Fiscalização cidadã: Ouro Branco (RN)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Ouro Branco (RN): 2 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 72,3%.
Sinais em contratos e licitações
2 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 26/03/2026, somando R$ 43 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2 | R$ 43 mil | 100,0% | 17,8% | 0 | 80,2% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 21,0 mi | −R$ 3,7 mi | 44,06% | -1,4% | R$ 2,0 mi | 5,4% | — | 21,6% | 20,5% |
| 2025 | R$ 38,0 mi | R$ 876 mil | 48,59% | -33,6% | R$ 896 mil | 1,5% | 61,4% | 29,1% | 25,0% |
| 2024 | R$ 37,8 mi | −R$ 274 mil | 45,74% | -22,9% | −R$ 3,8 mi | — | 61,6% | 20,0% | 27,1% |
| 2023 | R$ 31,0 mi | R$ 1,4 mi | 47,80% | -46,2% | −R$ 1,3 mi | 0,1% | 67,5% | 28,6% | 25,6% |
| 2022 | R$ 28,8 mi | R$ 1,9 mi | 49,05% | -42,7% | R$ 788 mil | 0,2% | 64,4% | 26,6% | 26,4% |
| 2021 | R$ 22,8 mi | R$ 3,8 mi | 50,25% | -48,1% | R$ 3,3 mi | 0,2% | 75,6% | 24,7% | 19,5% |
| 2020 | R$ 19,9 mi | −R$ 873 mil | 46,87% | -18,7% | −R$ 1,2 mi | 0,1% | 65,1% | 22,9% | 22,0% |
| 2019 | R$ 18,4 mi | R$ 1,3 mi | 49,00% | -5,3% | R$ 681 mil | 0,2% | 67,3% | — | 26,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Rogerio Marinho (Senado/RN) | 202542760013 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação da Avenida Divino Espirito na Zona Urbana do município de Ouro Branco/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084439 |
| 2025 | João Maia (Câmara/RN) | 202524460007 | R$ 446 mil | R$ 446 mil | CIENTE | Pavimentação da Avenida Divino Espirito Santo na Zona Urbana do município de Ouro Branco/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081899 |
| 2024 | Rogerio Marinho (Senado/RN) | 202442760019 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Construção de Biblioteca / Reforma e Ampliação de Centro Recreativo documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074134 |
| 2024 | Natália Bonavides (Câmara/RN) | 202441630019 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Construção de Bueiros, Mata-Burros e Passagens Molhadas documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069263 |
| 2023 | Zenaide Maia (Senado/RN) | 202340910010 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE |
Construção de indústria de processamento de mel e produtos agrícolas (Casa do produtor de Mel). documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033659 |
| 2023 | Jean-Paul Prates (Senado/RN) | 202338860005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Construção de passagem molhada no Rio Quipauá, zona rural do município de Ouro Branco/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-042080 |
| 2023 | João Maia (Câmara/RN) | 202324460007 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Construção de Praça e Ampliação do Centro Recreativo documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034621 |
| 2021 | João Maia (Câmara/RN) | 202124460007 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Construção da Biblioteca Pública Municipal na Zona Urbana do munic´pio de Ouro Branco/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009784 |
| 2020 | Beto Rosado (Câmara/RN) | 202030540003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Reforma da Praça Pública Aluízio Alves na Zona Urbana do município de Ouro Branco/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004342 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 8990822020 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): Jean-Paul Prates (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANCA ENGENHARIA CNPJ 37130103000186 — R$ 448.106,32 em 6 pagamento(s), 09/04/2024 a 24/09/2025
- Convênio 8842482019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 140 mil
Aquisição de um trator agrícola para o município de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): Fátima Bezerra (R$ 140 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ 20716823000125 — R$ 97.500,00 em 1 pagamento(s), 27/10/2020 a 27/10/2020
- Convênio 8828872019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA E UMA RASPADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN.
Emenda(s): ZENAIDE MAIA (R$ 300 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 328.000,00 em 1 pagamento(s), 17/03/2022 a 17/03/2022
- KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 92264472000170 — R$ 21.000,00 em 1 pagamento(s), 29/10/2020 a 29/10/2020
- Convênio 8661702018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação e drenagem de ruas no Municipio de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): Fátima Bezerra (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA CNPJ 17604005000126 — R$ 205.070,83 em 5 pagamento(s), 18/03/2021 a 30/05/2022
- Convênio 8659302018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): ZENAIDE MAIA (R$ 250 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- YNNOVE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 22317871000176 — R$ 181.495,00 em 5 pagamento(s), 25/11/2019 a 25/08/2023
- Convênio 8565642017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação e drenagem de ruas no Municipio de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): Fátima Bezerra (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 07605255000127 — R$ 232.794,66 em 5 pagamento(s), 04/06/2019 a 15/07/2020
- Convênio 8459662017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil
Pavimentação e drenagem de ruas no Municipio de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): ZENAIDE MAIA (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 07605255000127 — R$ 459.731,53 em 6 pagamento(s), 04/06/2019 a 29/06/2020
- Convênio 8194452015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação e drenagem de ruas no Municipio de Ouro Branco/RN.
Emenda(s): HENRIQUE EDUARDO ALVES (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 07605255000127 — R$ 236.615,71 em 6 pagamento(s), 18/05/2017 a 02/05/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Ouro Branco: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Ouro Branco/RN
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 76,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 22,3 | 30 | 74,2% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 19 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Samuel Souto (PL, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48,6% | 29,1% | 25,0% | 61,4% | — | — | R$ 940 mil |
| 2026* | 44,1% | 21,6% | 20,5% | — | 2 | 100,0% | — |
2021–2024: Samuel Souto (PL, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,2% | 24,7% | 19,5% | 75,6% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 49,0% | 26,6% | 26,4% | 64,4% | — | — | — |
| 2023 | 47,8% | 28,6% | 25,6% | 67,5% | — | — | R$ 1,0 mi |
| 2024 | 45,7% | 20,0% | 27,1% | 61,6% | — | — | R$ 400 mil |
2017–2020: Dra Fátima (PT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,2% | — | 19,1% | 65,9% | — | — | — |
| 2018 | 47,4% | — | 29,9% | 68,0% | — | — | — |
| 2019 | 49,0% | — | 26,6% | 67,3% | — | — | — |
| 2020 | 46,9% | 22,9% | 22,0% | 65,1% | — | — | R$ 200 mil |
2013–2016: Dr. Fátima (PT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 49,8% | — | — | — | — | — | — |
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