Fiscalização cidadã: Serra Preta (BA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Serra Preta (BA): 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); índice de transparência da prefeitura de 64,5%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 79,4 mi | −R$ 21,8 mi | 51,69% | 27,6% | R$ 420 mil | 0,9% | — | 15,8% | 28,8% |
| 2025 | R$ 109,8 mi | −R$ 9,2 mi | 49,83% | 37,1% | R$ 2,7 mi | 0,1% | 75,1% | 17,3% | 25,8% |
| 2024 | R$ 94,0 mi | R$ 3,5 mi | 44,36% | 40,5% | R$ 3,6 mi | 0,2% | 78,7% | 16,7% | 26,7% |
| 2023 | R$ 68,5 mi | R$ 1,3 mi | 53,17% | 66,0% | R$ 2,7 mi | 1,1% | 76,4% | 19,1% | 28,9% |
| 2022 | R$ 67,2 mi | −R$ 2,1 mi | 47,34% | 41,1% | R$ 4,1 mi | -1,1% | 75,9% | — | — |
| 2021 | R$ 45,7 mi | −R$ 271 mil | 55,45% | 77,4% | R$ 3,0 mi | — | 74,6% | — | — |
| 2020 | R$ 39,0 mi | −R$ 1,3 mi | 55,60% | 89,4% | −R$ 1,1 mi | -13,7% | 68,8% | — | — |
| 2019 | R$ 35,5 mi | −R$ 207 mil | 51,97% | 74,3% | R$ 1,1 mi | 9,8% | 71,8% | 21,1% | 27,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Pastor Sargento Isidório (Câmara/BA) | 202641660001 | R$ 696 mil | R$ 696 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica de vias do Distrito do Bravo documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089680 |
| 2025 | Angelo Coronel (Senado/BA) | 202541790003 | R$ 2,3 mi | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Locação de Imóveis-(O recurso será executado pata alugar imóveis para o funcionamento de mais um CRAS no município que atenderá a região do Ponto de Serra Preta
Para locação de um espaço onde serão oferecidos cursos e capacitações de geraçã documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075652 |
| 2025 | Angelo Coronel (Senado/BA) | 202541790003 | R$ 2,3 mi | R$ 2,3 mi | CIENTE | Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS, com vista a Estrut documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085754 |
| 2025 | Angelo Coronel (Senado/BA) | 202541790002 | R$ 663 mil | R$ 663 mil | CIENTE | Pavimentação de vias do distrito de Bravo documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084122 |
| 2025 | Otto Alencar Filho (Câmara/BA) | 202541230002 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Aquisição de uma retroescavadeira zero KM com POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA:100CV, CAPACIDADE MÍNIMA CARREGADEIRA:1,3M3, CAPACIDADE MÍNIMA ESCAVADEIRA:0,2M3, PESO MINIMO VAZIA:6.800KG, visando apoiar ações de Fomento e estímulo ao Setor Ag documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077073 |
| 2025 | Otto Alencar (Senado/BA) | 202537950002 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação de Viaa do distrito do Ponto documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075521 |
| 2024 | Roberta Roma (Câmara/BA) | 202444620006 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | Capeamento aslfáltico em diversas vias da sede e dos distritos do municipio de Serra Preta/Ba documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070389 |
| 2024 | Angelo Coronel (Senado/BA) | 202441790004 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | Capeamento aslfáltico em diversas vias da sede e dos distritos do municipio de Serra Preta/Ba documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073808 |
| 2023 | Angelo Coronel (Senado/BA) | 202341790003 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | MAUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-030840 |
| 2022 | Leur Lomanto Júnior (Câmara/BA) | 202240310005 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020689 |
| 2022 | João Roma (Câmara/BA) | 202240200002 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020556 |
| 2021 | João Roma (Câmara/BA) | 202140200004 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, REFORMA DE QUADRAS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012461 |
| 2020 | Bacelar (Câmara/BA) | 202030510018 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO
RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR, TRAÇÃO 4X4, PARA USO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, RETIRANDO CASCALHO PARA
REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003469 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9180242021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil
Pavimentação em paralelepípedo da Av. Dr Liberalino Sales Gadelha (trecho 1 e 2), da Rua da Quadra ( trecho 1 e 2) e do Entroncamento de Serra Preta localizadas na sede do município de Serra Preta-Ba
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ASCN CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33957361000180 — R$ 479.221,71 em 3 pagamento(s), 02/10/2023 a 04/01/2024
- Convênio 8890872019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 350 mil
Aquisição de máquinas
Emenda(s): Bacelar (R$ 350 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ 02745179000131 — R$ 479.250,00 em 1 pagamento(s), 17/09/2021 a 17/09/2021
- Convênio 8850662019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 411 mil
Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Serra Preta.
Emenda(s): Bacelar (R$ 411 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- FLORESTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 12370894000190 — R$ 361.780,01 em 1 pagamento(s), 06/04/2022 a 06/04/2022
- Convênio 8674922018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 270 mil
Construção de uma praça no Povoado do Licurizal e revitalização e melhoras na praça de acesso do Povoado do Morro do Curral.
Emenda(s): Bacelar (R$ 270 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- D.M.O CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30840514000116 — R$ 277.523,13 em 5 pagamento(s), 11/11/2020 a 04/04/2022
- Convênio 8533462017 · Convênio Anuladorepasse R$ 228 mil
Limpeza e ampliação dos Açudes do Distrito do Bravo, Povoado do Brejo, Povoado do Pau Fava, Povoado da Lagoa da Caiçara,Povoado dos Algodões, Povoado do Morro do Curral e Povoado do Jacu.
Emenda(s): Bacelar (R$ 228 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8481912017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 197 mil
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Povoado de Salgado e Povoado do Morro do Curral.
Emenda(s): Daniel Almeida (R$ 197 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- CHAPARRAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07784378000172 — R$ 198.362,22 em 3 pagamento(s), 20/12/2021 a 11/11/2022
- Convênio 8453712017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 345 mil
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Serra Preta.
Emenda(s): Bacelar (R$ 345 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- HALL SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ 20011435000149 — R$ 273.312,41 em 6 pagamento(s), 25/09/2019 a 03/05/2021
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- 703506/10- CE Nossa Senhora de Lourdes - Serra Preta/BAParalisadadesde 03/05/2026
Escola - Projeto Próprio
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · previsto R$ 100 mil · execução física 52,0% · execução atualizada em 03/05/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 72192.29-87 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,4%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 14,5 | 30 | 48,5% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 19 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Franklin Leite (AVANTE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 49,8% | 17,3% | 25,8% | 75,1% | — | — | R$ 4,0 mi |
| 2026* | 51,7% | 15,8% | 28,8% | — | — | — | R$ 696 mil |
2021–2024: Franklin Leite (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 55,5% | — | — | 74,6% | — | — | R$ 500 mil |
| 2022 | 47,3% | — | — | 75,9% | — | — | R$ 800 mil |
| 2023 | 53,2% | 19,1% | 28,9% | 76,4% | — | — | R$ 2,0 mi |
| 2024 | 44,4% | 16,7% | 26,7% | 78,7% | — | — | R$ 2,6 mi |
2017–2020: Aldinho (PTN, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 56,9% | 20,7% | 27,8% | 74,1% | — | — | — |
| 2018 | 53,4% | 19,8% | 25,5% | 73,8% | — | — | — |
| 2019 | 52,0% | 21,1% | 27,5% | 71,8% | — | — | — |
| 2020 | 55,6% | — | — | 68,8% | — | — | R$ 300 mil |
2013–2016: Adeil (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 58,5% | 18,9% | 32,0% | 71,5% | — | — | — |
| 2016 | 57,5% | 21,3% | 26,4% | 55,4% | — | — | — |
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