Fiscalização cidadã: Astolfo Dutra (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Astolfo Dutra (MG): 56 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 72,1%.
Sinais em contratos e licitações
56 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/07/2026, somando R$ 426 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 7 | R$ 110 mil | 91,1% | 18,1% | 0 | 56,8% | 7 |
| 2025 | 19 | R$ 217 mil | 90,8% | 23,7% | 0 | 27,6% | 18 |
| 2024 | 30 | R$ 98 mil | 74,9% | 21,9% | 0 | 24,5% | 20 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 4
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 27/07/2026 · R$ 3.261,71 · Pregão - Eletrônico
4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/07/2026 a 31/07/2026.
Aquisição de materiais e equipamentos de copa, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, c
- 14/07/2025 · R$ 13 mil · Pregão - Eletrônico
2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 14/07/2025 a 16/07/2025.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Astolfo Dutra pelo período de 12 (doze) mes
- 27/05/2025 · R$ 41 mil · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/05/2025 a 30/05/2025.
Aquisição de equipamentos e periféricos de informática e audiovisual, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Astolfo Dutra pelo período de 12 (do
- 30/01/2024 · R$ 7.900,00 · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 30/01/2024 a 07/02/2024.
Permissão de uso de espaço público para exploração da praça de alimentação, para realização das festividades do Carnaval 2024, no período de 09 a 13 de fevereir
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 50,1 mi | R$ 622 mil | 50,28% | -11,0% | R$ 980 mil | 7,1% | — | — | — |
| 2025 | R$ 78,0 mi | −R$ 462 mil | 50,14% | -7,8% | R$ 7,8 mi | 0,2% | 51,2% | — | — |
| 2024 | R$ 65,4 mi | −R$ 3,0 mi | 45,71% | 3,4% | −R$ 8,0 mi | 0,2% | 55,8% | 19,3% | 27,3% |
| 2023 | R$ 57,7 mi | R$ 1,1 mi | 46,65% | -9,1% | −R$ 1,3 mi | 1,4% | 53,9% | 22,4% | 29,4% |
| 2022 | R$ 60,0 mi | −R$ 2,7 mi | 48,13% | -15,2% | R$ 2,1 mi | 0,3% | 49,6% | 21,5% | 27,6% |
| 2021 | R$ 54,1 mi | −R$ 674 mil | 48,09% | -11,3% | R$ 12,9 mi | 0,8% | 44,2% | 26,7% | 25,7% |
| 2020 | R$ 37,5 mi | R$ 273 mil | 48,01% | 22,5% | −R$ 2,1 mi | 0,7% | 51,0% | 27,8% | 26,8% |
| 2019 | R$ 31,8 mi | R$ 721 mil | 46,90% | 26,8% | R$ 2,2 mi | 2,5% | 57,9% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Misael Varella (Câmara/MG) | 202637310006 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Requalificação de praça pública, com a implantação de urbanismo, iluminação pública, brinquedoteca e estruturas para a prática de atividades físicas, na zona urbana do Município de Astolfo Dutra/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093235 |
| 2025 | Misael Varella (Câmara/MG) | 202537310003 | R$ 693 mil | R$ 693 mil | CIENTE | Reforma e Ampliação do Desporto Comunitário da Pista de Caminhada do Município de Astolfo Dutra Localizado na Zona Urbana para atividades físicas: Corridas, Caminhada. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080223 |
| 2025 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202524820005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação a ser realizada na via municipal na Zona Urbana do município de Astolfo Dutra. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081932 |
| 2024 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202439910003 | R$ 103 mil | R$ 103 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 1.000,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073080 |
| 2024 | Misael Varella (Câmara/MG) | 202437310009 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 5.000,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072503 |
| 2023 | Léo Motta (Câmara/MG) | 202341560007 | R$ 326 mil | R$ 326 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 3.200,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038591 |
| 2023 | Misael Varella (Câmara/MG) | 202337310004 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 5.000,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036343 |
| 2022 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202239910002 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 3.000,00 m² de pavimentação asfáltica.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020363 |
| 2022 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202214110013 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 1.000,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017008 |
| 2021 | Fred Costa (Câmara/MG) | 202139910001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 2.500,00 m² de pavimentação asfáltica.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012307 |
| 2021 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202139400006 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 1.000,00 m² de pavimentação asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012037 |
| 2021 | Misael Varella (Câmara/MG) | 202137310013 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Infraestrutura no perímetro urbano municipal, com aplicação de aproximadamente 4.000m ². de pavimentação
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011331 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9646402025 · Em execuçãorepasse R$ 200 mil
Implementação e Desenvolvimento de Oficinas Esportivas Educacionais, no Município de Astolfo Dutra/MG
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 200 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9719112024 · Em execuçãorepasse R$ 481 mil
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9577522024 · Em execuçãorepasse R$ 668 mil
Aquisição de máquinas e Equipamentos.
Emenda(s): COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL (R$ 668 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 08250241000109 — R$ 439.660,00 em 1 pagamento(s), 12/12/2025 a 12/12/2025
- FAMA TRACTOR LTDA CNPJ 50746430000125 — R$ 196.612,00 em 1 pagamento(s), 06/04/2026 a 06/04/2026
- Convênio 9170872021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 239 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8298942016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO
Emenda(s): Rodrigo de Castro (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 16914341000102 — R$ 337.962,37 em 5 pagamento(s), 18/09/2018 a 23/09/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 22,1 | 30 | 73,5% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 19 contratos e 127 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Wesley Bacalhau (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 50,1% | — | — | 51,2% | 19 | 90,8% | R$ 1,2 mi |
| 2026* | 50,3% | — | — | — | 7 | 91,1% | R$ 398 mil |
2021–2024: Bruno Ribeiro (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 48,1% | 26,7% | 25,7% | 44,2% | — | — | R$ 750 mil |
| 2022 | 48,1% | 21,5% | 27,6% | 49,6% | — | — | R$ 400 mil |
| 2023 | 46,6% | 22,4% | 29,4% | 53,9% | — | — | R$ 826 mil |
| 2024 | 45,7% | 19,3% | 27,3% | 55,8% | 30 | 74,9% | R$ 603 mil |
2017–2020: Bruno Enfermeiro (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 47,6% | 24,8% | 27,6% | 57,0% | — | — | — |
| 2018 | 48,5% | 22,0% | 28,0% | 61,8% | — | — | — |
| 2019 | 46,9% | — | — | 57,9% | — | — | — |
| 2020 | 48,0% | 27,8% | 26,8% | 51,0% | — | — | — |
2013–2016: Arcílio (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 45,4% | 21,6% | 26,5% | 59,9% | — | — | — |
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