Belágua (MA)
Contas da prefeitura, contratos, repasses federais e diários oficiais de Belágua — números oficiais, com a fonte e a data da coleta em cada bloco.
Em 2025, segundo o demonstrativo enviado ao Tesouro Nacional, a prefeitura de Belágua arrecadou R$ 85,7 mi, aplicou 35,04% da receita de impostos em saúde (mínimo 15%), 25,22% em educação (mínimo 25%), e comprometeu 52,16% da receita corrente líquida com pessoal (limite 54%).
Contas no SICONFI já coletadas para Belágua: 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.
Contas da prefeitura
Receita, despesa, saúde, educação, pessoal e dívida, como declarados ao Tesouro Nacional (SICONFI).
Carregando as contas…
Contratos e licitações
Contratos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelos órgãos do município. Objetos como informados pelo órgão (não verificados); nomes de pessoas físicas omitidos — o texto integral está no link de cada contrato.
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Repasses federais
Dinheiro transferido pela União: obrigatórias (FPM, FUNDEB, SUS…), voluntárias (convênios) e transferências especiais (“emendas Pix”).
Carregando os repasses…
Emendas Pix recebidas
planos de ação no Transferegov: parlamentar, objeto e execução
Sobre a análise: Dinheiro e interesses.
Busca nos diários oficiais
Procure nomes de empresas, programas, obras ou atos nos diários oficiais do município (Querido Diário, da Open Knowledge Brasil).
Diário Oficial da União: buscar “Belágua” no DOU (Imprensa Nacional). A busca do Painel Cívico usa a API pública do Querido Diário; a cobertura e a atualização dependem da fonte.
Fiscalização cidadã
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência — pontos para conferir na fonte, não acusações. Segundo as fontes oficiais: 82 contratos publicados no PNCP desde 2021, 3 com algum sinal para conferência; despesa com pessoal de 52,16% da receita corrente líquida em 2025 (acima do prudencial); 1 obra(s) com recurso federal paralisada(s); índice de transparência da prefeitura de 79,6%.
Prefeitos(as) eleitos(as)
Quem venceu a eleição para cada mandato, segundo o TSE. Mudanças no meio do mandato (cassação, renúncia, eleição suplementar, vice que assumiu) não aparecem nesta lista.