Fiscalização cidadã: Itaporã do Tocantins (TO)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Itaporã do Tocantins (TO): índice de transparência da prefeitura de 73,8%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 17,5 mi | −R$ 6,2 mi | 43,39% | -11,4% | R$ 1,1 mi | 10,6% | — | — | — |
| 2025 | R$ 29,8 mi | R$ 2,9 mi | 39,90% | 6,4% | R$ 1,1 mi | 6,1% | 65,4% | — | — |
| 2024 | R$ 25,3 mi | −R$ 2,4 mi | 33,83% | 20,5% | −R$ 1,0 mi | 3,6% | 70,3% | — | — |
| 2023 | R$ 22,7 mi | −R$ 516 mil | 49,30% | -11,8% | R$ 1,3 mi | 1,7% | 69,1% | — | — |
| 2022 | R$ 19,6 mi | −R$ 635 mil | 47,33% | 0,0% | R$ 855 mil | 1,6% | 71,0% | — | — |
| 2021 | R$ 17,0 mi | R$ 1,4 mi | 44,20% | -5,1% | R$ 1,1 mi | 2,4% | 72,0% | — | — |
| 2020 | R$ 15,7 mi | R$ 28 mil | 40,79% | 3,7% | R$ 331 mil | 2,4% | 75,4% | — | — |
| 2019 | R$ 12,1 mi | −R$ 1,1 mi | 40,01% | 3,4% | R$ 21 mil | 1,5% | 74,8% | 15,8% | 27,1% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Filipe Martins (Câmara/TO) | 202643750003 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | FESTIVIDADES DO 13º DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - TO.
EVENTO QUE JÁ ESTÁ SOLICITADO NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS MUNICIPAIS E JÁ SE TORNOU PARTE INSEPARÁVEL DA CULTURA LOCAL. DESDE ENTÃO, documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091048 |
| 2026 | Professora Dorinha Seabra (Senado/TO) | 202642750001 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO E CALÇAMENTO DE GALPAO INCLUINDO PATIO PARA GUARDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICIPIO D EITAPORÃ DO TOCANTINS documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096931 |
| 2026 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202630680005 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089409 |
| 2025 | Filipe Martins (Câmara/TO) | 202543750002 | R$ 297 mil | R$ 297 mil | CIENTE | Aquisição de um Veículo tipo Van Com Acessibilidade. Com capacidade de 15+1 passageiros + motorista. Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã-TO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084885 |
| 2025 | Filipe Martins (Câmara/TO) | 202543750002 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | IMPLANTAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS REVESTIDOS DE ATÉ 60 METROS DE PROFUNDIDADE CADA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088417 |
| 2025 | Professora Dorinha Seabra (Senado/TO) | 202542750006 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | REVITALIZAÇÃO DE ÁREA COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM P´LAYGROUND E QUIOSQUE VISANDO A FOMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LOCAL documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084376 |
| 2025 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202530680010 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES VOLTADAS PARA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO BASICA PRIMARIA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES E NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077785 |
| 2024 | Professora Dorinha Seabra (Senado/TO) | 202442750007 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074064 |
| 2024 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202430680008 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPIO COM O INVESTIMENTO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMBUSTIVEIS E PNEUS COM O CUSTEIO documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065264 |
| 2023 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202330680003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL
OQUERLINA TORRES SANTOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031567 |
| 2022 | Osires Damaso (Câmara/TO) | 202241220003 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “TELEZÃO” NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014029 |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202230680005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “TELEZÃO” NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014479 |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202230680005 | R$ 220 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022134 |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202230680005 | R$ 220 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022337 |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim (Câmara/TO) | 202230680005 | R$ 220 mil | R$ 220 mil | CIENTE | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL KELLIANE documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-4-022450 |
| 2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende (Câmara/TO) | 202226930001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DO SALÃO
CULTURAL documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017790 |
| 2022 | Kátia Abreu (Senado/TO) | 202223590004 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE MÉDICOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017478 |
| 2021 | Osires Damaso (Câmara/TO) | 202141220005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Aquisição de veículo transformado em ambulância tipo “A” documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013124 |
| 2020 | Osires Damaso (Câmara/TO) | 202041220007 | R$ 230 mil | R$ 230 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR. documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004741 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9277892022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 311 mil
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO
Emenda(s): BANCADA DE TOCANTINS (R$ 311 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- MARCA MOTORS VEICULOS LTDA CNPJ 04724715000148 — R$ 244.000,00 em 1 pagamento(s), 09/03/2023 a 09/03/2023
- GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 47669479000117 — R$ 62.700,00 em 3 pagamento(s), 11/01/2024 a 17/01/2024
- Convênio 9175282021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPÍO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ULTRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 44044635000166 — R$ 491.083,13 em 6 pagamento(s), 10/06/2024 a 29/04/2025
- Convênio 8976442020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 380 mil
PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Emenda(s): Eli Borges (R$ 380 mil) · MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ 05440065000171 — R$ 320.000,00 em 1 pagamento(s), 15/06/2021 a 15/06/2021
- Convênio 8840002019 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 240 mil
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO.
Emenda(s): Carlos Henrique Gaguim (R$ 240 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA CNPJ 22137985000134 — R$ 219.500,00 em 1 pagamento(s), 26/05/2020 a 26/05/2020
- Convênio 8705732018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 461 mil
Construção de um centro de eventos no município de Itaporã do Tocantins - TO
Emenda(s): JOSI NUNES (R$ 461 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- CONSTRUTORA FN TOCANTINS LTDA CNPJ 02461553000177 — R$ 428.697,41 em 11 pagamento(s), 07/06/2023 a 27/10/2025
- ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 33310406000120 — R$ 215.360,02 em 6 pagamento(s), 19/08/2020 a 27/12/2021
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 69,6%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 28,8 | 30 | 96,0% — nível Diamante (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 14 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Keia Caponi (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 39,9% | — | — | 65,4% | — | — | R$ 1,6 mi |
| 2026* | 43,4% | — | — | — | — | — | R$ 796 mil |
2021–2024: Zé Rezende (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 44,2% | — | — | 72,0% | — | — | R$ 150 mil |
| 2022 | 47,3% | — | — | 71,0% | — | — | R$ 870 mil |
| 2023 | 49,3% | — | — | 69,1% | — | — | R$ 400 mil |
| 2024 | 33,8% | — | — | 70,3% | — | — | R$ 600 mil |
2017–2020: Zé Rezende (SD, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 37,8% | 16,0% | 25,8% | 72,0% | — | — | — |
| 2019 | 40,0% | 15,8% | 27,1% | 74,8% | — | — | — |
| 2020 | 40,8% | — | — | 75,4% | — | — | R$ 230 mil |
2013–2016: Jonas Carrilho (PSD, eleito(a) em 2012)
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