Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Manoel Viana (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Manoel Viana (RS): 452 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 80,1%.

Contas, contratos e repasses de Manoel VianaComo funciona
Sinais para conferência6em 452 contratos no PNCP
Índice de transparência80,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)49,06%acima do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 2,4 mi10 planos

Sinais em contratos e licitações

452 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 22/07/2026, somando R$ 16,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal1de 452 (R$ 8.068,00)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano4

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026121R$ 5,6 mi22,0%17,8%240,1%63
2025136R$ 4,3 mi42,4%25,2%055,2%75
202480R$ 4,0 mi90,8%20,2%136,8%52
2023115R$ 2,1 mi100,0%22,0%030,6%73

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 4

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2024 · R$ 3,7 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    90,8% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 20,2%; percentil 90: 85,3%).

    Ver no PNCP
Sócio doou para a campanha do prefeito 1

Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.

  • 10/04/2025 · R$ 8.068,00 · Dispensa
    Mercado Dal Bem LTDA CNPJ 10391262000188

    um(a) sócio(a) doou R$ 3.700,00 à campanha de Careca (PDT) em 2024 ficha.

    Aquisicao de Generos Alimenticios para oferta de Alimentacao Escolar de qualidade aos alunos matriculados na Rede Public

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)49,06%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-12,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primário−R$ 6,3 mi-12,9% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 4,3 mi8,8% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União40,3%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), A+ (2024), A (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 36,0 mi−R$ 5,0 mi51,36%-18,5%R$ 1,5 mi12,7%———
2025R$ 48,8 mi−R$ 3,8 mi49,06%-12,8%−R$ 6,3 mi8,8%40,3%19,7%32,9%
2024R$ 52,1 mi−R$ 6,6 mi40,88%-25,3%−R$ 3,7 mi0,2%40,5%17,3%25,4%
2023R$ 46,0 miR$ 6,7 mi43,01%-32,1%R$ 4,6 mi0,2%37,6%17,9%27,1%
2022R$ 38,2 miR$ 2,5 mi50,26%-20,8%R$ 480 mil0,3%44,6%18,9%26,4%
2021R$ 33,5 miR$ 4,8 mi51,43%-26,2%R$ 4,5 mi0,6%40,0%18,3%26,0%
2020R$ 27,9 mi−R$ 146 mil58,39%-10,7%R$ 1,4 mi0,1%42,5%22,4%—
2019R$ 28,0 miR$ 2,6 mi51,82%-6,2%R$ 956 mil0,3%41,6%21,8%—

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,4 mi10 planos · pago R$ 2,0 mi
Convênios com emenda (desde 2015)18repasse R$ 5,2 mi · pago a fornecedores R$ 2,8 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Márcio Biolchi (Câmara/RS)202637180003R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAquisição de equipamentos esportivos destinados à promoção da atividade física, lazer ativo e desenvolvimento motor da população, com instalação em espaço público municipal.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095543
2026Afonso Motta (Câmara/RS)202630200010R$ 398 milR$ 398 milCIENTEPavimentação de vias urbanas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092323
2026Giovani Cherini (Câmara/RS)202628630007R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAquisição de uma ensiladeira tratorizada, uma plantadeira/renovadora de pastagens e motocultivadores, que serão destinados ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Manoel Viana, por meio do suporte da Prefeitura Municip
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094305
2025Afonso Motta (Câmara/RS)202530200015R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPavimentação na área urbana do município de Manoel Viana, na Rua Érico Veríssimo, trecho entre as ruas Piraju e José João Saldanha.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080550
2024Lucas Redecker (Câmara/RS)202440330010R$ 200 milR$ 200 milCIENTEVEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-073222
2024Giovani Cherini (Câmara/RS)202428630001R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAquisição de Implementos Agrícolas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-071631
2023Marlon Santos (Câmara/RS)202340450002R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAquisição de um trator agrícola e uma semeadeira adubadeira de arrasto com no mínimo 6 linhas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037916
2023Marcon (Câmara/RS)202328670003R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAquisição de itens para os psicultores e aquisição de itens para a pracinha infantil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035347
2021Paulo Pimenta (Câmara/RS)202119860001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEIluminação Pública da Praça Central
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009549
2020Alceu Moreira (Câmara/RS)202028580011R$ 140 milR$ 140 milCIENTEAquisição de Implementos Agrícolas
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003709

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 5

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 15/05/2026R$ 1,3 miMUNICIPIO DE MANOEL VIANA

    Contratacao de empresa especializada para execucao da obra da Pavimentacao Pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente dimensionado pelo metodo pr

    Ver no PNCP
  • 12/05/2026R$ 402 milMUNICIPIO DE MANOEL VIANA

    Contratacao de empresa especializada para execucao da obra da Pavimentacao Pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente dimensionado pelo metodo pr

    Ver no PNCP
  • 12/05/2026R$ 561 milMUNICIPIO DE MANOEL VIANA

    Contratacao de empresa especializada para execucao da obra da Pavimentacao Pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente dimensionado pelo metodo pr

    Ver no PNCP
  • 08/09/2025R$ 50 milMUNICIPIO DE MANOEL VIANA

    Aquisicao de equipamentos agricolas Emenda Parlamentar Dep Federal Dionisio Marcon e Dep Federal [nome omitido]

    Ver no PNCP
  • 08/09/2025R$ 49 milMUNICIPIO DE MANOEL VIANA

    Aquisicao de equipamentos agricolas Emenda Parlamentar Dep Federal Dionisio Marcon e Dep Federal [nome omitido]

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Manoel Viana: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)80,1%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)55,7%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)15,13050,2% — nível Intermediário (ciclo 2023)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515136 contratos e 174 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Careca (PDT, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202549,1%19,7%32,9%40,3%13642,4%R$ 396 mil
2026*51,4%———12122,0%R$ 796 mil
2021–2024: Gustavo (PDT, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202151,4%18,3%26,0%40,0%——R$ 200 mil
202250,3%18,9%26,4%44,6%———
202343,0%17,9%27,1%37,6%115100,0%R$ 550 mil
202440,9%17,3%25,4%40,5%8090,8%R$ 350 mil
2017–2020: Gustavo (PDT, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201760,5%268,9%56,1%44,9%———
201856,5%19,8%—43,2%———
201951,8%21,8%—41,6%———
202058,4%22,4%—42,5%——R$ 140 mil
2013–2016: Silvana (PP, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201558,5%22,6%33,8%46,8%———
201659,3%25,4%32,5%45,0%———

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