Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Constantina (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Constantina (RS): 504 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 72,3%.

Contas, contratos e repasses de ConstantinaComo funciona
Sinais para conferência2em 504 contratos no PNCP
Índice de transparência72,3%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)47,71%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 4,7 mi19 planos

Sinais em contratos e licitações

504 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 10/09/2026, somando R$ 32,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal1de 504 (R$ 208 mil)
Prazo curto para propostas1
Empresa aberta pouco antes do contrato1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026111R$ 11,0 mi17,3%18,1%529,1%95
2025213R$ 6,6 mi47,5%23,7%212,3%154
2024161R$ 12,2 mi23,0%21,9%019,9%122
202318R$ 2,3 mi11,5%13,9%033,0%15
20221R$ 32 mil100,0%100,0%0100,0%1

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 23/09/2024 · R$ 309 mil · Concorrência - Presencial

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 23/09/2024 a 27/09/2024.

    Reforma e ampliação da sede campestre do Clube Comercial de Constantina/RS, conforme projeto.

    Ver no PNCP
Empresa aberta pouco antes do contrato 1

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 12/03/2025 · R$ 208 mil · Concorrência - Presencial
    COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 57331731000137

    empresa aberta em 18/09/2024, 175 dias antes da assinatura.

    Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amândio Araújo.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE CONSTANTINA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)47,71%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-28,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 6,7 mi8,1% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 101 mil0,1% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União36,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.d.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), n.d. (2023), A (2024), A (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 42,3 mi−R$ 4,5 mi50,17%-41,0%R$ 7,5 mi0,3%—17,7%29,1%
2025R$ 81,9 miR$ 10,4 mi47,71%-28,0%R$ 6,7 mi0,1%36,8%——
2024R$ 76,7 miR$ 5,2 mi46,38%-16,3%R$ 3,6 mi0,7%41,1%16,7%28,8%
2023R$ 67,7 miR$ 5,2 mi57,36%-13,0%R$ 3,7 mi-0,6%34,5%——
2022R$ 56,7 mi−R$ 2,1 mi56,73%-3,6%R$ 381 mil-1,2%35,8%——
2021R$ 49,6 miR$ 6,3 mi40,95%-11,6%R$ 7,1 mi0,9%30,6%18,0%26,5%
2020R$ 46,2 miR$ 4,0 mi52,19%7,8%R$ 641 mil1,7%30,7%16,7%25,2%
2019R$ 39,3 miR$ 2,7 mi56,69%1,0%R$ 1,6 mi3,4%33,9%18,3%26,7%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 4,7 mi19 planos · pago R$ 4,5 mi
Convênios com emenda (desde 2015)23repasse R$ 6,6 mi · pago a fornecedores R$ 6,0 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Any Ortiz (Câmara/RS)202643080006R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Insumos e incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e qualificação das ações e serviços ofertados à população no âmbito da rede básica municipal.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089331
2026Marcel van Hattem (Câmara/RS)202641160008R$ 398 milR$ 398 milCIENTEFortalecer a segurança pública no Município de Constantina/RS por meio da implantação de um Sistema de Vídeomonitoramento com 25 pontos de monitoramento. O sistema será gerido e operacionalizado pela Brigada Militar mediante termo de cooper
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096520
2026Marcon (Câmara/RS)202628670001R$ 398 milR$ 398 milCIENTE1. REFORMA NO TELHADO, COZINHA E SANITÁRIOS DO SALÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA 2. MELHORIAS DO SALÃO DO PARQUE POLIESPORTIVO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091445
2026Giovani Cherini (Câmara/RS)202628630007R$ 398 milR$ 398 milCIENTERevitalização do parque poliesportivo, melhoraria nos muros, passeio, cercamento e churrasqueira coletiva
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094323
2026Bohn Gass (Câmara/RS)202628620017R$ 199 milR$ 199 milCIENTEAquisição de 01 retroescavadeira 4x4, zero quilômetro ou usada em bom estado de conservação, com potência mínima de 75 HP, destinada ao apoio ao desenvolvimento rural e manutenção de estradas vicinais do Município de Constantina, bem como a
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095083
2025Covatti Filho (Câmara/RS)202530770005R$ 415 milR$ 415 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em área urbana, em trecho da Rua Ítalo Ferlautto - Constantina/RS - 99680-000.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082547
2025Marcon (Câmara/RS)202528670001R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA dos trechos da Rua Verônica Bertinato e Rua Manoel Siqueira (área urbana).
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078916
2024Any Ortiz (Câmara/RS)202443080007R$ 200 milR$ 200 milCIENTECapeamento asfáltico em CBUQ em trechos da Linha Sete de Setemebro, no acesso à ERS-500 e Novo Xingu
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-066744
2024Afonso Motta (Câmara/RS)202430200016R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de tubo de concreto para serviço de drenagem na linha Sete de Setembro
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-069477
2024Marcon (Câmara/RS)202428670004R$ 300 milR$ 300 milCIENTEPavimentação nas ruas Ema Rossoni e Modesto Marcola, no bairro São Roque
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-071731
2024Afonso Hamm (Câmara/RS)202420980001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEmelhorias na área rural do município
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-069760
2024Maria do Rosário (Câmara/RS)202419830015R$ 200 milR$ 200 milCIENTEReperfilamento asfáltico em CBUQ nas ruas Daniel Apóstolo de Oliveira, rua Dr. Luiz Carlos Tonet, Travessa Regina Fiorentin e parte da continuação da rua Luiz Carlos Tonet
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070363
2023Maurício Dziedricki (Câmara/RS)202328730002R$ 200 milR$ 200 milCIENTEmanutenção do sistema viário urbano - avenida joao mafessoni, ruas herminio caleffi e zeferino rodrigues de almeida
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035450
2023Marcon (Câmara/RS)202328670003R$ 150 milR$ 150 milCIENTEREFORMA PAVILHÃO LINHA CANDATEN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035379
2023Giovani Cherini (Câmara/RS)202328630001R$ 300 milR$ 300 milCIENTEREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE COMERCIAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035303
2022Maurício Dziedricki (Câmara/RS)202228730001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ZANELLA - DISTRITO INDUSTRIAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018444
2022Marcon (Câmara/RS)202228670004R$ 100 milR$ 100 milCIENTEreforma ginásio linha são marcos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018390
2022Afonso Hamm (Câmara/RS)202220980009R$ 100 milR$ 100 milCIENTEauxilio na aquisição de veículo para o transporte eletivo de usuários na área da saúde
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016826
2021Jerônimo Goergen (Câmara/RS)202128640002R$ 100 milR$ 100 milCIENTEpavimentação asfáltica em cbqu na rua erich brandtner
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010506

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)72,3%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)78,5%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)22,33074,3% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515213 contratos e 152 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Cristian Bratz (PP, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202547,7%——36,8%21347,5%R$ 811 mil
2026*50,2%17,7%29,1%—11117,3%R$ 1,6 mi
2021–2024: Fidel (PDT, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202141,0%18,0%26,5%30,6%——R$ 100 mil
202256,7%——35,8%1100,0%R$ 400 mil
202357,4%——34,5%1811,5%R$ 650 mil
202446,4%16,7%28,8%41,1%16123,0%R$ 1,1 mi
2017–2020: Gerri (PT, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201762,0%23,6%29,7%35,1%———
201853,6%19,3%24,3%35,2%———
201956,7%18,3%26,7%33,9%———
202052,2%16,7%25,2%30,7%———
2013–2016: Leomar Behm (PP, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201554,4%26,5%27,0%40,2%———
201655,8%19,4%26,9%37,5%———

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