Fiscalização cidadã: Japurá (AM)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Japurá (AM): índice de transparência da prefeitura de 74,3%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 65,6 mi | −R$ 19,5 mi | 43,55% | 1,2% | R$ 2,4 mi | 5,5% | — | — | — |
| 2025 | R$ 113,8 mi | R$ 1,7 mi | 42,54% | 17,9% | R$ 3,0 mi | 1,6% | 66,6% | 19,4% | 25,6% |
| 2024 | R$ 93,7 mi | R$ 2,3 mi | 47,32% | 22,0% | −R$ 1,7 mi | 3,0% | 65,6% | 18,3% | 25,9% |
| 2023 | R$ 73,4 mi | −R$ 434 mil | 51,85% | 21,2% | −R$ 464 mil | 6,8% | 60,7% | 17,4% | 25,4% |
| 2022 | R$ 60,9 mi | −R$ 9,5 mi | 50,82% | 6,2% | −R$ 2,6 mi | 2,6% | 56,8% | 15,8% | 26,6% |
| 2021 | R$ 46,1 mi | R$ 1,6 mi | 59,88% | -8,1% | R$ 7,0 mi | 0,7% | 56,1% | 17,9% | 38,2% |
| 2020 | R$ 37,5 mi | R$ 4,6 mi | 47,54% | 6,5% | R$ 2,5 mi | 0,5% | 48,8% | — | — |
| 2019 | R$ 36,5 mi | R$ 78 mil | 51,26% | -5,1% | R$ 2,2 mi | 4,1% | 51,3% | 16,3% | 31,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Fausto Jr. (Câmara/AM) | 202443710001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Manutenção da Rede de Ensino Fundamental documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064995 |
| 2024 | Sidney Leite (Câmara/AM) | 202440680005 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065917 |
| 2021 | Sidney Leite (Câmara/AM) | 202140680007 | R$ 650 mil | R$ 650 mil | CIENTE | Projetos Assistenciais documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012795 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9943522026 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Conforme Plano de Trabalho
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9533732023 · Em execuçãorepasse R$ 2,2 mi
Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no município de Japurá/AM.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 2,2 mi) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9181742021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 450 mil
Construção do sistema de Abastecimento de Água.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 450 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 17783899000169 — R$ 449.944,67 em 2 pagamento(s), 30/10/2024 a 29/11/2024
- Convênio 9097312021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 288 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO
Emenda(s): Omar Aziz (R$ 288 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- EPAMAQ LTDA CNPJ 50584243000192 — R$ 137.500,00 em 1 pagamento(s), 11/06/2024 a 11/06/2024
- Convênio 8975692020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 288 mil
AQUISIÇÃO DE GERADORES ELETRICOS
Emenda(s): Plínio Valério (R$ 288 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 24035925000136 — R$ 289.980,00 em 1 pagamento(s), 14/03/2023 a 14/03/2023
- Convênio 8930242019 · Convênio Anuladorepasse R$ 286 mil
Construção do Centro de Apoio Turístico de Japurá/AM.
Emenda(s): HISSA ABRAHÃO (R$ 286 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8928382019 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 478 mil
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
Emenda(s): Pauderney Avelino (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- SARACURA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 13752125000110 — R$ 474.642,56 em 2 pagamento(s), 02/01/2025 a 21/01/2025
- Convênio 8924572019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 05163253000108 — R$ 284.000,00 em 1 pagamento(s), 01/04/2021 a 01/04/2021
- Convênio 8849632019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 955 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS,CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIOS E SARJETAS
Emenda(s): Pauderney Avelino (R$ 955 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SARACURA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 13752125000110 — R$ 949.350,78 em 2 pagamento(s), 09/11/2023 a 06/05/2024
- Convênio 8750842018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 294 mil
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 294 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- J. L. GALVAO GONCALVES CNPJ 10679901000105 — R$ 288.585,05 em 2 pagamento(s), 28/12/2022 a 12/05/2023
- Convênio 8653622018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 500 mil
AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J. L. GALVAO GONCALVES CNPJ 10679901000105 — R$ 502.293,31 em 4 pagamento(s), 09/07/2020 a 11/05/2022
- Convênio 8537682017 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 100 mil
AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 100 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA CNPJ 09579298000100 — R$ 99.999,99 em 1 pagamento(s), 13/06/2019 a 13/06/2019
- Convênio 8531932017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 187 mil
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS.
Emenda(s): HISSA ABRAHÃO (R$ 187 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA CNPJ 09579298000100 — R$ 169.000,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2019 a 14/06/2019
- Convênio 8433362017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 197 mil
AQUISIÇÃO DE CAMINHAO.
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 197 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA CNPJ 09579298000100 — R$ 197.070,00 em 1 pagamento(s), 13/06/2019 a 13/06/2019
- Convênio 8431172017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DONA PÊPÊ
Emenda(s): Pauderney Avelino (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J E DA SILVA MELO EIRELI CNPJ 24446847000162 — R$ 294.832,57 em 3 pagamento(s), 29/08/2019 a 18/03/2020
- Convênio 8430252017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 113 mil
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP
Emenda(s): HISSA ABRAHÃO (R$ 113 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA CNPJ 09579298000100 — R$ 115.900,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2019 a 14/06/2019
- Convênio 8403062016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 129 mil
Aquisição de Veículo Utilitário Tipo pick-up.
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 129 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- MANAUS AUTOCENTER LTDA CNPJ 04542410000115 — R$ 126.803,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2018 a 14/06/2018
- Convênio 8279402016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 387 mil
AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPURA/AM
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 387 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J E DA SILVA MELO EIRELI CNPJ 24446847000162 — R$ 370.697,91 em 3 pagamento(s), 23/08/2018 a 25/11/2019
- Convênio 8276652016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 581 mil
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Emenda(s): Sandra Braga (R$ 581 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J E DA SILVA MELO EIRELI CNPJ 24446847000162 — R$ 579.545,00 em 4 pagamento(s), 24/08/2018 a 30/07/2019
- Convênio 8174822015 · Convênio Anuladorepasse R$ 812 mil
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL
Emenda(s): Vanessa Grazziotin (R$ 812 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8174442015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
Implantação de Infraestrutura - Construção de uma Praça Publica,
Emenda(s): Eduardo Braga (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- J E DA SILVA MELO EIRELI CNPJ 24446847000162 — R$ 280.490,81 em 4 pagamento(s), 23/09/2016 a 07/04/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 63,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 24,3 | 30 | 81,0% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 1 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Professor Vanilso (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 42,5% | 19,4% | 25,6% | 66,6% | — | — | — |
| 2026* | 43,5% | — | — | — | — | — | — |
2021–2024: Professor Vanilso (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 59,9% | 17,9% | 38,2% | 56,1% | — | — | R$ 650 mil |
| 2022 | 50,8% | 15,8% | 26,6% | 56,8% | — | — | — |
| 2023 | 51,9% | 17,4% | 25,4% | 60,7% | — | — | — |
| 2024 | 47,3% | 18,3% | 25,9% | 65,6% | — | — | R$ 2,0 mi |
2017–2020: Oneide (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 55,4% | 48,0% | 29,8% | 59,4% | — | — | — |
| 2019 | 51,3% | 16,3% | 31,8% | 51,3% | — | — | — |
| 2020 | 47,5% | — | — | 48,8% | — | — | — |
2013–2016: Guedinho (PC do B, eleito(a) em 2012)
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