Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Sant'ana do Livramento (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Sant'ana do Livramento (RS): 854 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 14 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 65,5%.

Contas, contratos e repasses de Sant'ana do LivramentoComo funciona
Sinais para conferência32em 854 contratos no PNCP
Índice de transparência65,5%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)45,76%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 9,3 mi31 planos

Sinais em contratos e licitações

854 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 185,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal14de 854 (R$ 13,3 mi)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano16
Empresa aberta pouco antes do contrato7

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026139R$ 48,0 mi11,4%16,3%148,4%103
2025323R$ 47,5 mi28,6%23,6%318,8%209
2024297R$ 87,8 mi74,9%25,8%068,2%181
202395R$ 1,9 mi100,0%28,2%065,3%39

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 16

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2024 · R$ 65,8 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    74,9% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 25,8%; percentil 90: 73,9%).

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Empresa aberta pouco antes do contrato 7

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 23/03/2026 · R$ 358 mil · Pregão - Eletrônico
    JORGE ENEDINO MACHADO FONSECA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ 64494840000130

    empresa aberta em 14/01/2026, 68 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 210 E 200 DIAS LETIVOS PARA 02 LINHAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

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  • 26/02/2026 · R$ 768 mil · Pregão - Eletrônico
    IARA ROSANE MACHADO FONSECA CNPJ 64350125000124

    empresa aberta em 06/01/2026, 51 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 485 mil · Pregão - Eletrônico
    S. TERESINHA DA SILVA SOARES LTDA CNPJ 62892390000109

    empresa aberta em 25/09/2025, 154 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 326 mil · Pregão - Eletrônico
    THAIS PAZ GOMES LTDA CNPJ 63350351000142

    empresa aberta em 24/10/2025, 125 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 162 mil · Pregão - Eletrônico
    J V C R TRANSPORTES LTDA CNPJ 63781560000140

    empresa aberta em 24/11/2025, 94 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 120 mil · Pregão - Eletrônico
    JORGE ENEDINO MACHADO FONSECA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ 64494840000130

    empresa aberta em 14/01/2026, 43 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 16/05/2024 · R$ 123 mil · Pregão - Eletrônico
    B. DE SOUZA GONCALVES LTDA CNPJ 53838730000122

    empresa aberta em 07/02/2024, 99 dias antes da assinatura.

    Contratação de serviço de Transporte Escolar de 200 e 210 dias letivos para 05 linhas do Ensino Fundamental.

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Contrato muito maior que o capital da empresa 8

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 26/02/2026 · R$ 848 mil · Pregão - Eletrônico
    GASPARINA SOARES TRINDADE CNPJ 27176586000104

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 84 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 768 mil · Pregão - Eletrônico
    IARA ROSANE MACHADO FONSECA CNPJ 64350125000124

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 76 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 654 mil · Pregão - Eletrônico
    B. DE SOUZA GONCALVES LTDA CNPJ 53838730000122

    capital social de R$ 5.000,00 — contrato 130 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 26/02/2026 · R$ 382 mil · Pregão - Eletrônico
    ALEX FABIANO V GONCALVES - ME CNPJ 07706648000127

    capital social de R$ 2.000,00 — contrato 191 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 200 E 210 DIAS LETIVOS PARA 60 (SESSENTA) LINHAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E

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  • 22/10/2025 · R$ 466 mil · Dispensa
    COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CA CNPJ 14169702000108

    capital social de R$ 2.000,00 — contrato 233 vezes maior.

    Aquisição de gêneros alimentícios dos Agricultores Familiares e/ou suas organizações, para atendimento ao programa Nacio

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  • 20/08/2025 · R$ 209 mil · Inexigibilidade
    INOVESSE GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ 59271878000104

    capital social de R$ 1.200,00 — contrato 174 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E NA ÁREA

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  • 17/07/2025 · R$ 4,3 mi · Concorrência - Eletrônica
    NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ 17731280000100

    capital social de R$ 70.000,00 — contrato 61 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC S

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  • 17/07/2025 · R$ 4,1 mi · Concorrência - Eletrônica
    NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ 17731280000100

    capital social de R$ 70.000,00 — contrato 58 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Sa

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)45,76%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL57,4%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 21,2 mi3,8% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 11,5 mi2,1% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União27,0%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), B (2023), n.e. (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 376,2 mi−R$ 38,3 mi48,80%53,4%−R$ 8,8 mi7,0%—22,1%22,0%
2025R$ 558,8 miR$ 13,4 mi45,76%57,4%R$ 21,2 mi2,1%27,0%23,1%26,4%
2024R$ 491,5 miR$ 7,8 mi45,20%67,4%−R$ 19,5 mi2,3%26,6%21,8%26,0%
2023R$ 440,0 mi−R$ 2,4 mi42,90%52,8%R$ 35,7 mi6,3%25,8%17,0%36,7%
2022R$ 399,6 miR$ 30,8 mi43,88%91,7%R$ 38,2 mi7,4%26,3%20,6%25,4%
2021R$ 346,2 miR$ 1,6 mi50,26%0,0%R$ 47,7 mi15,4%26,4%17,5%17,3%
2020R$ 303,1 mi−R$ 29,7 mi47,00%10,6%R$ 37,4 mi4,5%28,3%23,1%20,9%
2019R$ 265,4 mi−R$ 41,5 mi49,06%-8,4%−R$ 13,2 mi9,7%26,8%22,6%27,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 9,3 mi31 planos · pago R$ 8,6 mi · 2 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)32repasse R$ 10,8 mi · pago a fornecedores R$ 6,5 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202641840007R$ 448 milR$ 0,00CIENTEAquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093549
2026Lucas Redecker (Câmara/RS)202640330003R$ 597 milR$ 597 milCIENTEA Praça Oriovaldo Greceller ocupa a extensão de toda uma quadra no centro da cidade de Santana do Livramento lindando com quatro ruas, sendo Rua Brigadeiro Canabarro, Rua 13 de Maio, Rua Manduca Rodrigues e Rua Senador Salgado Filho; histor
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091284
2026Bohn Gass (Câmara/RS)202628620017R$ 398 milR$ 341 milCIENTEImplantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local. A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095090
2026Bohn Gass (Câmara/RS)202628620017R$ 398 milR$ 341 milCIENTEMelhoria da infraestrutura do Parque de Exposição Agropecuária e Feira de Comercialização de Animais de Pequeno e Grande Porte e de produtos locais, denominada Chácara da Prefeitura, no Município de Santana do Livramento/RS. O PPA 2026/2029
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095091
2026Afonso Hamm (Câmara/RS)202620980007R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAmpliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano através do aumento da cobertura de vigilância nas vias públicas urbanas e pontos de entrada do município com Aquisição de câmeras de segurança tipo IP (modelos Speed
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092034
2025Bibo Nunes (Câmara/RS)202539200005R$ 297 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoProporcionar logística aos profissionais de diversas áreas, como agentes de assistência técnica e extensão rural, que atuam como agentes de desenvolvimento no meio rural. Apoiar e levar conhecimentos e técnicas agrícolas para famílias do ca
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083148
2025Bibo Nunes (Câmara/RS)202539200005R$ 297 milR$ 297 milCIENTEAquisição de um (01) Caminhão versão 4x2, equipado com caçamba basculante de 6m³ com o intuito de prestar serviço de transporte de materiais minerais (pedra, areia, argila) das minas licenciadas ambientalmente da prefeitura, até os locais d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087962
2025Heitor Schuch (Câmara/RS)202532980003R$ 396 milR$ 396 milCIENTEAmpliação do Terminal Central de Ônibus localizado na Avenida Tamandaré com a Rua Rivadavia Corrêa. A cidade de Santana do Livramento possui aproximadamente uma população de 84.421 habitantes, conforme o Censo de 2022, e o transporte públi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078685
2025Giovani Cherini (Câmara/RS)202528630002R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoProporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município c
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082312
2025Giovani Cherini (Câmara/RS)202528630002R$ 396 milR$ 396 milCIENTEO município de Santana do Livramento/RS, como fundamentação para a necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva de interesse público em infraestrutura nas estradas rurais, necessita de aquisição de u
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087731
2025Bohn Gass (Câmara/RS)202528620019R$ 396 milR$ 396 milCIENTEAmpliar a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Tavares proporcionando uma infraestrutura física e operacional compatível com o número de alunos existentes (90) e atender a mais a crescente demanda de mais de 40 cr
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082272
2024Zucco (Câmara/RS)202444840003R$ 100 milR$ 100 milCIENTECERCAMENTO ELETRÔNICO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS FIXAS COM LEITURA DE PLACA VEICULAR E RECONHECIMENTO FACIAL a serem instaladas em pontos estratégicos do município (entradas, saídas e locais de grande fluxo), visando ao aprimoramento da seguran
contrato que cita a emenda: 05/05/2026 · R$ 49 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075270
2024Franciane Bayer (Câmara/RS)202443770003R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAquisição de caminhão (novo), 0km, ano 2025 para a Patrulha Agrícola, veículo tipo chassi com carroceria, cabine dupla original de fábrica, 4 portas, na cor branca, capacidade 7 ocupantes, tração traseira 4x2, com rodado simples no eixo tra
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074636
2024Hamilton Mourão (Senado/RS)202442710010R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAquisição de retroescavadeira nova para compôr a frota da patrulha agrícola municipal. Retroescavadeira nova e sem uso, tração 4x4, equipada com motor diesel de 4 cilindros, turboalimentado e com potência mínima de 92 HP; com cabine do ope
contrato que cita a emenda: 16/05/2025 · R$ 387 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065589
2024Pedro Westphalen (Câmara/RS)202441680006R$ 350 milR$ 350 milCIENTESubstituição das luminárias de vapor de sódio por luminárias com tecnologia LED. Justifica-se por uma série de fatores técnicos, econômicos, ambientais e operacionais, conforme detalhado a seguir: 1.Eficiência Energética Luminárias LED a
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070762
2024Sanderson (Câmara/RS)202440730001R$ 700 milR$ 700 milCIENTEContratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de skatepark, modalidade “Street” na Praça Oriovaldo Grecellé. Existe uma demanda antiga da comunidade do município pela construção de esp
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069710
2024Bibo Nunes (Câmara/RS)202439200006R$ 400 milR$ 400 milCIENTE1. Cobertura metálica em quadra existente na Escola Professor Dias, Santana do Livramento, com instalações elétricas, SPDA, PPCI e demais instalações necessárias na quadra. 2. Custear campeonato amador de futebol no Município de Santana d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066839
2024Heitor Schuch (Câmara/RS)202432980001R$ 150 milR$ 150 milCIENTERequalificação do Centro de Integração Digital de Santana do Livramento
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067437
2024Carlos Gomes (Câmara/RS)202430670005R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAquisição integral de implementos agrícolas - plantadora/adubadora de semeadura direta de linha; grade aradora de controle remoto; colhedora de forragem de área total para culturas de verão e de inverno; vagão agrícola forrageiro basculant
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072008
2024Afonso Motta (Câmara/RS)202430200016R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAquisição de Bueiros para implantar em ruas no Município de Santana do Livramento. Nossa cidade sofre constantes desástres climáticos, resultando em danos ambientais, estruturais e humanos, trazendo prejuízos econômicos e sociais, com indis
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069486
2024Marcon (Câmara/RS)202428670004R$ 350 milR$ 350 milCIENTEConstrução de uma quadra poliesportiva coberta no assentamento São Leopoldo, na zona rural do Município de Santana do Livramento - RS, sendo lar de aproximadamente 500 famílias que vivem do trabalho no campo, com destaque para a produção ag
contrato que cita a emenda: 29/01/2025 · R$ 520 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071741
2024Giovani Cherini (Câmara/RS)202428630001R$ 350 milR$ 350 milCIENTEA presente proposta visa o fortalecimento da rede socioassistencial pública, por meio da aquisição de veículos que possibilitem: • O deslocamento de equipes técnicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social; • A ut
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071665
2024Afonso Hamm (Câmara/RS)202420980001R$ 150 milR$ 150 milCIENTERevitalização da calçada para a Rua Brigadeiro Canabarro na Praça Oriovaldo Grecellé, em Santana do Livramento. · Considerando o contexto histórico, A praça apresentar elementos arquitetônicos que remetem à cultura local, como esculturas,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069772
2023Sanderson (Câmara/RS)202340730007R$ 500 milR$ 500 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO REFEITÓRIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR, ÁREA TOTAL 581,41 M², LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 935, CENTRO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033753
2023Bibo Nunes (Câmara/RS)202339200001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de veículo para transporte de pacientes usuários do SUS que necessitam tratamento fora do município. Veículo de passeio tipo Hatch, novo, ano/modelo 2024/2025 1.3. Existem especialidades em saúde que necessitam de tratamento fora
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036925
2023Pompeo de Mattos (Câmara/RS)202336660001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEContratação de empresa especializada para construção de empresa especializada para construção de uma cobertura metálica e pavimentação em cimento alisado, reforma de telhado na escola municipal de ensino fundamental Aurélio Guerra, em Santa
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036081
2023Heitor Schuch (Câmara/RS)202332980001R$ 150 milR$ 150 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO REFEITÓRIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR. Diagnóstico e justificativa A Lei Nº 14.284 de 2021 que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033613
2023Onyx Lorenzoni (Câmara/RS)202319840002R$ 300 milR$ 300 milCIENTE Órgão 36. SEC PLANEJ MEIO AMBIENTE UNIDADE 02. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA 0036 PROG.GESTÃO MAN.SEC.PLANEJ. ME
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034272
2023Maria do Rosário (Câmara/RS)202319830016R$ 150 milR$ 150 milCIENTEIncentivo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Santana do Livramento. Após reflexão de onde seria investido o valor da emenda especial, foi pensado que o público que está necessitando de um olhar mais apurado é o público da
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033028
2022Marcon (Câmara/RS)202228670004R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR RESTAURANTE POPULAR. Carro cuba, carro auxiliar, carro cantoneira, carro para detritos com tampa pedal de 60 e 80 litros de capacidade, carro tipo plataforma capacidade 250 kg e
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2022Onyx Lorenzoni (Câmara/RS)202219840002R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de material permanente para estruturar o restaurante popular municipal.
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2021Jerônimo Goergen (Câmara/RS)202128640002R$ 250 milR$ 250 milCIENTEObjeto 01 - Requalificação do entreposto da Associação Santanense de apicultores. Aquisição de uma desoperculadora de mel (01 un), telha em alumínio (50 un), parafusos (400 un), telha em aluzinco (30 un). Objeto: 02 Aquisição de Tubos de
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2021Onyx Lorenzoni (Câmara/RS)202119840003R$ 100 milR$ 100 milCIENTEValor complementar para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de drenagem pluvial da rua Julio de Castilho, em Santana do Livramento. Sendo o valor global do projeto (CONTRATO N.º 090/2022) de R$ 589.968,37 (qui
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009544

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Mostrando 25 de 32 convênios (os mais recentes).

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 05/05/2026R$ 49 milMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS FIXAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE LEITURA AUTOMATIZADA DE PLACAS VEICULARES (LPR) E REC

    Ver no PNCP
  • 16/05/2025R$ 387 milMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

    ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 — Processo nº 04/2024 (Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA)

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Açúcar
EMBALAGEM 5 KG		R$ 4,082+6,2%+17,4%+20,0%
1 acima do p90
  • 12/03/2024 · R$ 4,51 por kg · PANDHORA COMERCIO LTDA · compra
Detergente
FRASCO 500 ML		R$ 2,401—-16,1%-22,6%—
Gasolina
LITRO		R$ 6,771+17,7%+10,9%+11,0%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)65,5%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)40,0%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)15,53051,8% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)520D (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515324 contratos e 468 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Delegada Ana Tarouco (PL, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202545,8%23,1%26,4%27,0%32328,6%R$ 1,5 mi
2026*48,8%22,1%22,0%—13911,4%R$ 2,0 mi
2021–2024: Delegada Ana Tarouco (DEM, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202150,3%17,5%17,3%26,4%——R$ 350 mil
202243,9%20,6%25,4%26,3%——R$ 500 mil
202342,9%17,0%36,7%25,8%95100,0%R$ 1,3 mi
202445,2%21,8%26,0%26,6%29774,9%R$ 3,6 mi
2017–2020: Ico (PDT, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,6%20,9%32,5%27,1%———
201849,7%20,8%29,6%26,5%———
201949,1%22,6%27,1%26,8%———
202047,0%23,1%20,9%28,3%———
2013–2016: Glauber Lima (PT, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201556,1%16,6%26,8%26,5%———
201649,4%15,3%32,8%28,3%———

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