Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Áurea (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Áurea (RS): 224 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 68,1%.

Contas, contratos e repasses de ÁureaComo funciona
Sinais para conferência4em 224 contratos no PNCP
Índice de transparência68,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)37,83%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 2,0 mi9 planos

Sinais em contratos e licitações

224 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 22/09/2026, somando R$ 13,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal1de 224 (R$ 7.900,00)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202683R$ 8,3 mi25,7%20,0%039,9%70
2025114R$ 4,0 mi81,0%25,1%219,0%96
202427R$ 1,2 mi100,0%23,6%031,3%26

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 2

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2024 · R$ 1,2 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    100,0% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 23,6%; percentil 90: 85,9%).

    Ver no PNCP
Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS) 1

Na data da assinatura, a empresa (raiz do CNPJ) tinha no CEIS uma declaração de inidoneidade, uma proibição de contratar por improbidade (Lei 8.429) ou um impedimento/suspensão aplicado pelo próprio município. Confira a sanção e a abrangência no cadastro. Fonte: CGU — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) + PNCP.

  • 12/02/2026 · R$ 7.900,00 · Inexigibilidade
    FERNANDO KLAFKI CNPJ 40601201000169

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado aplicado por PREFEITURA DE FARROUPILHA (MUNICIPAL/RS), de 06/02/2026 a 06/02/2029; abrangência: Todas as Esferas em todos os Poderes.

    Contratação de Empresa para a Palestra Show do Rosas, com o tema O que é felicidade para você?, em comemoração ao Dia In

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE AUREA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)37,83%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 42,7%
Dívida consolidada líquida / RCL-4,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -13,3%
Resultado primárioR$ 4,0 mi11,5% da receita · mediana do porte 4,7%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 37 mil0,1% da receita · mediana do porte 0,6%
Dependência de repasses da União54,2%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 51,6%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Acapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), B (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 19,1 mi−R$ 4,0 mi37,59%-6,0%R$ 1,0 mi0,1%———
2025R$ 34,6 miR$ 4,0 mi37,83%-4,0%R$ 4,0 mi0,1%54,2%——
2024R$ 34,6 miR$ 1,0 mi38,13%8,2%−R$ 6,0 mi0,3%54,1%——
2023R$ 30,8 mi−R$ 1,3 mi45,17%-15,5%R$ 2,2 mi2,1%55,1%——
2022R$ 25,3 mi−R$ 814 mil41,93%-8,2%R$ 2,5 mi0,0%57,2%——
2021R$ 20,8 miR$ 1,1 mi43,70%-7,2%R$ 1,3 mi1,1%54,3%26,4%27,2%
2020R$ 18,6 miR$ 1,5 mi52,30%-2,2%−R$ 434 mil1,2%53,0%28,6%26,5%
2019R$ 17,4 mi−R$ 720 mil50,77%-17,2%R$ 289 mil1,3%53,8%24,3%29,2%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,0 mi9 planos · pago R$ 2,0 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)11repasse R$ 3,1 mi · pago a fornecedores R$ 3,2 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Maria do Rosário (Câmara/RS)202519830003R$ 495 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080799
2025Maria do Rosário (Câmara/RS)202519830003R$ 495 milR$ 495 milCIENTEAquisição de britador móvel completo, composto por unidade principal com chassi metálico montado sobre reboque com dois eixos, estrutura de aço reforçado, quatro pneus e pernas telescópicas retráteis; alimentador vibratório modelo GZ40-4, b
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087271
2024Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202441840008R$ 200 milR$ 200 milCIENTEExecução de capeamento asfáltico em parte da Rua Erechim no perímetro urbano do município de Áurea, RS,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-067070
2024Bibo Nunes (Câmara/RS)202439200006R$ 50 milR$ 50 milCIENTEExecução de capeamento asfáltico em vias públicas urbanas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-066811
2024Covatti Filho (Câmara/RS)202430770001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEExecução de capeamento asfáltico em parte da Rua Erechim no perímetro urbano do município de Áurea, RS,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-072038
2024Afonso Motta (Câmara/RS)202430200016R$ 150 milR$ 150 milCIENTEExecução de capeamento asfáltico em parte da Rua Erechim no perímetro urbano do município de Áurea, RS,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-069461
2023Maurício Dziedricki (Câmara/RS)202328730002R$ 500 milR$ 500 milCIENTEConstrução da Casa do Artesão e Pavimentação em vias públicas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035437
2023Bohn Gass (Câmara/RS)202328620015R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAquisição de equipamentos agrícolas para serem disponibilizados ao desenvolvimento das atividades agrícolas realizadas pelos agricultores familiares do Município de Áurea/RS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035244
2022Nereu Crispim (Câmara/RS)202241210001R$ 250 milR$ 250 milCIENTEPavimentação em vias públicas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021369
2020Jerônimo Goergen (Câmara/RS)202028640001R$ 150 milR$ 150 milCIENTEPavimentação do tipo calçamento com Pedra Irregulares de Basalto em trecho da Rua Porto Alegre
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003204

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 9

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 22/09/2026R$ 12 milMUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 143 milMUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 12 milMUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 2.470,00MUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 12 milMUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 2.267,50MUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 18 milMUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 1.285,00MUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP
  • 22/09/2026R$ 560,00MUNICIPIO DE AUREA

    Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atend

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)68,1%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)39,1%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)18,13060,5% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515114 contratos e 103 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Gilmar (MDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202537,8%——54,2%11481,0%R$ 495 mil
2026*37,6%———8325,7%—
2021–2024: Jorge (PP, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202143,7%26,4%27,2%54,3%———
202241,9%——57,2%——R$ 250 mil
202345,2%——55,1%——R$ 650 mil
202438,1%——54,1%27100,0%R$ 500 mil
2017–2020: Jorge (PP, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201749,3%21,0%30,7%57,6%———
201848,4%20,5%29,4%56,1%———
201950,8%24,3%29,2%53,8%———
202052,3%28,6%26,5%53,0%——R$ 150 mil
2013–2016: Ito (PT, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201545,7%21,7%28,6%59,4%———
201645,1%18,1%30,4%62,1%———

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