Fiscalização cidadã: Passo Fundo (RS)

Sinais em contratos e licitações

1.333 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 499,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 6 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 1 CNPJ suspenso, inapto ou baixado
• 28 Contrato muito maior que o capital da empresa
• 2 Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS)
• 1 Sócio doou para a campanha do prefeito

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 9902322025 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil

  Reforma de Ginásio Poliesportivo no Município de Passo Fundo/RS.

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9818272025 · Em execuçãorepasse R$ 463 mil

  Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Passo Fundo/RS

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 463 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9646762025 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil

  Reforma de Campo de Futebol e Construção de Pista de Caminhada no Município de Passo Fundo/RS.

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 382 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9538942024 · Em execuçãorepasse R$ 6,4 mi

  Requalificação de Vias Urbanas no Município de Passo Fundo/RS

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 6,4 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • MATT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 00220982000127 — R$ 2.435.894,75 em 2 pagamento(s), 01/04/2026 a 01/04/2026 · 5 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 37,5 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9254672021 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 307 mil

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Marcel van Hattem (R$ 7.421,00), Sanderson (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 28655764000134 — R$ 232.400,00 em 2 pagamento(s), 16/05/2023 a 16/05/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 9220052021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 193 mil

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Marcel van Hattem (R$ 193 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 02799882000122 — R$ 93.000,00 em 1 pagamento(s), 08/07/2022 a 08/07/2022
  Ver no Transferegov
• Convênio 9181662021 · Convênio Anuladorepasse R$ 250 mil

  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Danrlei de Deus Hinterholz (R$ 250 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9162032021 · Em execuçãorepasse R$ 400 mil

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Giovani Cherini (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 31422307000104 — R$ 97.980,00 em 2 pagamento(s), 14/12/2022 a 22/12/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 405 mil)
  • LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 04187384000154 — R$ 51.000,00 em 1 pagamento(s), 12/07/2022 a 12/07/2022
  • BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02836248000112 — R$ 49.000,00 em 1 pagamento(s), 31/07/2023 a 31/07/2023 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 34 mil)
  • ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00802002000102 — R$ 23.136,08 em 2 pagamento(s), 27/07/2023 a 27/10/2023 · 18 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 664 mil)
  • LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 42650279000107 — R$ 4.505,28 em 1 pagamento(s), 09/07/2024 a 09/07/2024
  • EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 17605216000183 — R$ 3.825,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2024 a 14/06/2024 · 8 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 27 mil)
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• Convênio 9155802021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Reforma de Campo de Futebol no Município de Passo Fundo

  Emenda(s): Maurício Dziedricki (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 35940181000110 — R$ 270.398,69 em 6 pagamento(s), 10/11/2023 a 21/05/2024 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 835 mil)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9145542021 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil

  Construção de Centro de Eventos no município de Passo Fundo/RS.

  Emenda(s): Carlos Gomes (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9144282021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Construção de infraestrutura no Parque de Rodeios da Roselândia no município de Passo Fundo - RS

  Emenda(s): Maurício Dziedricki (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 07124537000102 — R$ 758.396,35 em 5 pagamento(s), 11/09/2024 a 14/11/2025 · 9 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 11,9 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9107402021 · Convênio Anuladorepasse R$ 150 mil

  Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Passo Fundo/RS

  Emenda(s): Bohn Gass (R$ 150 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9063922020 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 334 mil

  Aquisição de 1 (um) caminhão com caçamba para a Prefeitura de Passo Fundo – RS

  Emenda(s): Sanderson (R$ 334 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  • SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ 34098668000135 — R$ 463.000,00 em 1 pagamento(s), 23/12/2022 a 23/12/2022 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,9 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9015052020 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 229 mil

  Aquisição e Máquinas e equipamentos agríciolas

  Emenda(s): Bibo Nunes (R$ 229 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA CNPJ 16619634000167 — R$ 266.266,00 em 1 pagamento(s), 17/10/2023 a 17/10/2023
  • TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 36929543000135 — R$ 36.531,30 em 1 pagamento(s), 11/10/2023 a 11/10/2023
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• Convênio 8855392019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Pavimentação para Melhoria da Infraestrutura Urbana

  Emenda(s): JOSE STÉDILE (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 8833462019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 400 mil

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Giovani Cherini (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ 00331788002758 — R$ 102.000,00 em 1 pagamento(s), 14/10/2021 a 14/10/2021 · 3 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 318 mil)
  • SANDERS DO BRASIL LTDA CNPJ 05756359000107 — R$ 93.000,00 em 1 pagamento(s), 27/07/2021 a 27/07/2021
  • ATHENAS AUTOMACAO LTDA CNPJ 01425676000190 — R$ 91.350,00 em 1 pagamento(s), 07/07/2021 a 07/07/2021
  • HECADI EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ 11603319000128 — R$ 84.000,00 em 1 pagamento(s), 02/03/2021 a 02/03/2021
  • KLM INFORMATICA LTDA CNPJ 03190073000181 — R$ 14.382,00 em 1 pagamento(s), 23/06/2021 a 23/06/2021
  • DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ 08149396000145 — R$ 3.873,87 em 1 pagamento(s), 28/10/2021 a 28/10/2021
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• Convênio 8737172018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Reforma de Campo de Futebol Bairro São Luiz Gonzaga

  Emenda(s): Ronaldo Nogueira (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 07124537000102 — R$ 288.467,52 em 4 pagamento(s), 23/12/2020 a 01/06/2021 · 9 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 11,9 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8438102017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil

  Reforma de campo de futebol

  Emenda(s): Danrlei de Deus Hinterholz (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • HELIO EUGENIO ADAMI & CIA LTDA CNPJ 73717142000148 — R$ 291.430,09 em 5 pagamento(s), 04/03/2020 a 18/08/2020
  Ver no Transferegov
• Convênio 8373432016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 500 mil

  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): JOSE STÉDILE (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13420661000118 — R$ 391.886,10 em 20 pagamento(s), 04/06/2018 a 07/06/2024
  • CNPJ 92032226000192 — R$ 153.361,13 em 3 pagamento(s), 28/10/2020 a 03/01/2024
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• Convênio 8372832016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil

  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Marcon (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13420661000118 — R$ 247.877,58 em 9 pagamento(s), 09/07/2018 a 09/11/2020
  • CNPJ 92032226000192 — R$ 117.022,90 em 2 pagamento(s), 02/07/2020 a 11/11/2020
  Ver no Transferegov
• Convênio 8372712016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 500 mil

  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Luiz Carlos Busato (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13420661000118 — R$ 517.878,61 em 17 pagamento(s), 26/12/2018 a 22/11/2022
  • CNPJ 92032226000192 — R$ 82.143,26 em 2 pagamento(s), 21/12/2021 a 15/06/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 8372682016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 600 mil

  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): JOÃO DERLY (R$ 300 mil), Carlos Gomes (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13420661000118 — R$ 782.322,85 em 26 pagamento(s), 15/06/2018 a 27/07/2023
  • CNPJ 12343387000168 — R$ 87.888,22 em 2 pagamento(s), 27/05/2022 a 27/05/2022
  Ver no Transferegov
• Convênio 8351722016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 228 mil

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Ana Amélia (R$ 228 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. CNPJ 33255787000191 — R$ 227.000,00 em 1 pagamento(s), 16/02/2018 a 16/02/2018
  Ver no Transferegov
• Convênio 8333562016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 144 mil

  AQUISICAO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

  Emenda(s): NELSON MARCHEZAN JUNIOR (R$ 144 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA CNPJ 16619634000167 — R$ 105.000,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2017 a 14/06/2017
  • RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 05043720000158 — R$ 23.894,50 em 1 pagamento(s), 27/06/2017 a 27/06/2017
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• Convênio 8332202016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 98 mil

  Aquisição de maquinário e implementos agrícolas

  Emenda(s): Bohn Gass (R$ 98 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • PINHAL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 20003283000132 — R$ 58.000,00 em 1 pagamento(s), 12/07/2017 a 12/07/2017
  • DALMIR D THUROW CNPJ 21909028000116 — R$ 23.600,00 em 1 pagamento(s), 07/06/2018 a 07/06/2018
  • ALTAIR FABRO & CIA LTDA CNPJ 02730048000180 — R$ 9.180,00 em 1 pagamento(s), 14/06/2018 a 14/06/2018
  Ver no Transferegov

Mostrando 25 de 32 convênios (os mais recentes).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Passo Fundo: 4 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 14/04/2025Avaliação
  Relatório 1754492 - Contratação de serviços de manutenção e recuperação da BR-386

  A presente avaliação refere-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90428/2024-10, publicado em 07.01.2025 pelo Dnit/RS, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e recuperação rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.), Rodovia BR-386/RS, do km 74,90 ao km 180,20, com extensão total de 109,71 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Passo Fundo

  Prefeito(a) em 2025: Pedro Almeida (PSD, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.

  Ler o relatório na CGU
• 19/09/2024Avaliação
  Relatório 993518 - Investimentos na ampliação da infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul (RS)

  Prefeito(a) em 2024: Pedro (PSB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 15/05/2018Avaliação
  Relatório de Auditoria nº 201503244 - GEX Passo Fundo RS - Ação 0136 Auxílio Doença Área Urbana

  Prefeito(a) em 2018: Luciano Azevedo (PSB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2022, candidatou-se a deputado federal — não eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 27/10/2016Avaliação
  Relatório de fiscalização nº 201413559 - AEPG Mais Médicos

  Prefeito(a) em 2016: Luciano Azevedo (PPS, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — eleito.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

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