Painel Cívico · Fiscalização · Bahia

Fiscalização cidadã: Caculé (BA)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Caculé (BA): 2.087 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 29 têm algum sinal para conferência; 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 65,7%.

Contas, contratos e repasses de CaculéComo funciona
Sinais para conferência52em 2.087 contratos no PNCP
Índice de transparência65,7%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)35,65%abaixo do alerta
Relatórios da CGU3e-Aud
Emendas PixR$ 2,8 mi8 planos

Sinais em contratos e licitações

2.087 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/09/2026, somando R$ 162,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal29de 2.087 (R$ 6,4 mi)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano1
Prazo curto para propostas20
Empresa aberta pouco antes do contrato23

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026742R$ 71,5 mi11,6%16,7%014,7%651
2025762R$ 53,4 mi71,3%21,7%09,4%684
2024471R$ 33,4 mi91,3%21,3%06,9%432
2023112R$ 4,0 mi100,0%45,8%020,8%106

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Prazo curto para propostas 20

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 04/04/2025 · R$ 348 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 04/04/2025 a 08/04/2025.

    Registro de Preços para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, em atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade

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  • 04/04/2025 · R$ 206 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 04/04/2025 a 08/04/2025.

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secret

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  • 25/02/2025 · R$ 2,0 mi · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 25/02/2025 a 27/02/2025.

    Aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais

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  • 18/02/2025 · R$ 1,4 mi · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 18/02/2025 a 20/02/2025.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caculé/BA,

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  • 03/02/2025 · R$ 2,9 mi · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 03/02/2025 a 05/02/2025.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para as Escolas da Rede Ensino Municipal do Município de Caculé/BA, conforme condições, quant

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  • 30/01/2025 · R$ 670 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 30/01/2025 a 03/02/2025.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caculé/BA,

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  • 06/01/2025 · R$ 283 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 06/01/2025 a 08/01/2025.

    Aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo material escolar para distribuição na rede municipal de ensino no ano letivo 2025, em atendim

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  • 24/12/2024 · R$ 185 mil · Pregão - Eletrônico

    3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 24/12/2024 a 27/12/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza em geral, visando atender as diversas Secretarias Municipais de Caculé/BA, conforme c

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  • 17/12/2024 · R$ 1,7 mi · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 17/12/2024 a 19/12/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços mediante a locação de máquinas pesadas e por hora traba

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  • 06/08/2024 · R$ 360 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 06/08/2024 a 08/08/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assi

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  • 06/08/2024 · R$ 135 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 06/08/2024 a 08/08/2024.

    Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde – RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, con

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  • 24/07/2024 · R$ 8,8 mi · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 24/07/2024 a 26/07/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins, visando atender a necessidade de diversas Secretar

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  • 03/07/2024 · R$ 399 mil · Pregão - Eletrônico

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 03/07/2024 a 09/07/2024.

    Fornecimento de concreto usinado, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento deste município, conforme condições, quantidades e exigências est

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  • 02/07/2024 · R$ 127 mil · Pregão - Eletrônico

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 02/07/2024 a 08/07/2024.

    Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde – RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, con

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  • 26/06/2024 · R$ 4,4 mi · Pregão - Eletrônico

    6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 26/06/2024 a 04/07/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas Secretarias do município

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  • 18/06/2024 · R$ 127 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 18/06/2024 a 20/06/2024.

    Aquisição de ambulância tipo a, modelo pick-up, tração 4x4, simples remoção, visando atender a Rede de Atenção à Saúde – RAS, sob gestão da Secretaria Municipal

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  • 29/05/2024 · R$ 1,8 mi · Pregão - Eletrônico

    3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 29/05/2024 a 03/06/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em locação, montagem e desmontagem de estrutura,

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  • 23/05/2024 · R$ 480 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 23/05/2024 a 27/05/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados e climatizadores, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste

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  • 12/04/2024 · R$ 363 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 12/04/2024 a 16/04/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de emulsão asfáltica catiônica de ruptura, tipo RL-1C, visando atender a Se

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  • 11/04/2024 · R$ 819 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 11/04/2024 a 15/04/2024.

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares, conforme condições,

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Muita contratação sem licitação no ano 2

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2025 · R$ 38,1 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    71,3% do valor contratado em 2025 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 21,7%; percentil 90: 70,0%).

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  • 31/12/2024 · R$ 30,5 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    91,3% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 21,3%; percentil 90: 81,2%).

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Empresa aberta pouco antes do contrato 23

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 08/05/2026 · R$ 160 mil · Inexigibilidade
    CASUAL PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ 64741371000107

    empresa aberta em 27/01/2026, 101 dias antes da assinatura.

    O objeto do presente instrumento é a contratação, por intermédio de representante exclusivo, de profissional do setor ar

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  • 17/03/2026 · R$ 152 mil · Credenciamento
    BRUNO RAFAELL MACHADO OLIVEIRA CNPJ 65101952000147

    empresa aberta em 11/02/2026, 34 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 537

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  • 16/01/2026 · R$ 211 mil · Credenciamento
    JULIA ALVARES BRITO CNPJ 61830342000123

    empresa aberta em 21/07/2025, 179 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 266-2026 [nome omitido]

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  • 12/01/2026 · R$ 206 mil · Credenciamento
    YASMIM MONTEIRO DOS SANTOS SILVA LTDA CNPJ 64154475000115

    empresa aberta em 23/12/2025, 20 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 012-2026 [nome omitido] LTDA

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  • 01/09/2025 · R$ 103 mil · Inexigibilidade
    JULIA ALVARES BRITO CNPJ 61830342000123

    empresa aberta em 21/07/2025, 42 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 712/2025

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  • 01/09/2025 · R$ 103 mil · Inexigibilidade
    JULIA ALVARES BRITO CNPJ 61830342000123

    empresa aberta em 21/07/2025, 42 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 712/2025

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  • 04/08/2025 · R$ 103 mil · Inexigibilidade
    ANNA LUZIA PINHO QUARESMA CNPJ 61349233000199

    empresa aberta em 17/06/2025, 48 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 695/2025

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  • 01/08/2025 · R$ 103 mil · Inexigibilidade
    DRA GABRIELA MACHADO ALVES LTDA CNPJ 61624098000142

    empresa aberta em 07/07/2025, 25 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 693/2025

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  • 11/04/2025 · R$ 1,8 mi · Concorrência - Eletrônica
    CONSTRUTORA BVG LTDA CNPJ 57875055000162

    empresa aberta em 29/10/2024, 164 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 551-2025

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  • 21/02/2025 · R$ 142 mil · Inexigibilidade
    ANNE KAROLYNE CALDEIRA DA SILVA CNPJ 58671593000106

    empresa aberta em 07/01/2025, 45 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 410/2025

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  • 03/02/2025 · R$ 180 mil · Inexigibilidade
    ANA LUISA PRATES CARDOSO CNPJ 58420862000153

    empresa aberta em 11/12/2024, 54 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 226/2025

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  • 15/01/2025 · R$ 138 mil · Inexigibilidade
    58.549.290 JURANDI CORREIA DE SOUSA CNPJ 58549290000107

    empresa aberta em 24/12/2024, 22 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 057/2025

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  • 02/01/2025 · R$ 257 mil · Inexigibilidade
    BTFX SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 55901420000130

    empresa aberta em 11/07/2024, 175 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 034/2025

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  • 02/01/2025 · R$ 240 mil · Inexigibilidade
    DRA DIANA FONSECA CORREIA LTDA CNPJ 57553860000170

    empresa aberta em 03/10/2024, 91 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 036/2025

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  • 09/08/2024 · R$ 167 mil · Inexigibilidade
    BIANCA ALVES FERNANDES LTDA CNPJ 55815012000166

    empresa aberta em 05/07/2024, 35 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº438/2024

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  • 01/08/2024 · R$ 167 mil · Inexigibilidade
    JOAO PEDRO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 55876228000131

    empresa aberta em 10/07/2024, 22 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 435/2024

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  • 10/07/2024 · R$ 139 mil · Inexigibilidade
    ARLAN CAMPOS DA SILVA CNPJ 55514273000146

    empresa aberta em 13/06/2024, 27 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 426/2024

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  • 21/03/2024 · R$ 120 mil · Inexigibilidade
    ANGELANDIO VIEIRA DOS SANTOS BEZERRA CNPJ 53044856000125

    empresa aberta em 29/11/2023, 113 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 312/2024

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  • 05/02/2024 · R$ 189 mil · Inexigibilidade
    MORAIS ATENDIMENTO MÉDICO LTDA CNPJ 53210943000105

    empresa aberta em 15/12/2023, 52 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 164/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 199 mil · Inexigibilidade
    MIRIA PRISCILA DE ALMEIDA GOMES CNPJ 52049569000145

    empresa aberta em 01/09/2023, 131 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 104-11/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 189 mil · Inexigibilidade
    JÉSSICA MAYARA OLIVEIRA AFONSO CNPJ 52702661000162

    empresa aberta em 27/10/2023, 75 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 104-6/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 155 mil · Inexigibilidade
    53.113.790 RICARDO OLIVEIRA SANTOS CNPJ 53113790000188

    empresa aberta em 06/12/2023, 35 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 104/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 155 mil · Inexigibilidade
    52.976.844 SILVIO ADRIANO TAVARES SANTOS CNPJ 52976844000176

    empresa aberta em 23/11/2023, 48 dias antes da assinatura.

    CONTRATO Nº 103/2024

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Contrato muito maior que o capital da empresa 4

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 14/04/2025 · R$ 315 mil · Inexigibilidade
    CFCJM MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 30511195000103

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 315 vezes maior.

    CONTRATO Nº 557

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  • 05/02/2024 · R$ 189 mil · Inexigibilidade
    FSLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 49253741000173

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 189 vezes maior.

    CONTRATO Nº 133/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 164 mil · Inexigibilidade
    ABDFL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ 48421542000164

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 163 vezes maior.

    CONTRATO Nº 104-12/2024

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  • 10/01/2024 · R$ 155 mil · Inexigibilidade
    EDMILSON PINHEIRO DOS SANTOS ***.593.305-** CNPJ 36498099000140

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 154 vezes maior.

    CONTRATO Nº 100/2024

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Sócio doou para a campanha do prefeito 2

Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.

  • 14/03/2025 · R$ 99 mil · Inexigibilidade
    MEDVIC- SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 24702444000137

    um(a) sócio(a) doou R$ 9.400,00 à campanha de Pedrão (PSB) em 2024 ficha.

    CONTRATO Nº 492/2025

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  • 03/02/2025 · R$ 78 mil · Inexigibilidade
    MEDVIC- SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 24702444000137

    um(a) sócio(a) doou R$ 9.400,00 à campanha de Pedrão (PSB) em 2024 ficha.

    CONTRATO Nº 237/2025

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)35,65%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL28,4%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 11,0 mi8,2% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagos—— da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União69,0%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), C (2023), C (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 94,5 mi−R$ 41,2 mi39,40%26,4%R$ 1,4 mi0,0%—17,0%27,7%
2025R$ 135,6 miR$ 6,2 mi35,65%28,4%R$ 11,0 mi—69,0%17,4%25,9%
2024R$ 114,1 mi−R$ 5,4 mi32,85%39,9%−R$ 6,2 mi—70,6%17,9%25,5%
2023R$ 95,9 mi−R$ 1,1 mi42,86%20,0%R$ 2,4 mi0,7%68,5%25,1%27,3%
2022R$ 91,3 mi−R$ 3,3 mi40,55%28,7%−R$ 11,4 mi0,7%65,9%22,6%40,8%
2021R$ 65,7 miR$ 1,7 mi44,93%17,5%R$ 7,0 mi—70,9%24,1%30,9%
2020R$ 58,6 mi−R$ 420 mil49,78%34,4%−R$ 3,1 mi—67,0%21,4%26,3%
2019R$ 53,8 mi−R$ 2,8 mi49,94%36,8%−R$ 1,5 mi0,1%69,0%22,8%27,9%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,8 mi8 planos · pago R$ 2,8 mi
Convênios com emenda (desde 2015)4repasse R$ 2,2 mi · pago a fornecedores R$ 1,9 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Waldenor Pereira (Câmara/BA)202627510013R$ 199 milR$ 199 milCIENTERealização da 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, no município de Caculé/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089874
2026Waldenor Pereira (Câmara/BA)202627510013R$ 398 milR$ 398 milCIENTEConstrução, Reforma e Ampliação com Espaço Esportivos em Praças Públicas (Áreas Urbanas) na Sede do município de Caculé/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089875
2025Diego Coronel (Câmara/BA)202543550001R$ 990 milR$ 990 milCIENTERevitalização da Praça da Lagoa (Área Urbana) na Sede do Município de Caculé/BA
contrato que cita a emenda: 16/09/2026 · R$ 1,2 mi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078575
2025Waldenor Pereira (Câmara/BA)202527510006R$ 396 milR$ 396 milCIENTERevitalização da Praça da Igreja Matriz, Área Urbana no Município de Caculé/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077162
2024Diego Coronel (Câmara/BA)202443550002R$ 500 milR$ 500 milCIENTEConstrução, Revitalização e Urbanização de Praça no município de Caculé/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065861
2024Waldenor Pereira (Câmara/BA)202427510001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEConsulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA; Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA; Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA; Contrataçã
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066620
2023Waldenor Pereira (Câmara/BA)202327510008R$ 100 milR$ 100 milCIENTERealização de Eventos Culturais: Feira Literária 2023 - FLICLE no município de Caculé/BA Festejos Juninos 2024 no município de Caculé/Ba Festival do Maracujá 2024 no município de Caculé/BA Despesas com Auxílio Financeiro de Incentivo a Cul
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031838
2022Waldenor Pereira (Câmara/BA)202227510006R$ 100 milR$ 100 milCIENTEUrbanização e Requalificação de Vias Públicas no município de Caculé/BA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014525

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 16/09/2026R$ 1,2 miMUNICIPIO DE CACULE

    execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Caculé: 3 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,4%. Como é calculado.

Índice (2025)65,7%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)44,6%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)10,73035,6% — nível Básico (ciclo 2024)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515763 contratos e 720 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Pedrão (PSB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202535,6%17,4%25,9%69,0%76271,3%R$ 1,4 mi
2026*39,4%17,0%27,7%—74211,6%R$ 597 mil
2021–2024: Pedrão (PSB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202144,9%24,1%30,9%70,9%———
202240,5%22,6%40,8%65,9%——R$ 100 mil
202342,9%25,1%27,3%68,5%112100,0%R$ 100 mil
202432,9%17,9%25,5%70,6%47191,3%R$ 600 mil
2017–2020: Beto Maradona (DEM, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201745,7%20,2%25,9%54,4%———
201847,5%23,7%28,1%70,5%———
201949,9%22,8%27,9%69,0%———
202049,8%21,4%26,3%67,0%———
2013–2016: Beto Maradona (DEM, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201553,5%19,8%26,8%68,8%———
201654,6%16,4%25,0%70,1%———

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