Fiscalização cidadã: Seabra (BA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Seabra (BA): 121 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 73,4%.
Sinais em contratos e licitações
121 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 31/07/2026, somando R$ 11,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 31 | R$ 4,5 mi | 99,4% | 16,7% | 1 | 13,2% | 27 |
| 2024 | 90 | R$ 7,4 mi | 54,4% | 21,3% | 0 | 16,3% | 78 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 2
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 11/06/2026 · R$ 2,0 mi · Concorrência - Eletrônica
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 11/06/2026 a 12/06/2026.
[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE 1, no povoado da Lagoa d
- 04/07/2025 · R$ 223 mil · Pregão - Eletrônico
2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 04/07/2025 a 08/07/2025.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), PARA FORNECIMENTO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA E DE VEÍCULOS LOTADOS NA
Muita contratação sem licitação no ano 1
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2026 · R$ 4,5 mi · Dispensa/Inexigibilidade
99,4% do valor contratado em 2026 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 16,7%; percentil 90: 58,8%).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 158,7 mi | −R$ 40,9 mi | 51,64% | 44,8% | R$ 7,3 mi | 0,2% | — | 20,4% | 29,2% |
| 2025 | R$ 215,8 mi | −R$ 2,0 mi | 53,17% | 48,6% | R$ 13,9 mi | 0,1% | 62,9% | 18,6% | 25,8% |
| 2024 | R$ 194,2 mi | R$ 2,1 mi | 53,13% | 59,3% | −R$ 1,9 mi | 0,5% | 61,5% | 16,3% | 26,9% |
| 2023 | R$ 156,8 mi | −R$ 33,0 mi | 61,37% | 41,8% | −R$ 26,0 mi | 0,4% | 61,1% | 19,5% | 28,1% |
| 2022 | R$ 143,6 mi | −R$ 14,2 mi | 62,08% | 22,7% | −R$ 9,3 mi | 0,3% | 64,2% | 25,0% | 25,5% |
| 2021 | R$ 115,9 mi | −R$ 1,3 mi | 58,75% | 18,1% | −R$ 2,3 mi | 2,0% | 62,7% | 21,5% | 32,4% |
| 2020 | R$ 104,5 mi | R$ 6,4 mi | 56,11% | -27,3% | R$ 5,5 mi | 2,1% | 61,0% | — | — |
| 2019 | R$ 93,2 mi | −R$ 2,5 mi | 53,03% | -21,8% | −R$ 640 mil | 2,4% | 61,0% | 15,8% | 25,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Daniel Almeida (Câmara/BA) | 202613390006 | R$ 796 mil | R$ 796 mil | CIENTE | Pavimentação de Urbana das vias publicas Travessa Vitorino Borges, Rua Afrânio Peixoto, Rua José Manuel dos Santos, Avenida José de Aquino, Rua Califórnia e Terceira travessa Félix Lauriano Pires no Município de Seabra - BA documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093628 |
| 2025 | Daniel Almeida (Câmara/BA) | 202513390008 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Pavimentação de vias publicas no perímetro urbano do Município de Seabra - Bahia documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080452 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9817872025 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Seabra - BA
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8906852019 · Convênio Anuladorepasse R$ 350 mil
Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Seabra-BA
Emenda(s): Claudio Cajado (R$ 350 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8904352019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 344 mil
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) –CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Emenda(s): Claudio Cajado (R$ 344 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- JMB ENGENHARIA E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ 33805410000169 — R$ 347.612,02 em 5 pagamento(s), 22/06/2022 a 02/06/2023
- Convênio 8783112018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 117 mil
Aquisição de Trator Agricola com Implementos para o Município de Seabra, Estado da Bahia
Emenda(s): Claudio Cajado (R$ 117 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRIAMA BD PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 11078678000618 — R$ 111.000,00 em 4 pagamento(s), 26/11/2019 a 05/12/2019
- Convênio 8673762018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação Vias Públicas no Município de Seabra, Estado da Bahia.
Emenda(s): Afonso Florence (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BG SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 08291389000183 — R$ 207.225,02 em 5 pagamento(s), 12/06/2020 a 09/02/2021
- Convênio 8594792017 · Convênio Anuladorepasse R$ 316 mil
Implantação do sistema de abastecimento de agua no municipio de Seabra-BA
Emenda(s): BANCADA DA BAHIA (R$ 316 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8566892017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 490 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA
Emenda(s): Claudio Cajado (R$ 490 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BG SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 08291389000183 — R$ 437.744,53 em 6 pagamento(s), 20/02/2019 a 18/05/2020
- Convênio 8344322016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA
Emenda(s): Daniel Almeida (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BG SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 08291389000183 — R$ 228.468,00 em 7 pagamento(s), 26/09/2018 a 25/11/2019
- Convênio 8312652016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 770 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA
Emenda(s): MOEMA GRAMACHO (R$ 770 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BG SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 08291389000183 — R$ 738.309,14 em 9 pagamento(s), 04/06/2018 a 03/12/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Seabra: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Seabra/BA
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,4%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 18,4 | 30 | 61,5% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 99 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 5 | 5 | coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Neto da Pousada (PC do B, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 53,2% | 18,6% | 25,8% | 62,9% | — | — | R$ 990 mil |
| 2026* | 51,6% | 20,4% | 29,2% | — | 31 | 99,4% | R$ 796 mil |
2021–2024: Fábio Lago Sul (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 58,8% | 21,5% | 32,4% | 62,7% | — | — | — |
| 2022 | 62,1% | 25,0% | 25,5% | 64,2% | — | — | — |
| 2023 | 61,4% | 19,5% | 28,1% | 61,1% | — | — | — |
| 2024 | 53,1% | 16,3% | 26,9% | 61,5% | 90 | 54,4% | — |
2017–2020: Fabio Lago Sul (REDE, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 59,9% | 20,0% | 31,2% | 65,2% | — | — | — |
| 2018 | 36,8% | 33,5% | 25,7% | 43,2% | — | — | — |
| 2019 | 53,0% | 15,8% | 25,6% | 61,0% | — | — | — |
| 2020 | 56,1% | — | — | 61,0% | — | — | — |
2013–2016: Rochinha (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 57,2% | 23,1% | 50,3% | 64,7% | — | — | — |
| 2016 | 53,9% | — | 25,9% | 417,7% | — | — | — |
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