Painel Cívico · Rio Grande do Norte

Ouro Branco (RN)

Contas da prefeitura, contratos, repasses federais e diários oficiais de Ouro Branco — números oficiais, com a fonte e a data da coleta em cada bloco.

Em 2025, segundo o demonstrativo enviado ao Tesouro Nacional, a prefeitura de Ouro Branco arrecadou R$ 38,0 mi, aplicou 29,13% da receita de impostos em saúde (mínimo 15%), 25,02% em educação (mínimo 25%), e comprometeu 48,59% da receita corrente líquida com pessoal (limite 54%).

Contas no SICONFI já coletadas para Ouro Branco: 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.

População5.084estimativa usada pelo Tesouro
Prefeito eleitoSamuel SoutoPL · mandato 2025–2028
Prefeito(a) eleito(a) na eleição suplementarProfessor AmariudoPP · 17/05/2026 (TSE)

Contas da prefeitura

Receita, despesa, saúde, educação, pessoal e dívida, como declarados ao Tesouro Nacional (SICONFI).

Carregando as contas…

Contratos e licitações

Contratos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelos órgãos do município. Objetos como informados pelo órgão (não verificados); nomes de pessoas físicas omitidos — o texto integral está no link de cada contrato.

Carregando os contratos…

Repasses federais

Dinheiro transferido pela União: obrigatórias (FPM, FUNDEB, SUS…), voluntárias (convênios) e transferências especiais (“emendas Pix”).

Carregando os repasses…

Emendas Pix recebidas
planos de ação no Transferegov: parlamentar, objeto e execução

Sobre a análise: Dinheiro e interesses.

Busca nos diários oficiais

Procure nomes de empresas, programas, obras ou atos nos diários oficiais do município (Querido Diário, da Open Knowledge Brasil).

    Diário Oficial da União: buscar “Ouro Branco” no DOU (Imprensa Nacional). A busca do Painel Cívico usa a API pública do Querido Diário; a cobertura e a atualização dependem da fonte.

    Fiscalização cidadã

    Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência — pontos para conferir na fonte, não acusações. Segundo as fontes oficiais: 2 contratos publicados no PNCP desde 2021, 0 com algum sinal para conferência; despesa com pessoal de 48,59% da receita corrente líquida em 2025 (abaixo do alerta); 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 72,3%.

    Ver a fiscalização completa de Ouro Branco

    Prefeitos(as) eleitos(as)

    Quem venceu a eleição para cada mandato, segundo o TSE. Mudanças no meio do mandato (cassação, renúncia, eleição suplementar, vice que assumiu) não aparecem nesta lista.

    Mandato 2025–2028Samuel Souto PL · eleito em 2024vice: Doutor Araújo (PP)
    Mandato 2021–2024Samuel Souto PL · eleito em 2020vice: Justino do Cartório (PL)
    Mandato 2017–2020Dra Fátima PT · eleita em 2016vice: Dr Araújo (PSB)
    Mandato 2013–2016Dra Fátima PT · eleito em 2012vice: Dr Araújo (PT)

    Eleição suplementar para prefeito(a) em 17/05/2026 (resultado oficial do TSE): Eleito(a): Professor Amariudo (PP) · 50,2% dos votos nominais. Detalhes em Eleições suplementares.