Painel Cívico · Fiscalização · Bahia

Fiscalização cidadã: Olindina (BA)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Olindina (BA): 205 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 82,8%.

Contas, contratos e repasses de OlindinaComo funciona
Sinais para conferência4em 205 contratos no PNCP
Índice de transparência82,8%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)52,20%acima do prudencial
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 6,0 mi10 planos

Sinais em contratos e licitações

205 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 23/09/2026, somando R$ 74,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal1de 205 (R$ 96 mil)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano2
Prazo curto para propostas1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202663R$ 46,2 mi11,5%16,7%032,1%53
2025125R$ 14,8 mi56,9%21,7%117,2%98
202417R$ 13,9 mi7,8%21,3%048,2%15

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 2

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 31/10/2024 · R$ 1,9 mi · Concorrência - Eletrônica

    5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 31/10/2024 a 07/11/2024.

    Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS na zona rural do Urubu, PORTE I, vinculada ao programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.

    Ver no PNCP
Atividade da empresa diferente do objeto 1

Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.

  • 09/01/2025 · R$ 96 mil · Inexigibilidade
    EDEMIR ROMAO DOS SANTOS - ME CNPJ 10289876000153

    objeto da categoria “software / sistemas de gestão”; atividade principal da empresa: Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificad (nenhuma das 1 atividades registradas é desse ramo).

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLINDINA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)52,20%acima do prudencial · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-6,1%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 3,0 mi2,1% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 32 mil0,0% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União65,5%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), C (2023), C (2024), C (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 112,9 mi−R$ 22,7 mi49,95%-10,5%R$ 7,1 mi0,0%—24,8%25,8%
2025R$ 143,4 miR$ 3,5 mi52,20%-6,1%R$ 3,0 mi0,0%65,5%21,0%26,9%
2024R$ 131,5 miR$ 7,1 mi49,17%-3,7%R$ 4,9 mi0,0%64,0%24,7%26,4%
2023R$ 100,9 miR$ 2,7 mi58,07%1,0%R$ 3,4 mi0,2%69,5%27,6%27,3%
2022R$ 87,6 mi−R$ 1,9 mi61,26%5,1%−R$ 1,3 mi0,2%71,7%25,4%25,3%
2021R$ 67,4 miR$ 949 mil64,74%3,7%R$ 1,0 mi0,2%71,2%22,7%25,5%
2020R$ 58,0 miR$ 1,7 mi60,60%3,7%R$ 2,5 mi0,2%66,1%29,8%26,4%
2019R$ 52,6 miR$ 564 mil58,27%7,7%R$ 1,5 mi0,3%69,6%——

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 6,0 mi10 planos · pago R$ 6,0 mi
Convênios com emenda (desde 2015)7repasse R$ 5,2 mi · pago a fornecedores R$ 3,4 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Bacelar (Câmara/BA)202630510001R$ 995 milR$ 995 milCIENTE Execução de capeamento asfáltico nas Ruas Presidente Médice, [nome omitido], Presidente Costa e Silva e [nome omitido], localizadas no perímetro urbano do município de Olindina/Ba.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095241
2025Gabriel Nunes (Câmara/BA)202543790009R$ 495 milR$ 495 milCIENTE Execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas localizadas no centro do município de Olindina/BA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084966
2025Gabriel Nunes (Câmara/BA)202543790006R$ 297 milR$ 297 milCIENTEContratação de bandas musicais e locação de estrutura de palco, sistema de iluminação, sonorização, banheiros químicos e demais equipamentos e serviços necessários à realização do Arraiá do Mucambo no Município de Olindina/BA, a ser realiza
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077395
2025Otto Alencar (Senado/BA)202537950002R$ 495 milR$ 495 milCIENTE Execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas localizadas no centro do município de Olindina/BA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075538
2024Gabriel Nunes (Câmara/BA)202443790005R$ 800 milR$ 800 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CÂNDIDO DE FARIAS, DR SALUSTIANO GUERRA E PRESIDENTE MÉDICE, BAIRRO CENTRONO MUNICIPIO DE OLINDINA/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074672
2023José Nunes (Câmara/BA)202327450008R$ 537 milR$ 537 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES TINGUI, NOVA MINAÇÃO, GALO ASSANHADO, UMBURANINHA, KM 82, CEDRO E URBIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS NA LOCALIDADE DA URBIS E NO ESTACIONAMENTO DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE OLINDINA/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034962
2023José Nunes (Câmara/BA)202327450008R$ 944 milR$ 944 milCIENTEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041555
2023José Nunes (Câmara/BA)202327450006R$ 440 milR$ 440 milCIENTEAquisição de combustivel para a abastecimento dos veículos utilizados na manutenção das estradas vicinais do municipio de Olinidina/Ba Aquisição de peças para manutenção dos veiculos Motoniveladora e Patrol utilizados para a manutenção das
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033524
2022Joseildo Ramos (Câmara/BA)202241900002R$ 200 milR$ 200 milCIENTE Aquisição de peças e materiais de bombas e motobombas para poços artesianos Aquisição de aspessores de irrigação para o Estádio Municipal Aquisição de peças para manutenção de veiculos leves e pesados - SECRETARIA OBRAS Forn
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016455
2022José Nunes (Câmara/BA)202227450002R$ 800 milR$ 800 milCIENTESERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS NO MUNICIPIO DE OLINDINA/BA - ZONA URBANA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017929

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Olindina: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,4%. Como é calculado.

Índice (2025)82,8%7 de 7 critérios com informação
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)17,83059,5% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515125 contratos e 160 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Luiz Alberto (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202552,2%21,0%26,9%65,5%12556,9%R$ 1,3 mi
2026*50,0%24,8%25,8%—6311,5%R$ 995 mil
2021–2024: Luiz Alberto (PSD, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202164,7%22,7%25,5%71,2%———
202261,3%25,4%25,3%71,7%——R$ 1,0 mi
202358,1%27,6%27,3%69,5%——R$ 1,9 mi
202449,2%24,7%26,4%64,0%177,8%R$ 800 mil
2017–2020: Vanderlei (PP, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201765,8%—27,7%73,2%———
201858,0%20,6%26,8%69,6%———
201958,3%——69,6%———
202060,6%29,8%26,4%66,1%———
2013–2016: Bianca (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201561,4%21,0%27,0%71,5%———
201658,3%0,2%0,3%73,6%———

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