Fiscalização cidadã: Congonhas do Norte (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Congonhas do Norte (MG): 27 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 65,5%.
Sinais em contratos e licitações
27 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/01/2026, somando R$ 7,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2 | R$ 1,0 mi | 100,0% | 20,0% | 0 | 100,0% | 1 |
| 2025 | 20 | R$ 5,8 mi | 20,6% | 25,1% | 0 | 28,0% | 20 |
| 2024 | 5 | R$ 525 mil | 11,4% | 23,6% | 0 | 69,5% | 5 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 08/04/2025 · R$ 505 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 08/04/2025 a 09/04/2025.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios geral em atendimento a todas as Diretorias Municipais do Município de Congonhas do N
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 18,5 mi | −R$ 2,3 mi | 42,65% | -36,8% | R$ 3,8 mi | 2,5% | — | 21,0% | 22,1% |
| 2025 | R$ 37,0 mi | R$ 2,4 mi | 40,45% | -26,0% | R$ 1,3 mi | 1,6% | 58,7% | 22,2% | — |
| 2024 | R$ 35,2 mi | −R$ 12 mil | 41,97% | -19,4% | −R$ 1,9 mi | 0,0% | 59,1% | 23,1% | 22,8% |
| 2023 | R$ 27,6 mi | −R$ 131 mil | 44,03% | -29,6% | −R$ 545 mil | 0,2% | 64,2% | 21,4% | 23,1% |
| 2022 | R$ 26,6 mi | R$ 554 mil | 41,25% | -40,1% | R$ 1,7 mi | — | 59,6% | — | — |
| 2021 | R$ 22,2 mi | R$ 7,0 mi | 38,89% | -31,5% | R$ 7,1 mi | 0,0% | 59,8% | 22,9% | — |
| 2020 | R$ 16,0 mi | R$ 33 mil | 46,08% | 6,5% | −R$ 69 mil | 0,1% | 66,2% | 23,6% | 27,7% |
| 2019 | R$ 14,9 mi | R$ 1,2 mi | 49,84% | 7,0% | R$ 1,6 mi | 1,6% | 69,3% | 20,6% | 25,4% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Diego Andrade (Câmara/MG) | 202627540001 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação em bloquete sextavado, em aproximadamente 430 metros, nas ruas:
Rua Antônio Correa
Rua dos Clementino Alves
Pavimentação em CBUQ e Drenagem pluvial, em aproximadamente 560 metros, na Rua dos Cristalina. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092540 |
| 2025 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202544730006 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087198 |
| 2025 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202544730004 | R$ 277 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088522 |
| 2025 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202539910005 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Pavimentação de 3.075,09 m² em material de massa asafáltica na Rua Cristalina, localizada à zona urbana do município de Congonhas do Norte/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083458 |
| 2025 | Diego Andrade (Câmara/MG) | 202527540001 | R$ 463 mil | R$ 463 mil | CIENTE | Pavimentação de 5.290,70 m² em material de massa asafáltica na Rua Antônio Pereira, localizada à zona urbana do município de Congonhas do Norte/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077124 |
| 2024 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202440870005 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | RECUSRO DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS DA GESTAO MUNICIPAL. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064905 |
| 2024 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202439910007 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | PAGAMENTO DE DESPESAS DO MUNICIPIO documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066656 |
| 2024 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202439910003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Aquisição de placas tabuleiro pré-moldado para pontes
Contrapartida de valores em obra de reforma de quadra poliesportiva no bairro Lapinha
Aditivo contratual em reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Santa Cruz de Alves
Iluminação documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073084 |
| 2023 | Stefano Aguiar (Câmara/MG) | 202329240006 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | PAGAMENTO DESPESAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035492 |
| 2022 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202240870005 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014316 |
| 2022 | Lafayette de Andrada (Câmara/MG) | 202240290005 | R$ 240 mil | R$ 240 mil | CIENTE | INFRAESTRUTURA documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020646 |
| 2022 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202239910002 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020366 |
| 2021 | Lafayette de Andrada (Câmara/MG) | 202140290005 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | PAGAMENTO DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013902 |
| 2021 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202139910001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | RECURSO DESTINADO A DESPESAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012311 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9506262023 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 328 mil
Adequação e pavimentação em estradas vicinais no município de Congonhas do Norte/MG.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 328 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- JOTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 48738461000192 — R$ 360.620,00 em 2 pagamento(s), 09/10/2025 a 12/11/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 365 mil)
- Convênio 9127562021 · Em execuçãorepasse R$ 481 mil
Pavimentação nas ruas Tabelião Bento Correia e Antonio Garcia Terribas no Bairro Lapinha e iluminação da via pavimentada.
Emenda(s): Zé Silva (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- MAIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 10913161000120 — R$ 450.781,45 em 5 pagamento(s), 01/08/2024 a 17/11/2025
- Convênio 9002022020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Pavimentação de vias públicas no município de Congonhas do Norte/MG
Emenda(s): Zé Silva (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 31591188000113 — R$ 239.824,81 em 3 pagamento(s), 20/12/2022 a 16/01/2024
- Convênio 8845692019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Pavimentação de vias públicas no município de Congonhas do Norte/MG
Emenda(s): Zé Silva (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SPERTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 31591188000113 — R$ 233.982,35 em 3 pagamento(s), 06/06/2022 a 30/08/2023
- Convênio 8205932015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 125 mil
Aquisição de implementos agrícolas
Emenda(s): SARAIVA FELIPE (R$ 125 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP CNPJ 10453573000124 — R$ 70.900,00 em 1 pagamento(s), 24/10/2016 a 24/10/2016
- IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 10449391000180 — R$ 52.016,00 em 3 pagamento(s), 24/10/2016 a 24/10/2016
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 20,5 | 30 | 68,3% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 24 contratos e 116 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Fabricio Enfermeiro (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,5% | 22,2% | — | 58,7% | 20 | 20,6% | R$ 661 mil |
| 2026* | 42,6% | 21,0% | 22,1% | — | 2 | 100,0% | R$ 398 mil |
2021–2024: Fabricio Enfermeiro (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 38,9% | 22,9% | — | 59,8% | — | — | R$ 300 mil |
| 2022 | 41,2% | — | — | 59,6% | — | — | R$ 440 mil |
| 2023 | 44,0% | 21,4% | 23,1% | 64,2% | — | — | R$ 100 mil |
| 2024 | 42,0% | 23,1% | 22,8% | 59,1% | 5 | 11,4% | R$ 400 mil |
2017–2020: Nelmar (SD, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,7% | 20,2% | 26,7% | 73,0% | — | — | — |
| 2018 | 54,0% | — | — | 74,9% | — | — | — |
| 2019 | 49,8% | 20,6% | 25,4% | 69,3% | — | — | — |
| 2020 | 46,1% | 23,6% | 27,7% | 66,2% | — | — | — |
2013–2016: Ricardo de Joao de Levi (DEM, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 48,6% | 20,5% | 25,5% | 71,2% | — | — | — |
| 2016 | 47,6% | 22,4% | 25,5% | 70,3% | — | — | — |
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