Fiscalização cidadã: Boa Vista do Incra (RS)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Boa Vista do Incra (RS): 290 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 73,3%.
Sinais em contratos e licitações
290 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 05/10/2026, somando R$ 16,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 116 | R$ 11,0 mi | 18,9% | 20,0% | 4 | 27,3% | 100 |
| 2025 | 165 | R$ 3,7 mi | 79,6% | 25,1% | 19 | 38,0% | 110 |
| 2024 | 5 | R$ 1,3 mi | 1,7% | 23,6% | 0 | 98,3% | 5 |
| 2022 | 4 | R$ 22 mil | 100,0% | 100,0% | 0 | 38,4% | 4 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Contratação emergencial repetida 2
O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).
- 24/07/2025 · R$ 63 mil · DispensaANGELITA DE CASSIA CASTRO LTDA CNPJ 49444559000108
3 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Trata-se da aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com o objetivo de atender, de for
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA- 10/03/2025 · R$ 4.869,86 · Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e não perecív
- 08/05/2025 · R$ 52.453,20 · AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍV
- 24/07/2025 · R$ 5.186,18 · Trata-se da aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e
- 10/04/2025 · R$ 13 mil · DispensaFACCINI & CIA LTDA CNPJ 87058673000180
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Aquisição complementar e emergencial de lubrificantes para a frota de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Des
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA- 04/02/2025 · R$ 9.639,70 · Aquisição Emergencial de lubrificantes para a Frota de Máquinas e Veíc
- 10/04/2025 · R$ 3.060,00 · Aquisição complementar e emergencial de lubrificantes para a frota de
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 17,9 mi | −R$ 9,0 mi | 47,23% | -24,0% | −R$ 666 mil | 5,1% | — | — | — |
| 2025 | R$ 37,4 mi | R$ 5,3 mi | 44,89% | -24,2% | R$ 5,0 mi | 2,7% | 49,3% | — | — |
| 2024 | R$ 38,8 mi | −R$ 8,3 mi | 41,67% | -9,4% | −R$ 7,5 mi | 0,2% | 46,9% | — | — |
| 2023 | R$ 35,8 mi | R$ 2,4 mi | 44,21% | -31,0% | R$ 1,6 mi | 0,1% | 44,3% | — | — |
| 2022 | R$ 29,4 mi | R$ 2,4 mi | 44,75% | -28,7% | R$ 4,7 mi | 0,2% | 49,0% | — | — |
| 2021 | R$ 24,6 mi | R$ 3,0 mi | 43,09% | -23,6% | R$ 4,6 mi | 0,1% | 45,3% | 16,3% | 27,6% |
| 2020 | R$ 20,8 mi | −R$ 348 mil | 46,17% | -5,8% | −R$ 296 mil | 0,1% | 44,3% | 17,3% | 34,3% |
| 2019 | R$ 22,7 mi | R$ 2,3 mi | 43,68% | -9,8% | −R$ 1,6 mi | 0,3% | 40,5% | 18,3% | 27,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Franciane Bayer (Câmara/RS) | 202643770005 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | O plano de ação busca a aquisição de veículo de transporte adaptado, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, justifica-se pela necessidade de garantir o acesso adequado, seguro e contínuo dos usuários aos serviços de saúde no município, documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097540 |
| 2024 | Mauricio Marcon (Câmara/RS) | 202444280004 | R$ 102 mil | R$ 102 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074899 |
| 2023 | Bibo Nunes (Câmara/RS) | 202339200001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Aquisição de um veiculo automotor para secretaria de educação documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036933 |
| 2022 | Pedro Westphalen (Câmara/RS) | 202241680013 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Recuperação do prédio histórico do Município de Boa Vista do Incra documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015210 |
| 2022 | Marcon (Câmara/RS) | 202228670004 | R$ 70 mil | R$ 70 mil | CIENTE | Aquisição de um container para sediar a biblioteca publica na escola de ensino fundamental Brasilinia Abreu Terra documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018399 |
| 2022 | Giovani Cherini (Câmara/RS) | 202228630005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Aquisição de um Trator agricola documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018312 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9487492023 · Em execuçãorepasse R$ 287 mil
Pavimentação/ Manutenção de estradas vicinais
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 287 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9281462022 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Construção de Infraestrutura no Parque Municipal de Rodeios do Município de Boa Vista do Incra/RS
Emenda(s): Márcio Biolchi (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9153272021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 286 mil
Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- M. BERTINATTO GLOBAL MAQUINAS CNPJ 48295172000166 — R$ 354.900,00 em 1 pagamento(s), 25/06/2024 a 25/06/2024
- Convênio 8871352019 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 200 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
Emenda(s): Ana Amélia (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ 02952689000180 — R$ 615.524,00 em 1 pagamento(s), 28/12/2022 a 28/12/2022
- Convênio 8861442019 · Convênio Anuladorepasse R$ 100 mil
Aquisição de patrulha Agrícola
Emenda(s): LUIS CARLOS HEINZE (R$ 100 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8725562018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
Aquisição de Equipamentos Agrícola
Emenda(s): Bohn Gass (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ 59104422005704 — R$ 57.600,00 em 1 pagamento(s), 08/08/2019 a 08/08/2019
- ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10688308000125 — R$ 52.900,00 em 1 pagamento(s), 03/09/2019 a 03/09/2019
- Convênio 8716552018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 95 mil
Aquisição de Patrulha Agrícola
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 95 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA CNPJ 16619634000167 — R$ 90.000,00 em 1 pagamento(s), 08/08/2019 a 08/08/2019
- Convênio 8710242018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
Aquisição de Patrulha Agrícola
Emenda(s): Ana Amélia (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES CNPJ 89086144000469 — R$ 224.000,00 em 1 pagamento(s), 23/09/2019 a 23/09/2019
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 24/04/2026R$ 34 milMUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO AGRÍCOLA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 7,5 TONELADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR D
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 23,3 | 30 | 77,8% — nível Prata (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 165 contratos e 191 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Bellini (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,9% | — | — | 49,3% | 165 | 79,6% | — |
| 2026* | 47,2% | — | — | — | 116 | 18,9% | R$ 199 mil |
2021–2024: Cleber (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,1% | 16,3% | 27,6% | 45,3% | — | — | — |
| 2022 | 44,8% | — | — | 49,0% | 4 | 100,0% | R$ 470 mil |
| 2023 | 44,2% | — | — | 44,3% | — | — | R$ 100 mil |
| 2024 | 41,7% | — | — | 46,9% | 5 | 1,7% | R$ 102 mil |
2017–2020: Cleber (PP, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 46,5% | 19,5% | 31,2% | 49,3% | — | — | — |
| 2018 | 43,3% | 16,2% | 28,6% | 44,0% | — | — | — |
| 2019 | 43,7% | 18,3% | 27,6% | 40,5% | — | — | — |
| 2020 | 46,2% | 17,3% | 34,3% | 44,3% | — | — | — |
2013–2016: Gilnei (PP, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,3% | — | — | — | — | — | — |
| 2016 | 47,5% | 16,4% | 30,0% | 53,5% | — | — | — |
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