Fiscalização cidadã: Pains (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Pains (MG): 7 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 69,2%.
Sinais em contratos e licitações
7 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 241 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 130 mil | 0,0% | 17,8% | 0 | 100,0% | 1 |
| 2025 | 6 | R$ 111 mil | 100,0% | 25,2% | 0 | 37,9% | 6 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 09/06/2025 · R$ 140 mil · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 09/06/2025 a 17/06/2025.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para uso no laboratório do SAAE de Pains - MG.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 57,5 mi | −R$ 6,7 mi | 51,31% | -23,9% | R$ 5,4 mi | 4,2% | — | — | — |
| 2025 | R$ 76,9 mi | R$ 2,1 mi | 46,65% | -10,9% | R$ 3,8 mi | 3,2% | 37,0% | — | — |
| 2024 | R$ 84,4 mi | R$ 3,4 mi | 44,73% | -9,6% | R$ 4,0 mi | 0,1% | 38,2% | — | — |
| 2023 | R$ 64,0 mi | −R$ 3,3 mi | 46,79% | 12,7% | −R$ 2,5 mi | 1,3% | 36,7% | — | — |
| 2022 | R$ 59,6 mi | −R$ 1,6 mi | 46,77% | 15,6% | −R$ 2,6 mi | — | 39,2% | — | — |
| 2021 | R$ 46,7 mi | R$ 3,1 mi | 43,88% | -5,3% | R$ 4,1 mi | 0,0% | 36,7% | 23,6% | 25,4% |
| 2020 | R$ 39,5 mi | R$ 0,00 | 48,93% | -0,7% | R$ 259 mil | 0,1% | 37,0% | 21,7% | 27,9% |
| 2019 | R$ 36,2 mi | R$ 0,00 | 48,83% | 4,8% | R$ 1,2 mi | 1,4% | 35,3% | 26,2% | 29,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Mauricio do Vôlei (Câmara/MG) | 202644270002 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Reforma da infraestrutura esportiva da Praça de Esportes José Wantuil Saldanha (Área: 5.413,69 m²), situada na Rua Padre José Venâncio, 770, Pains/MG. A intervenção contempla a recuperação da praça de esportes, visando promover o desporto c documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097746 |
| 2026 | Marcelo Álvaro Antônio (Câmara/MG) | 202637130009 | R$ 2,9 mi | R$ 2,9 mi | CIENTE | Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Pains. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095538 |
| 2025 | Emidinho Madeira (Câmara/MG) | 202539760004 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Pavimentação de vias públicas na Zona Urbana do Munícípio de Pains-MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079761 |
| 2024 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202441400004 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbanas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073769 |
| 2024 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202439910007 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Aquisição de medicamentos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066674 |
| 2024 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202414070011 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAINS-MG documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070976 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9819272025 · Em execuçãorepasse R$ 1,1 mi
Construção e Revitalização de Infraestrutura Turística na Praça de Eventos do Município de Pains/MG.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 1,1 mi) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9816032025 · Em execuçãorepasse R$ 211 mil
Implementação e desenvolvimento do Projeto Programa Vida Saudável no município de Pains no Estado de Minas Gerais
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 211 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9657832024 · Em execuçãorepasse R$ 549 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 549 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ 01744153000106 — R$ 402.320,00 em 1 pagamento(s), 28/08/2025 a 28/08/2025
- Convênio 9424562023 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 289 mil
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PAINS/MG
Emenda(s): Odair Cunha (R$ 289 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ 14707364000110 — R$ 291.460,00 em 1 pagamento(s), 07/08/2024 a 07/08/2024
- Convênio 8893722019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 1,5 mi
Pavimentação de vias urbanas no Município de Pains – MG, localizadas dentro do perímetro urbano.
Emenda(s): Odair Cunha (R$ 1,5 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ 01744153000106 — R$ 1.490.023,39 em 3 pagamento(s), 06/12/2021 a 09/09/2022
- Convênio 8743422018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Construção dos vestiários do Estádio Municipal José Batista de Castro (Batistão) no Município de Pains - MG
Emenda(s): RODRIGO PACHECO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- A3 ENGENHARIA EIRELI CNPJ 22078227000192 — R$ 229.494,55 em 5 pagamento(s), 17/12/2020 a 20/04/2023
- Convênio 8597732017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 216 mil
Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos.
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 216 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. CNPJ 20495149000104 — R$ 198.000,00 em 1 pagamento(s), 10/09/2019 a 10/09/2019
- GERMANI IMPLEMENTOS EIRELI CNPJ 09069985000186 — R$ 93.000,00 em 1 pagamento(s), 16/04/2020 a 16/04/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Papel higiênico PACOTE 4 UN | R$ 8,00 | 1 | +76,2% | +115,6% | +100,0% | 1 acima do p90
|
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Pains: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 14/01/2022ApuraçãoFiscalização em Entes Federativos – FEF V07 - Pains/MG
Prefeito(a) em 2022: Marco Aurélio (PV, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 19,2 | 30 | 64,0% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 6 contratos e 64 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Itamar da Tamafe (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 46,6% | — | — | 37,0% | 6 | 100,0% | R$ 198 mil |
| 2026* | 51,3% | — | — | — | 1 | 0,0% | R$ 3,3 mi |
2021–2024: Marco Aurélio (PV, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,9% | 23,6% | 25,4% | 36,7% | — | — | — |
| 2022 | 46,8% | — | — | 39,2% | — | — | — |
| 2023 | 46,8% | — | — | 36,7% | — | — | — |
| 2024 | 44,7% | — | — | 38,2% | — | — | R$ 750 mil |
2017–2020: Marco Aurelio (PV, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,1% | 27,1% | 31,3% | 37,6% | — | — | — |
| 2018 | 56,4% | 26,5% | 33,7% | 40,2% | — | — | — |
| 2019 | 48,8% | 26,2% | 29,6% | 35,3% | — | — | — |
| 2020 | 48,9% | 21,7% | 27,9% | 37,0% | — | — | — |
2013–2016: Robson da Fabrica (PT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 51,2% | 24,8% | 31,4% | 40,5% | — | — | — |
| 2016 | 50,3% | 25,6% | 30,4% | 38,3% | — | — | — |
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