Fiscalização cidadã: Igarapé (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Igarapé (MG): 53 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 86,5%.
Sinais em contratos e licitações
53 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 27/08/2026, somando R$ 16,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 25 | R$ 3,4 mi | 99,1% | 16,7% | 0 | 73,8% | 25 |
| 2025 | 14 | R$ 10,7 mi | 5,1% | 21,7% | 0 | 39,8% | 14 |
| 2024 | 14 | R$ 1,8 mi | 93,6% | 21,3% | 0 | 72,7% | 14 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Muita contratação sem licitação no ano 2
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2026 · R$ 3,4 mi · Dispensa/Inexigibilidade
99,1% do valor contratado em 2026 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 16,7%; percentil 90: 58,8%).
- 31/12/2024 · R$ 1,7 mi · Dispensa/Inexigibilidade
93,6% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 21,3%; percentil 90: 81,2%).
Contrato muito maior que o capital da empresa 3
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 22/06/2026 · R$ 236 mil · InexigibilidadeCOOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ 17987100000156
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 236 vezes maior.
Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE IGARAPE - 09/12/2024 · R$ 161 mil · DispensaTUTITU ANIMACOES LTDA CNPJ 55470310000161
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 161 vezes maior.
Contratação de empresa especializada em animação de festa e decoração em atendimento a demanda da Secretaria Municipal d
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE IGARAPE - 22/03/2024 · R$ 1,3 mi · InexigibilidadeD E MAZALA CNPJ 24957529000166
capital social de R$ 500,00 — contrato 2.656 vezes maior.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO BILÍNGUE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IGARAP
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE IGARAPE
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 182,4 mi | R$ 164 mil | 32,65% | -44,5% | R$ 19,2 mi | 9,8% | — | — | — |
| 2025 | R$ 293,3 mi | −R$ 31,5 mi | 41,34% | -31,0% | −R$ 12,7 mi | 0,3% | 33,1% | 24,5% | 28,0% |
| 2024 | R$ 251,8 mi | −R$ 48,0 mi | 44,73% | -39,0% | −R$ 66,3 mi | 0,6% | 37,0% | — | — |
| 2023 | R$ 330,0 mi | R$ 78,7 mi | 31,95% | -57,0% | R$ 52,0 mi | 1,0% | 26,2% | — | — |
| 2022 | R$ 227,9 mi | R$ 17,0 mi | 46,14% | -53,7% | R$ 58,3 mi | 0,2% | 34,5% | — | — |
| 2021 | R$ 179,8 mi | R$ 46,2 mi | 42,82% | -37,0% | R$ 48,9 mi | 3,5% | 31,5% | 36,2% | — |
| 2020 | R$ 131,8 mi | R$ 7,0 mi | 47,33% | -9,1% | R$ 21,5 mi | 0,0% | 36,9% | — | — |
| 2019 | R$ 102,8 mi | R$ 14,4 mi | 49,31% | -12,4% | R$ 17,6 mi | 2,2% | 39,7% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Cleitinho (Senado/MG) | 202642670001 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Continuação de Pavimentação de 2.405,68 m² em perímetro urbano na Rua Paraíba, Bairro Resplendor na Cidade de Igarapé Minas Gerais. Esta obra irá beneficiar todos moradores do bairro resplendor, por se tratar de uma área central do bairro c documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096849 |
| 2026 | Marcelo Álvaro Antônio (Câmara/MG) | 202637130008 | R$ 249 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO | Atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 16 anos, contemplando tanto alunos regularmente matriculados na escola quanto participantes da comunidade local do bairro Resplendor na cidade de Igarapé-MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089941 |
| 2025 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202514110003 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Pavimentação em logradores no município de Igarapé/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081655 |
| 2025 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202514110003 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087557 |
| 2022 | Pinheirinho (Câmara/MG) | 202240570002 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Desapropriação documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020954 |
| 2022 | Gilberto Abramo (Câmara/MG) | 202239990005 | R$ 213 mil | R$ 213 mil | CIENTE | Desapropriação documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020454 |
| 2022 | Marcelo Aro (Câmara/MG) | 202237140002 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Desapropriação documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019244 |
| 2020 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202040870001 | R$ 230 mil | R$ 230 mil | CIENTE | Desapropriação e Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003403 |
| 2020 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202039910005 | R$ 473 mil | R$ 473 mil | CIENTE | Desapropriação documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003721 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9142802021 · Convênio Rescindidorepasse R$ 239 mil
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8756402018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 556 mil
Pavimentação em via do Municipio de Igarapé - MG
Emenda(s): Zeze Perrella (R$ 556 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 07200103000144 — R$ 544.143,94 em 7 pagamento(s), 04/08/2020 a 22/12/2020
- Convênio 8743242018 · Convênio Anuladorepasse R$ 223 mil
Construção de uma quadra para pratica de esportes no Municipio de Igarapé MG
Emenda(s): CAIO NARCIO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8721402018 · Convênio Anuladorepasse R$ 223 mil
Recapeamento em logradouro no Municipio de Igarapé MG
Emenda(s): Marcelo Álvaro Antônio (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8420372016 · Canceladorepasse R$ 360 mil
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em propriedades rurais no Município de Igarapé.
Emenda(s): FRANKLIN (R$ 360 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8419312016 · Convênio Anuladorepasse R$ 159 mil
“Elaboração de Projetos de Pavimentação com Microdrenagem.
Emenda(s): SILAS BRASILEIRO (R$ 159 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8301342016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 718 mil
Drenagem e Pavimentação em logradouros do Municipio de Igarapé
Emenda(s): SILAS BRASILEIRO (R$ 718 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SECOL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08192631000161 — R$ 1.215.106,83 em 9 pagamento(s), 05/08/2024 a 29/04/2025
- TERRAES INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 32475001000189 — R$ 2.508,84 em 2 pagamento(s), 20/09/2021 a 20/09/2021
- Convênio 8229962015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação em vários logradouros do município de Igarapé-MG
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- INFRATER ENGENHARIA LTDA CNPJ 02498870000168 — R$ 385.210,56 em 4 pagamento(s), 05/04/2017 a 29/09/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 26,5 | 30 | 88,3% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 34 contratos e 111 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Arnaldo Chaves (PP, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 41,3% | 24,5% | 28,0% | 33,1% | 14 | 5,1% | — |
| 2026* | 32,6% | — | — | — | 25 | 99,1% | R$ 647 mil |
2021–2024: Arnaldo Chaves (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 42,8% | 36,2% | — | 31,5% | — | — | — |
| 2022 | 46,1% | — | — | 34,5% | — | — | R$ 563 mil |
| 2023 | 31,9% | — | — | 26,2% | — | — | — |
| 2024 | 44,7% | — | — | 37,0% | 14 | 93,6% | — |
2017–2020: Nem (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,7% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 55,8% | — | — | 46,4% | — | — | — |
| 2019 | 49,3% | — | — | 39,7% | — | — | — |
| 2020 | 47,3% | — | — | 36,9% | — | — | R$ 703 mil |
2013–2016: Kalu (PPS, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 49,7% | — | — | 36,5% | — | — | — |
| 2016 | 46,1% | — | — | — | — | — | — |
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