,4%——R$ 810 mil
202353,2%34,1%31,2%35,2%——R$ 890 mil
202441,6%—31,6%32,1%1155,0%R$ 1,3 mi
2017–2020: Ciça (PR, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,9%0,3%35,1%40,3%———
201852,7%34,0%37,1%42,9%———
201947,2%——36,3%———
202059,7%——17,3%———
2013–2016: Mauri Alves (PSC, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201546,1%——————
201650,3%31,8%36,2%43,3%———

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