Painel Cívico · Rio Grande do Norte

Portalegre (RN)

Contas da prefeitura, contratos, repasses federais e diários oficiais de Portalegre — números oficiais, com a fonte e a data da coleta em cada bloco.

Em 2025, segundo o demonstrativo enviado ao Tesouro Nacional, a prefeitura de Portalegre arrecadou R$ 58,0 mi, aplicou 27,86% da receita de impostos em saúde (mínimo 15%), 25,03% em educação (mínimo 25%), e comprometeu 49,71% da receita corrente líquida com pessoal (limite 54%).

Contas no SICONFI já coletadas para Portalegre: 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.

População7.859estimativa usada pelo Tesouro
Prefeito eleitoZé AugustoUNIÃO · mandato 2025–2028

Contas da prefeitura

Receita, despesa, saúde, educação, pessoal e dívida, como declarados ao Tesouro Nacional (SICONFI).

Carregando as contas…

Contratos e licitações

Contratos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelos órgãos do município. Objetos como informados pelo órgão (não verificados); nomes de pessoas físicas omitidos — o texto integral está no link de cada contrato.

Carregando os contratos…

Repasses federais

Dinheiro transferido pela União: obrigatórias (FPM, FUNDEB, SUS…), voluntárias (convênios) e transferências especiais (“emendas Pix”).

Carregando os repasses…

Emendas Pix recebidas
planos de ação no Transferegov: parlamentar, objeto e execução

Sobre a análise: Dinheiro e interesses.

Busca nos diários oficiais

Procure nomes de empresas, programas, obras ou atos nos diários oficiais do município (Querido Diário, da Open Knowledge Brasil).

    Diário Oficial da União: buscar “Portalegre” no DOU (Imprensa Nacional). A busca do Painel Cívico usa a API pública do Querido Diário; a cobertura e a atualização dependem da fonte.

    Fiscalização cidadã

    Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência — pontos para conferir na fonte, não acusações. Segundo as fontes oficiais: 419 contratos publicados no PNCP desde 2021, 6 com algum sinal para conferência; despesa com pessoal de 49,71% da receita corrente líquida em 2025 (acima do alerta); índice de transparência da prefeitura de 89,1%.

    Ver a fiscalização completa de Portalegre

    Prefeitos(as) eleitos(as)

    Quem venceu a eleição para cada mandato, segundo o TSE. Mudanças no meio do mandato (cassação, renúncia, eleição suplementar, vice que assumiu) não aparecem nesta lista.

    Mandato 2025–2028Zé Augusto UNIÃO · eleito em 2024vice: Emanuel de Helio (UNIÃO)
    Mandato 2021–2024Zé Augusto DEM · eleito em 2020vice: Emanuel de Helio (DEM)
    Mandato 2017–2020Neto Freitas PP · eleito em 2016vice: Ecimar de Euclides (PMDB)
    Mandato 2013–2016Neto Freitas PP · eleita em 2012vice: Edson do Sindicato (PP)