Fiscalização cidadã: Barra do Ouro (TO)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Barra do Ouro (TO): índice de transparência da prefeitura de 66,2%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 29,0 mi | −R$ 978 mil | 43,75% | -19,8% | R$ 5,0 mi | 0,0% | — | — | — |
| 2025 | R$ 36,1 mi | R$ 816 mil | 43,08% | -3,5% | R$ 1,5 mi | 0,0% | 66,3% | — | — |
| 2024 | R$ 34,1 mi | R$ 585 mil | 41,84% | 8,6% | −R$ 10 mil | 2,5% | 70,5% | — | — |
| 2023 | R$ 28,4 mi | R$ 23 mil | 47,18% | 3,5% | −R$ 1,1 mi | 2,8% | 70,0% | 14,8% | 26,1% |
| 2022 | R$ 25,5 mi | R$ 785 mil | 42,70% | 5,0% | R$ 970 mil | 5,1% | 71,5% | — | — |
| 2021 | R$ 19,9 mi | R$ 2,1 mi | 43,99% | 9,8% | R$ 2,5 mi | 6,6% | 67,9% | — | — |
| 2020 | R$ 16,2 mi | −R$ 329 mil | 45,70% | 9,2% | −R$ 172 mil | 2,8% | 79,3% | — | — |
| 2019 | R$ 15,5 mi | −R$ 376 mil | 47,22% | 8,1% | R$ 752 mil | 1,8% | 75,5% | 19,8% | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ricardo Ayres (Câmara/TO) | 202644590003 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA EM PERIMETRO URBANO documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090429 |
| 2026 | Antonio Andrade (Câmara/TO) | 202643050006 | R$ 995 mil | R$ 995 mil | CIENTE | Recuperação de estrada vicinal em área rural trecho de acesso ao Município de Barra do Ouro/TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089489 |
| 2026 | Eduardo Gomes (Senado/TO) | 202641860003 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090543 |
| 2026 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202630680005 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | Custeio para Serviços Socioassistenciais do CRAS do Municipio de Barra do Ouro documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089436 |
| 2025 | Ricardo Ayres (Câmara/TO) | 202544590003 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Custeio Ao Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087261 |
| 2025 | Ricardo Ayres (Câmara/TO) | 202544590002 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080865 |
| 2025 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202530680010 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077805 |
| 2025 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202524290005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Apoio ao 30º Aniversário previsto para o dia 25/04/2026 no Município de Barra do Ouro/TO documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077054 |
| 2024 | Professora Dorinha Seabra (Senado/TO) | 202442750007 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Aquisição de veículos tipo MOB para apoio do município documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074109 |
| 2024 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202430680008 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Adequação de estradas vicinais do município de Barra do Ouro documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065290 |
| 2024 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202424290007 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Custeio para pagamento de shows da temporada de praia do município de Barra do Ouro documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066181 |
| 2024 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202424290006 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071195 |
| 2023 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202330680003 | R$ 450 mil | R$ 450 mil | CIENTE | A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031588 |
| 2022 | Irajá (Senado/TO) | 202240960005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | IMPLANTACÃO DE PAVIMENTACÃO EM VIAS DO POVOADO MORRO GRANDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021235 |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202230680005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | As despesas de custeio, despesas correntes, :
Materiais de consumo: Papel, materiais de escritório, produtos de limpeza, combustíveis, etc.
Serviços de terceiros: Contratos de prestação de serviços, como limpeza, vigilância, manutenção, documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014499 |
| 2022 | Kátia Abreu (Senado/TO) | 202223590004 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | IMPLANTACÃO DE PAVIMENTACÃO EM VIAS DO POVOADO MORRO GRANDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017512 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9813612025 · Em execuçãorepasse R$ 716 mil
Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Barra do Ouro-TO.
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 716 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9811482025 · Em execuçãorepasse R$ 1,4 mi
Construção de ponte e pavimentação na zona rural do municipio de Barra do Ouro-TO
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,4 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9309742022 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Construção de quadra poliesportiva no Município de Barra do Ouro .
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- WAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 28722175000121 — R$ 244.910,51 em 2 pagamento(s), 25/02/2026 a 01/04/2026
- Convênio 9280142022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 311 mil
Aquisição de Veículo Administrativo
Emenda(s): BANCADA DE TOCANTINS (R$ 311 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- ALL CAR PROJETOS LTDA CNPJ 42308623000176 — R$ 253.000,00 em 1 pagamento(s), 09/12/2022 a 09/12/2022
- Convênio 9243302021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 900 mil
Construção de Ponte sobre o Córrego Taua, do município de Barra do Ouro -TO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 900 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- MONT REAL ENGENHARIA LTDA CNPJ 13069795000136 — R$ 873.074,34 em 3 pagamento(s), 03/04/2023 a 07/07/2023
- Convênio 9175292021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
Ampliação e reforma do Campo de futebol no município de Barra do Ouro/TO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- SG SALES CONSTRUTORA LTDA CNPJ 50004067000172 — R$ 478.528,84 em 4 pagamento(s), 28/02/2024 a 03/06/2025
- Convênio 8885812019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 350 mil
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO.
Emenda(s): FREIRE JÚNIOR (R$ 350 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA CNPJ 11726521001542 — R$ 289.000,00 em 1 pagamento(s), 16/03/2021 a 16/03/2021
- Convênio 8865702019 · Prestação de Contas em Complementaçãorepasse R$ 141 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Emenda(s): IRAJÁ ABREU (R$ 141 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- FOURMAQ SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA CNPJ 30698208000197 — R$ 113.950,00 em 1 pagamento(s), 13/07/2020 a 13/07/2020
- Convênio 8845402019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 248 mil
Pavimentação em Bloquetes nas vias urbanas no município de Barra do Ouro-Tocantins.
Emenda(s): Vicentinho Júnior (R$ 248 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- A F SOARES LTDA CNPJ 22635572000180 — R$ 165.154,37 em 4 pagamento(s), 30/08/2022 a 14/06/2023
- Convênio 8619662017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 195 mil
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Emenda(s): Dulce Miranda (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- METROPOLITANA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 07855453000149 — R$ 199.825,00 em 4 pagamento(s), 19/06/2019 a 03/07/2019
- Convênio 8367492016 · Convênio Anuladorepasse R$ 300 mil
Construção de Ponte sobre o Rio Tauá, na região da Ponte do Cabo de Aço, tendo por finalidade ajudar os pequenos e médios produtores na escoação da produção rural.
Emenda(s): Ataídes Oliveira (R$ 300 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 69,6%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 26,2 | 30 | 87,4% — nível Ouro (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 1 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Nélida (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 43,1% | — | — | 66,3% | — | — | R$ 1,1 mi |
| 2026* | 43,8% | — | — | — | — | — | R$ 2,2 mi |
2021–2024: Nelida Miranda Cavalcante (PV, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 44,0% | — | — | 67,9% | — | — | — |
| 2022 | 42,7% | — | — | 71,5% | — | — | R$ 600 mil |
| 2023 | 47,2% | 14,8% | 26,1% | 70,0% | — | — | R$ 450 mil |
| 2024 | 41,8% | — | — | 70,5% | — | — | R$ 2,0 mi |
2017–2020: Lena (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 44,9% | — | — | 74,3% | — | — | — |
| 2019 | 47,2% | 19,8% | — | 75,5% | — | — | — |
| 2020 | 45,7% | — | — | 79,3% | — | — | — |
2013–2016: Gilmar Cavalcante (PMDB, eleito(a) em 2012)
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