Fiscalização cidadã: São Gabriel da Cachoeira (AM)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Gabriel da Cachoeira (AM): 25 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 8 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 78,0%.
Sinais em contratos e licitações
25 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/08/2026, somando R$ 10,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 16 | R$ 9,8 mi | 0,9% | 16,3% | 0 | 41,9% | 14 |
| 2025 | 9 | R$ 313 mil | 64,7% | 23,6% | 0 | 42,8% | 5 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 5
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 10/11/2025 · R$ 814 mil · Concorrência - Eletrônica
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/11/2025 a 17/11/2025.
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada “Praça da Criança”, localizada na Avenid
- 10/11/2025 · R$ 699 mil · Concorrência - Eletrônica
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/11/2025 a 17/11/2025.
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. C
- 10/11/2025 · R$ 476 mil · Concorrência - Eletrônica
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/11/2025 a 17/11/2025.
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. C
- 10/11/2025 · R$ 400 mil · Concorrência - Eletrônica
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/11/2025 a 17/11/2025.
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. C
- 10/11/2025 · R$ 221 mil · Concorrência - Eletrônica
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/11/2025 a 18/11/2025.
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Ampliação do Centro de R
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 114,1 mi | −R$ 9,0 mi | 53,40% | 42,3% | R$ 12,3 mi | 9,8% | — | 17,0% | -16,5% |
| 2025 | R$ 312,5 mi | R$ 1,3 mi | 52,89% | 46,4% | R$ 21,5 mi | 0,1% | 64,9% | 15,3% | 28,4% |
| 2024 | R$ 257,8 mi | −R$ 15,4 mi | 51,71% | 45,2% | −R$ 6,9 mi | 1,2% | 67,5% | 17,6% | 27,8% |
| 2023 | R$ 187,2 mi | −R$ 2,4 mi | 49,11% | 57,3% | R$ 724 mil | 1,5% | 68,3% | 15,7% | 25,2% |
| 2022 | R$ 167,4 mi | −R$ 11,0 mi | 53,18% | 64,5% | −R$ 7,1 mi | 0,6% | 64,3% | — | — |
| 2021 | R$ 127,0 mi | −R$ 1,3 mi | 55,57% | 31,7% | R$ 1,2 mi | 2,8% | 56,9% | 16,7% | 25,4% |
| 2020 | R$ 106,5 mi | −R$ 2,0 mi | 48,86% | 32,7% | −R$ 1,3 mi | 3,1% | 52,4% | 19,6% | 25,1% |
| 2019 | R$ 99,4 mi | −R$ 2,3 mi | 51,52% | 36,3% | R$ 3,6 mi | 4,0% | 57,1% | 20,6% | 33,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202641370005 | R$ 547 mil | R$ 0,00 | CIENTE | A presente proposta tem por objetivo a aquisição de equipamento permanente, especificamente um caminhão trucado, para atender às demandas operacionais do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Localizado em uma região de difícil acesso documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090584 |
| 2026 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202641370005 | R$ 696 mil | R$ 696 mil | CIENTE | Construção de quadra esportiva na comunidade Tabocal dos Pereiras, localizada na região do Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090585 |
| 2025 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202541370005 | R$ 624 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079694 |
| 2025 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202541370005 | R$ 262 mil | R$ 262 mil | CIENTE |
Aquisição de kit para casa de farinha para a comunidade indígena Dom Bosco Pari Cachoeira na zona rural. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079695 |
| 2025 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202541370005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA A ALDEIA MATURACÁ (YANOMAMI) documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079696 |
| 2025 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202541370005 | R$ 624 mil | R$ 624 mil | CIENTE | O Município de São Gabriel da Cachoeira – AM, localizado em região de difícil acesso e grande
dispersão geográfica, apresenta desafios logísticos para o deslocamento de pacientes entre os
pontos de atenção da rede de saúde, especialmente documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088203 |
| 2024 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202441370005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068431 |
| 2023 | Plínio Valério (Senado/AM) | 202341370004 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031150 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9943542026 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9813722025 · Em execuçãorepasse R$ 621 mil
Aquisição de equipamentos para o Município de São Gabriel da Cachoeira/Am
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 621 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9639372025 · Em execuçãorepasse R$ 323 mil
Aquisição e Instalação de Academias ao ar livre no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 323 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9502322023 · Em execuçãorepasse R$ 960 mil
Construção de Praça no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 960 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8975822020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 288 mil
Aquisição de Retroescavadeira
Emenda(s): Plínio Valério (R$ 288 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48475333000101 — R$ 317.000,00 em 1 pagamento(s), 13/12/2024 a 13/12/2024
- Convênio 8942332019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA CNPJ 07346027000180 — R$ 256.800,00 em 1 pagamento(s), 07/12/2020 a 07/12/2020
- Convênio 8869822019 · Convênio Anuladorepasse R$ 600 mil
CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Emenda(s): CONCEIÇÃO SAMPAIO (R$ 600 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8780512018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 604 mil
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.
Emenda(s): Pauderney Avelino (R$ 604 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leite em pó EMBALAGEM 400 G | R$ 41,25 | 1 | +37,6% | +13,8% | +20,6% | — |
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- Escola municipal Indigena Enu Irine Idakini TAriana - São Gabriel da Cachoeira - AMParalisadadesde 30/03/2024
Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 73,0% · execução atualizada em 30/03/2024 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 86814.13-42 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São Gabriel da Cachoeira: 8 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 13/10/2019ApuraçãoRDE nº 20164612 - Distrito Sanitário Indígena do Alto Rio Negro - DSEI/ARN
Prefeito(a) em 2019: Clovis Curubão (PT, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 14/03/2017AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600259 - Funai/Rio Negro-AM - exercício 2015
Prefeito(a) em 2017: Clovis Curubão (PT, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 16/09/2016AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas - Exercício 2005 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE S.G.CACHOEIR
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 16/09/2016AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas - Exercício 2011 - FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 16/09/2016ApuraçãoRDE 00203.000034-2011-89 - Educação - São Gabriel da Cachoeira-AM
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 16/09/2016AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas - Exercício 2007 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE S.G.CACHOEIR
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 16/09/2016AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas - Exercício 2006 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE S.G.CACHOEIR
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 16/09/2016ApuraçãoRDE 00203.000165/2010-85 Educação - São Gabriel da Cachoeira/AM
Prefeito(a) em 2016: Rene Coimbra (PC do B, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — não eleito.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 63,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 18 | 30 | 60,0% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 9 contratos e 45 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Egmar Curubinha (PT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 52,9% | 15,3% | 28,4% | 64,9% | 9 | 64,7% | R$ 1,3 mi |
| 2026* | 53,4% | 17,0% | -16,5% | — | 16 | 0,9% | R$ 1,2 mi |
2021–2024: Clovis Curubão (PT, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 55,6% | 16,7% | 25,4% | 56,9% | — | — | — |
| 2022 | 53,2% | — | — | 64,3% | — | — | — |
| 2023 | 49,1% | 15,7% | 25,2% | 68,3% | — | — | R$ 400 mil |
| 2024 | 51,7% | 17,6% | 27,8% | 67,5% | — | — | R$ 150 mil |
2017–2020: Clovis Curubão (PT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 57,9% | — | — | 58,9% | — | — | — |
| 2019 | 51,5% | 20,6% | 33,8% | 57,1% | — | — | — |
| 2020 | 48,9% | 19,6% | 25,1% | 52,4% | — | — | — |
2013–2016: Rene Coimbra (PC do B, eleito(a) em 2012)
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