Fiscalização cidadã: São João da Lagoa (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São João da Lagoa (MG): 62 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 72,7%.
Sinais em contratos e licitações
62 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 03/09/2026, somando R$ 11,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 19 | R$ 4,2 mi | 36,8% | 20,0% | 0 | 62,8% | 18 |
| 2025 | 25 | R$ 4,9 mi | 19,8% | 25,1% | 0 | 63,4% | 25 |
| 2024 | 18 | R$ 2,3 mi | 56,6% | 23,6% | 0 | 32,7% | 18 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 25,7 mi | −R$ 3,8 mi | 42,16% | -34,5% | R$ 6,0 mi | 2,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 44,5 mi | R$ 7,5 mi | 40,57% | -18,2% | R$ 5,9 mi | 0,8% | 51,4% | — | — |
| 2024 | R$ 35,7 mi | −R$ 122 mil | 47,99% | -1,5% | −R$ 243 mil | — | 61,3% | 15,8% | 26,2% |
| 2023 | R$ 31,6 mi | −R$ 2,0 mi | 49,31% | -2,0% | −R$ 4,2 mi | 0,1% | 57,4% | 16,2% | 27,5% |
| 2022 | R$ 32,1 mi | R$ 2,1 mi | 47,12% | -19,7% | R$ 3,9 mi | 0,2% | 51,9% | 16,1% | 26,1% |
| 2021 | R$ 24,4 mi | R$ 3,0 mi | 47,06% | -19,6% | R$ 2,6 mi | 0,7% | 52,6% | 17,9% | 25,3% |
| 2020 | R$ 22,0 mi | R$ 1,8 mi | 50,30% | -9,0% | R$ 1,7 mi | 1,0% | 58,5% | 20,5% | 25,4% |
| 2019 | R$ 18,9 mi | R$ 1,5 mi | 46,36% | -2,3% | R$ 475 mil | 1,2% | 60,1% | 15,9% | 25,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rosângela Reis (Câmara/MG) | 202644720001 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Avenida Benedito Pereira Lima e Parque de Vaquejada Portal da Lagoa, Zona Urbana do Município de São João da Lagoa/MG. Conforme metas descritas a seguir: documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097935 |
| 2026 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202640870002 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas Vias Urbanas do Município de São João da Lagoa/MG, conforme metas descritas a seguir; documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089703 |
| 2026 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202639910012 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Contratação de 01 (um) show musical de artista de renome nacional, destinado à realização da tradicional Festa de Vaquejada do Município de São João da Lagoa, edição 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, com o obje documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089749 |
| 2026 | Delegado Marcelo Freitas (Câmara/MG) | 202639570002 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas, Município de São João da Lagoa/MG, conforme descrito em metas a seguir; documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095866 |
| 2025 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202544730006 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Execução de obras de extensão e modernização da rede de iluminação pública em novos trechos de vias urbanas na sede do município de São João da Lagoa/MG e no Distrito de São Roberto de Minas, abrangendo a implantação de rede elétrica, subst documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087196 |
| 2025 | Delegado Marcelo Freitas (Câmara/MG) | 202539570002 | R$ 594 mil | R$ 594 mil | CIENTE | Execução de Pavimentação em blocos sextavados em vias publicas do Distrito de São Roberto de Minas e na Sede, Zona Urbana do município de São João da Lagoa. contrato que cita a emenda: 03/12/2025 · R$ 0,00 documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078699 |
| 2024 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202444370005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Extensão, modernização e otimização da rede e parque de iluminação pública, com gestão completa e substituição de lâmpadas convencionais por luminárias LED, no município de São João da Lagoa. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074977 |
| 2023 | Marcelo Aro (Câmara/MG) | 202337140004 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação em Bloquete de vias públicas no município de São João da Lagoa. Av. Vista Alegre e Av da Lagoa, documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036258 |
| 2022 | Marcelo Aro (Câmara/MG) | 202237140002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação em bloquete sextavado nas ruas; São Cristovão, São João e São Pedro área urbana do município de São João da Lagoa. contrato que cita a emenda: 02/12/2025 · R$ 0,00 documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019235 |
| 2020 | Marcelo Aro (Câmara/MG) | 202037140013 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Execução de Obra de Pavimentação de Ruas, Urbanização de Praças, Extensão de Rede, Instalação e substituição luminárias, eletrificação e iluminação para uso múltiplo da energia elétrica no município de São João da Lagoa. Conforme descrito documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004105 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9593462024 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São João da Lagoa.
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA BJN LTDA CNPJ 10660911000107 — R$ 398.336,47 em 1 pagamento(s), 17/09/2025 a 17/09/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 409 mil)
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 4
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 22/09/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CONTEMPLANDO
- 28/07/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO PACUÍ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CONFORME RESO
- 03/12/2025R$ 0,00MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PUBLICAS DO DISTRITO DE SÃO ROBERTO DE MINAS E NA SEDE, ZONA URB
- 02/12/2025R$ 0,00MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA-MG,
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São João da Lagoa: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - São João da Lagoa/MG
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 22,7 | 30 | 75,8% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 54 contratos e 63 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Ronaldinho Dias (PL, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,6% | — | — | 51,4% | 25 | 19,8% | R$ 1,1 mi |
| 2026* | 42,2% | — | — | — | 19 | 36,8% | R$ 1,7 mi |
2021–2024: Carlim Dias (PL, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 47,1% | 17,9% | 25,3% | 52,6% | — | — | — |
| 2022 | 47,1% | 16,1% | 26,1% | 51,9% | — | — | R$ 200 mil |
| 2023 | 49,3% | 16,2% | 27,5% | 57,4% | — | — | R$ 200 mil |
| 2024 | 48,0% | 15,8% | 26,2% | 61,3% | 18 | 56,6% | R$ 300 mil |
2017–2020: Carlim Dias (PR, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,6% | 17,2% | 26,0% | 60,0% | — | — | — |
| 2018 | 51,4% | — | — | 69,5% | — | — | — |
| 2019 | 46,4% | 15,9% | 25,8% | 60,1% | — | — | — |
| 2020 | 50,3% | 20,5% | 25,4% | 58,5% | — | — | R$ 250 mil |
2013–2016: João Ramos (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 50,8% | — | — | 64,3% | — | — | — |
| 2016 | 48,5% | — | — | — | — | — | — |
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