Fiscalização cidadã: São Pedro das Missões (RS)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Pedro das Missões (RS): 85 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 65,2%.
Sinais em contratos e licitações
85 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/08/2026, somando R$ 7,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 37 | R$ 3,1 mi | 32,2% | 20,0% | 0 | 22,3% | 36 |
| 2025 | 21 | R$ 2,0 mi | 13,0% | 25,1% | 0 | 34,1% | 19 |
| 2024 | 22 | R$ 2,5 mi | 7,8% | 23,6% | 0 | 28,5% | 21 |
| 2023 | 5 | R$ 314 mil | 100,0% | 14,7% | 3 | 30,1% | 5 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 26/09/2026 · R$ 307 mil · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 26/09/2026 a 30/09/2026.
Aquisição de 01 (um) veículo automotor semi-novo, tipo pick-up (caminhonete), com cabine dupla, tração 4x4, destinado ao atendimento das atividades instituciona
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 25/10/2024 · R$ 721 mil · Concorrência - EletrônicaPAVIMENTAÇÃO ENGECON LTDA CNPJ 56982222000101
empresa aberta em 23/08/2024, 63 dias antes da assinatura.
Contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia para execução de pavimentação com pedra irregular (calç
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 19,6 mi | −R$ 2,0 mi | 51,55% | -14,4% | −R$ 2,0 mi | 0,1% | — | — | — |
| 2025 | R$ 29,1 mi | R$ 2,9 mi | 43,18% | -18,1% | R$ 3,4 mi | — | 60,4% | — | — |
| 2024 | R$ 24,9 mi | −R$ 59 mil | 44,46% | -7,7% | −R$ 416 mil | — | 67,5% | — | — |
| 2023 | R$ 23,9 mi | R$ 1,1 mi | 49,77% | -8,5% | R$ 565 mil | 0,0% | 63,9% | — | — |
| 2022 | R$ 21,8 mi | −R$ 124 mil | 43,76% | — | −R$ 700 mil | — | 67,4% | 0,2% | 0,3% |
| 2021 | R$ 17,8 mi | R$ 1,5 mi | 50,70% | — | R$ 1,3 mi | 1,6% | 63,4% | — | — |
| 2020 | R$ 14,1 mi | −R$ 873 mil | 58,23% | -5,5% | −R$ 794 mil | 2,5% | 64,1% | — | — |
| 2019 | R$ 14,3 mi | R$ 1,5 mi | 51,75% | -13,7% | R$ 1,4 mi | 2,6% | 67,3% | 19,0% | 30,4% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Pompeo de Mattos (Câmara/RS) | 202636660009 | R$ 298 mil | R$ 0,00 | CIENTE | O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091325 |
| 2024 | Luiz Carlos Busato (Câmara/RS) | 202424070001 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas rodoviários (Trator Agrícola sobre rodas, fabricação nacional, tração 4x4, motor diesel e biodiesel da mesma marca do fabricante do
trator, turbo de fábrica, camisas úmidas removíveis, potênc documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070692 |
| 2023 | Pompeo de Mattos (Câmara/RS) | 202336660001 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Órgão : Secretaria da Industria , Comércio e Agropecuária
Unidade : Secretaria da Agricultura
Projeto Atividade : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA AGRICOLA
Rubrica : 44905240 MAQUINAS E EQU documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036091 |
| 2022 | Pompeo de Mattos (Câmara/RS) | 202236660001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Execução de Melhorias em Espaço Esportivo
(Execução de cozinha com churrasqueira e área coberta) OBJETO PRINCIPAL
(Aquisição de fogão, forno e mesa de inox para cozinha) Objeto com utilização de saldos.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019084 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9789232025 · Em execuçãorepasse R$ 430 mil
Pavimentação nas Estradas Vicinais do Município de São Pedro das Missões.
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 430 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9749782025 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 286 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ITAIMBE-MAQUINAS LTDA CNPJ 95621439000148 — R$ 317.148,00 em 1 pagamento(s), 08/05/2026 a 08/05/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 321 mil)
- Convênio 9605412024 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 568 mil
Pavimentação em Vias Urbanas
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 568 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVIMENTACAO ENGECON LTDA CNPJ 56982222000101 — R$ 720.781,99 em 6 pagamento(s), 19/09/2025 a 02/04/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 721 mil)
- Convênio 9596982024 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 481 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 481 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- M. CORNELLI BERTINATTO CNPJ 04166333000227 — R$ 684.684,00 em 1 pagamento(s), 16/01/2026 a 16/01/2026 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,1 mi)
- Convênio 9153832021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
Pavimentação.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ENGECON CERVI LTDA CNPJ 04572217000127 — R$ 452.431,80 em 4 pagamento(s), 26/01/2024 a 02/12/2024
- Convênio 9015832020 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 334 mil
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.
Emenda(s): Marcon (R$ 96 mil), Pompeo de Mattos (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- M. CORNELLI BERTINATTO CNPJ 04166333000146 — R$ 755.000,00 em 3 pagamento(s), 06/12/2022 a 22/03/2023
- Convênio 8710282018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
Emenda(s): Ana Amélia (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A CNPJ 00220615000123 — R$ 119.000,00 em 1 pagamento(s), 16/05/2019 a 16/05/2019
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 21/01/2026R$ 576 milMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
Aquisição de veículos zero quilômetro, sendo 02 (dois) veículos tipo SUV, adquiridos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28620021, e 01 (um) veículo
- 26/12/2025R$ 321 milMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
Aquisição de 01 (um) trator agrícola zero quilômetro, ano/modelo 2025, com potência mínima de 105 CV, e demais caracteristicas técnicas mínimas exigidas, destin
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 15,2 | 30 | 50,8% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 21 contratos e 151 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Rafael Fumagalli (PDT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 43,2% | — | — | 60,4% | 21 | 13,0% | — |
| 2026* | 51,5% | — | — | — | 37 | 32,2% | R$ 298 mil |
2021–2024: Antonio Ferreira da Silva (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,7% | — | — | 63,4% | — | — | — |
| 2022 | 43,8% | 0,2% | 0,3% | 67,4% | — | — | R$ 100 mil |
| 2023 | 49,8% | — | — | 63,9% | 5 | 100,0% | R$ 150 mil |
| 2024 | 44,5% | — | — | 67,5% | 22 | 7,8% | R$ 150 mil |
2017–2020: Reginaldo (PP, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,4% | 18,5% | 31,3% | 66,8% | — | — | — |
| 2018 | 53,1% | 17,9% | 30,8% | 67,9% | — | — | — |
| 2019 | 51,8% | 19,0% | 30,4% | 67,3% | — | — | — |
| 2020 | 58,2% | — | — | 64,1% | — | — | — |
2013–2016: Aldoir (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,2% | 21,9% | 33,8% | 71,0% | — | — | — |
| 2016 | 58,0% | 19,6% | 33,7% | 72,9% | — | — | — |
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