Fiscalização cidadã: São Luiz Gonzaga (RS)

Sinais em contratos e licitações

1.183 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 114,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 2 Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano
• 6 Contratação emergencial repetida
• 12 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 6 Contrato muito maior que o capital da empresa
• 1 Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS)
• 3 Sócio doou para a campanha do prefeito

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 9834642025 · Em execuçãorepasse R$ 196 mil

  Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de São Luiz Gonzaga/RS

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 196 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9821882025 · Em execuçãorepasse R$ 544 mil

  Reforma do Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro, no Município de São Luiz Gonzaga/RS.

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 544 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9433262023 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil

  Pavimentação em vias urbanas

  Emenda(s): Paulo Paim (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9410182023 · Convênio Anuladorepasse R$ 120 mil

  Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de São Luiz Gonzaga/RS

  Emenda(s): Afonso Motta (R$ 120 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9170242021 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 286 mil

  Aquisição de Patrulha Agrícola

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9142212021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 191 mil

  Aquisição de patrulha agrícola mecanizada

  Emenda(s): Afonso Motta (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ 90627332000193 — R$ 444.600,00 em 1 pagamento(s), 05/03/2024 a 05/03/2024 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 6.531,51)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9118612021 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 143 mil

  Aquisição de Implementos e Maquinas Agrícolas

  Emenda(s): Pompeo de Mattos (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA CNPJ 32673663000163 — R$ 35.469,20 em 1 pagamento(s), 13/05/2024 a 13/05/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 115 mil)
  • AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 20963380000177 — R$ 11.806,60 em 1 pagamento(s), 17/05/2024 a 17/05/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 4.890,00)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9033742020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil

  Aquisição de Patrulha Agrícola

  Emenda(s): Afonso Motta (R$ 100 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • CEDRO DO LIBANO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 10458067000128 — R$ 85.200,00 em 1 pagamento(s), 15/07/2022 a 15/07/2022
  • TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 36929543000135 — R$ 31.720,00 em 1 pagamento(s), 12/05/2022 a 12/05/2022
  Ver no Transferegov
• Convênio 9003402020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Implantação de passeio público

  Emenda(s): Bohn Gass (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • PORTLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ 01118722000108 — R$ 251.383,93 em 8 pagamento(s), 29/08/2023 a 18/01/2024 · 34 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 9,0 mi)
  • CONSTRUTORA C & R CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ 08815252000261 — R$ 68.392,03 em 2 pagamento(s), 20/10/2022 a 06/12/2022
  Ver no Transferegov
• Convênio 8993612020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Modernização do Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro

  Emenda(s): Pedro Westphalen (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • PORTLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ 01118722000108 — R$ 326.732,70 em 8 pagamento(s), 15/08/2023 a 17/01/2024 · 34 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 9,0 mi)
  • CONSTRUTORA C & R CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ 08815252000261 — R$ 19.048,15 em 1 pagamento(s), 25/08/2022 a 25/08/2022
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• Convênio 8988802020 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 286 mil

  Modernização do Estádio Municipal

  Emenda(s): Danrlei de Deus Hinterholz (R$ 286 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA CNPJ 36419348000165 — R$ 218.722,02 em 4 pagamento(s), 21/11/2024 a 10/04/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 223 mil)
  • PORTLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ 01118722000108 — R$ 110.477,26 em 8 pagamento(s), 21/09/2022 a 29/11/2023 · 34 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 9,0 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8890822019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil

  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada

  Emenda(s): Marcon (R$ 100 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA CNPJ 32673663000163 — R$ 107.900,00 em 1 pagamento(s), 08/11/2022 a 08/11/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 115 mil)
  • TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 41389018000104 — R$ 69.000,00 em 1 pagamento(s), 28/11/2022 a 28/11/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 35 mil)
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• Convênio 8873932019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Revitalização da Praça da Matriz, no município de São Luiz Gonzaga/RS

  Emenda(s): Paulo Pimenta (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 37743946000158 — R$ 165.555,47 em 4 pagamento(s), 11/12/2023 a 04/04/2024
  • CENTRAL DE SERVICOS & VENDAS EIRELI CNPJ 31616039000161 — R$ 152.189,66 em 5 pagamento(s), 13/09/2021 a 14/04/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 8845592019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Pavimentação com blocos intertravados de concreto

  Emenda(s): Paulo Pimenta (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • NORTE, SUL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 10779595000260 — R$ 211.341,92 em 2 pagamento(s), 24/11/2020 a 16/06/2021
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• Convênio 8705702018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Construção da Casa da Memória Jesuítica-Guarani no município de São Luiz Gonzaga - RS

  Emenda(s): LUIS CARLOS HEINZE (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • PORTLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ 01118722000108 — R$ 209.879,63 em 9 pagamento(s), 11/08/2020 a 17/06/2022 · 34 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 9,0 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8686032018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 270 mil

  Pavimentação de vias públicas urbanas

  Emenda(s): MAURO PEREIRA (R$ 270 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 23463282000169 — R$ 283.789,88 em 6 pagamento(s), 11/03/2020 a 10/08/2020
  Ver no Transferegov
• Convênio 8440412017 · Em execuçãorepasse R$ 595 mil

  Construção Ginásio Poliesportivo - Etapa 2

  Emenda(s): Darcísio Perondi (R$ 595 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • AC CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CNPJ 09075062000137 — R$ 124.319,46 em 11 pagamento(s), 18/10/2019 a 27/08/2025
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• Convênio 8425132016 · Convênio Anuladorepasse R$ 300 mil

  Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água

  Emenda(s): COM. ASSUNTOS SOCIAIS (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 8356572016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 98 mil

  Patrulha Agrícola Mecanizada.

  Emenda(s): Afonso Hamm (R$ 98 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ATUATI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 01435215000106 — R$ 59.930,00 em 1 pagamento(s), 11/09/2017 a 11/09/2017
  • ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CNPJ 19138457000195 — R$ 28.980,00 em 1 pagamento(s), 01/09/2017 a 01/09/2017
  • SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 90271925000160 — R$ 11.990,00 em 1 pagamento(s), 01/09/2017 a 01/09/2017 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 4.641,00)
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• Convênio 8337002016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 98 mil

  Patrulha Agrícola Mecanizada.

  Emenda(s): Afonso Motta (R$ 98 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • JS M QUINAS AGR COLAS LIMITADA CNPJ 98405079000135 — R$ 116.000,00 em 1 pagamento(s), 27/11/2017 a 27/11/2017
  Ver no Transferegov
• Convênio 8330952016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 146 mil

  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  Emenda(s): Darcísio Perondi (R$ 146 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS FERRARIN LTDA CNPJ 89286116003400 — R$ 127.900,00 em 1 pagamento(s), 12/01/2018 a 12/01/2018
  • SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 90271925000160 — R$ 67.640,00 em 1 pagamento(s), 12/01/2018 a 12/01/2018 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 4.641,00)
  • DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA CNPJ 15823601000171 — R$ 20.800,00 em 1 pagamento(s), 12/01/2018 a 12/01/2018
  Ver no Transferegov
• Convênio 8323642016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil

  Revitalização da Praça Municipal Profª Paula de Miranda Garcia

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • AMPAROO COMERCIO, INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 28215194000161 — R$ 286.694,93 em 8 pagamento(s), 14/06/2019 a 23/03/2022
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• Convênio 8315702016 · Em execuçãorepasse R$ 1,1 mi

  Construção de Ginásio Poliesportivo - Etapa 1

  Emenda(s): Darcísio Perondi (R$ 1,1 mi) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • AC CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CNPJ 09075062000137 — R$ 778.405,14 em 16 pagamento(s), 06/06/2019 a 15/05/2026
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• Convênio 8295252016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Pavimentação Urbana nos Bairros Paz e Floresta

  Emenda(s): Ana Amélia (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 23463282000169 — R$ 254.327,91 em 10 pagamento(s), 16/04/2018 a 05/07/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8284652016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Pavimentação nas ruas Davi Canabarro e General Câmara.

  Emenda(s): LUIS CARLOS HEINZE (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • METHODOREAL CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 26312962000170 — R$ 174.360,76 em 4 pagamento(s), 18/12/2018 a 30/05/2019
  • RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 11975534000150 — R$ 160.860,34 em 2 pagamento(s), 02/10/2017 a 04/05/2018 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 5,9 mi)
  Ver no Transferegov

Mostrando 25 de 30 convênios (os mais recentes).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São Luiz Gonzaga: 3 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 2 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 20/07/2018Avaliação
  Relatório nº 201413096 - Superintendência do IPHAN/RS - Preservação de Bens e Acervos Culturais

  Prefeito(a) em 2018: Sidney Brondani (PP, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 16/09/2016ApuraçãoSorteio
  Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - São Luiz Gonzaga/RS

  Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.

  Ler o relatório na CGU
• 16/09/2016ApuraçãoSorteio
  Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - São Luiz Gonzaga/RS

  Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

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