Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Espumoso (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Espumoso (RS): 434 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); índice de transparência da prefeitura de 71,2%.

Contas, contratos e repasses de EspumosoComo funciona
Sinais para conferência1em 434 contratos no PNCP
Índice de transparência71,2%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)52,45%acima do prudencial
Obras paralisadas1Obrasgov.br
Emendas PixR$ 3,7 mi13 planos

Sinais em contratos e licitações

434 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/09/2026, somando R$ 44,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 434 (R$ 0,00)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026157R$ 9,0 mi26,5%18,1%125,6%136
2025197R$ 15,9 mi42,0%23,7%714,3%157
202460R$ 19,2 mi10,0%21,9%359,8%53
202315R$ 265 mil28,7%13,9%031,2%15
20222R$ 89 mil100,0%100,0%063,2%2
20213R$ 82 mil100,0%—051,5%3

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)52,45%acima do prudencial · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-0,3%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 11,7 mi9,0% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 726 mil0,6% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União32,2%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Acapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), A (2024), B (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 61,5 mi−R$ 7,5 mi45,53%-8,4%R$ 5,7 mi2,0%———
2025R$ 129,9 miR$ 25,6 mi52,45%-0,3%R$ 11,7 mi0,6%32,2%——
2024R$ 106,9 mi−R$ 3,8 mi37,53%5,5%−R$ 2,3 mi0,1%33,0%——
2023R$ 96,3 miR$ 4,3 mi43,23%11,0%R$ 7,3 mi0,9%33,1%——
2022R$ 90,6 miR$ 2,3 mi46,28%1,5%R$ 5,6 mi0,4%31,1%——
2021R$ 75,2 miR$ 12,4 mi39,57%-1,2%R$ 10,6 mi0,3%29,6%14,5%23,5%
2020R$ 67,2 miR$ 6,8 mi46,79%14,6%R$ 2,0 mi1,9%29,4%18,1%26,0%
2019R$ 66,8 miR$ 9,2 mi—11,9%R$ 2,2 mi1,1%28,8%——

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 3,7 mi13 planos · pago R$ 3,1 mi · 2 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)10repasse R$ 2,7 mi · pago a fornecedores R$ 2,1 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Any Ortiz (Câmara/RS)202643080006R$ 199 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoA utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo fi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089349
2026Pedro Westphalen (Câmara/RS)202641680006R$ 398 milR$ 0,00CIENTEExecução de etapa de preparação do terreno para implantação da 1ª Fase da Arena Multifuncional de Espumoso, no Parque de Exposições Armídio Bertani, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1000-1026, Bairro São Jorge, Espumoso/RS, CEP 99400-0
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092883
2026Marcon (Câmara/RS)202628670001R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAquisição de 03 (três) implementos agrícolas — rolo-faca, scraper e batedor de cereais — destinados ao apoio à produção agropecuária e à agricultura familiar do Município de Espumoso/RS, com disponibilização aos produtores rurais mediante a
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091455
2025Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202541840002R$ 238 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoRealização de atividades de popularização da ciência no município de Espumoso (RS) por meio da aquisição e implementação de uma exposição interativa itinerante e de bancadas de experimentos científicos. Os quais serão adquiridos através de
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080085
2025Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202541840002R$ 297 milR$ 297 milCIENTERetroescavadeira com as seguintes características mínimas: 4x4, nova, com motor a diesel, com potência de 88 hp, com carregador frontal de capacidade de 1 m³, caçamba da retroescavadeira de 0,24 m³, peso operacional de 7.730 kg, cabine fech
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080086
2025Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202541840002R$ 238 milR$ 238 milCIENTEAquisição de equipamentos da atenção básica, para promover a aprendizagem interdisciplinar por meio de kits Tecnológicos (equipamentos), incentivando a inovação, o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes no processo de ensino-aprend
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087080
2025Covatti Filho (Câmara/RS)202530770005R$ 396 milR$ 396 milCIENTEAquisição de patrulha agrícola mecanizada para auxiliar pequenos e médios produtores rurais de Espumoso, incluindo agricultores familiares, associações e comunidades rurais com pouca mecanização, visando apoiar a produção agrícola local vol
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082555
2025Giovani Cherini (Câmara/RS)202528630002R$ 396 milR$ 396 milCIENTERevitalização do Ginásio Esportivo do Bairro Arroio
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082318
2025Luiz Carlos Busato (Câmara/RS)202524070002R$ 198 milR$ 198 milCIENTEAquisição de insumos e medicamentos para esterelização cirurgica e microchipagem de cães e gatos para utilização no CASTRAMÓVEL (relação em anexo)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076948
2024Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202441840008R$ 100 milR$ 100 milCIENTERevitalização de Espaços Esportivos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067120
2023Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202341840004R$ 250 milR$ 250 milCIENTEPavimentação Poliédrica em pedra basalto na estrada vicinal da Comunidade de Bela Vista. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038780
2023Lasier Martins (Senado/RS)202337930005R$ 200 milR$ 200 milCIENTETerraplenagem na Pista de Corrida do Complexo Automobilístico Espumoso Park Racing do Município de Espumoso-RS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031113
2023Giovani Cherini (Câmara/RS)202328630001R$ 500 milR$ 500 milCIENTEPavimentação Asfáltica da Via Urbana - Rua Barão do Rio Branco - Área Total: 4.508,85m²
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035316
2023Bohn Gass (Câmara/RS)202328620015R$ 200 milR$ 200 milCIENTEOBRAS DE instalação de subestação 300Kva a ser implantada no Complexo Automobilístico Espumoso Park Racing do Município de Espumoso-RS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035269
2022Osmar Terra (Câmara/RS)202290480009R$ 308 milR$ 308 milCIENTEExecução de serviços de reforma da infraestrutura do Módulo Esportivo [nome omitido]
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021949

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 01/08/2025R$ 429 milMUNICIPIO DE ESPUMOSO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE SETE (07) LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO A EMENDA PA

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.

Obras paralisadas1investimento previsto R$ 2,0 mi

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)71,2%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)89,4%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)21,23070,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515197 contratos e 285 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Dr Gerson (PP, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202552,5%——32,2%19742,0%R$ 1,5 mi
2026*45,5%———15726,5%R$ 597 mil
2021–2024: Fontana (PDT, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202139,6%14,5%23,5%29,6%3100,0%—
202246,3%——31,1%2100,0%R$ 308 mil
202343,2%——33,1%1528,7%R$ 1,1 mi
202437,5%——33,0%6010,0%R$ 100 mil
2017–2020: Fontana (PDT, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201746,0%19,4%28,8%35,9%———
201851,7%16,8%25,4%35,1%———
2019———28,8%———
202046,8%18,1%26,0%29,4%———
2013–2016: Derly Helder (PP, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201539,5%17,8%28,1%32,3%———
201641,1%19,1%30,2%31,5%———

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