Fiscalização cidadã: Babaçulândia (TO)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Babaçulândia (TO): 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 61,0%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026 (faltam 2017).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 38,9 mi | −R$ 5,1 mi | 44,24% | -12,7% | R$ 2,7 mi | 1,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 50,8 mi | R$ 2,6 mi | 40,60% | 27,2% | R$ 4,9 mi | 0,8% | 62,0% | — | — |
| 2024 | R$ 50,5 mi | −R$ 1,0 mi | 46,77% | 39,9% | −R$ 1,1 mi | 1,0% | 69,5% | — | — |
| 2023 | R$ 46,5 mi | R$ 437 mil | 55,30% | 9,9% | R$ 123 mil | 1,3% | 65,8% | — | — |
| 2022 | R$ 38,7 mi | R$ 621 mil | 48,43% | 14,7% | R$ 1,7 mi | 1,5% | 70,1% | — | — |
| 2021 | R$ 30,3 mi | R$ 347 mil | 50,24% | 27,6% | R$ 3,0 mi | 3,7% | 74,5% | — | — |
| 2020 | R$ 27,8 mi | R$ 104 mil | — | 3,5% | R$ 1,2 mi | 2,1% | 73,6% | 17,1% | 29,1% |
| 2019 | R$ 23,7 mi | R$ 1,2 mi | 42,65% | 42,8% | R$ 1,9 mi | — | 77,3% | 15,1% | 31,9% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ricardo Ayres (Câmara/TO) | 202644590003 | R$ 696 mil | R$ 236 mil | CIENTE | O Município de Babaçulândia, que conta com uma população de 7.636 habitantes (IBGE 2025), apossui uma economia consolidada na agropecuária, haja vista que na Comunidade Duas Cabeceiras há uma significativa produção voltada ao setor produtiv documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090397 |
| 2026 | Filipe Martins (Câmara/TO) | 202643750003 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | O presente objeto visa à execução de RECAPEMAENTO ASFALCTICO em CBUQ nas vias urbanas do município de Babaçulândia. Atualmente, os referidos trechos apresentam avançado estado de degradação, com a presença de fissuras e buracos que comprome documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091047 |
| 2026 | Alexandre Guimarães (Câmara/TO) | 202642940007 | R$ 951 mil | R$ 951 mil | CIENTE | O presente objeto visa à execução de RECAPEMAENTO ASFALCTICO em CBUQ nas vias urbanas do município de Babaçulândia. Atualmente, os referidos trechos apresentam avançado estado de degradação, com a presença de fissuras e buracos que comprome documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097051 |
| 2024 | Professora Dorinha Seabra (Senado/TO) | 202442750007 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074061 |
| 2024 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202424290007 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | ´Promoção ao turismo e lazer documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066175 |
| 2023 | Eduardo Gomes (Senado/TO) | 202341860005 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | AQUISIÇÃO ILUMINÇÃO DE LED'S documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031375 |
| 2023 | Eli Borges (Câmara/TO) | 202339730011 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Contrução do Centro do Idoso documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-3-042553 |
| 2022 | Irajá (Senado/TO) | 202240960005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | CENTRO DE EVENTOS 3ª E 4 ª ETAPAS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021195 |
| 2022 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202240710001 | R$ 450 mil | R$ 450 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS 3ª E 4 ª ETAPAS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016263 |
| 2021 | Tiago Dimas (Câmara/TO) | 202140710004 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | IMPLANTAÇÃO DRENAGEM RUA SEBASTIÃO DE SOUSA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012820 |
| 2020 | Irajá (Senado/TO) | 202040960005 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | CENTRO DE EVENTOS 1ª E 2ª ETAPAS documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004075 |
| 2020 | Kátia Abreu (Senado/TO) | 202023590009 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS 1ª E 2ª ETAPAS documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004624 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9814682025 · Em execuçãorepasse R$ 960 mil
Pavimentação asfaltica em vias publica do Municipio de Babaçulandia/TO
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 960 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9280252022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 480 mil
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA
Emenda(s): BANCADA DE TOCANTINS (R$ 480 mil) · MINISTERIO DA DEFESA
- COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ 35963155000370 — R$ 526.000,00 em 1 pagamento(s), 20/07/2023 a 20/07/2023
- Convênio 9176442021 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Construção de Ginásio de Esportes no município de Babaçulândia - TO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 955 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 43976530000182 — R$ 641.225,53 em 5 pagamento(s), 29/02/2024 a 05/11/2025
- Convênio 9010842020 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 334 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Emenda(s): Dulce Miranda (R$ 334 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA CNPJ 29887078000151 — R$ 405.000,00 em 1 pagamento(s), 26/01/2023 a 26/01/2023
- Convênio 8997592020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 384 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO SETOR NOVO MILÊNIO I E II, EM BOQUETES SEXTAVADOS,LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO.
Emenda(s): Tiago Dimas (R$ 384 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- WAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 28722175000121 — R$ 297.664,06 em 3 pagamento(s), 24/12/2021 a 13/09/2022
- Convênio 8926832019 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 382 mil
Reuperação de estradas vicinais no Município de Babaçulândia.
Emenda(s): LAZARO BOTELHO (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 46482013000145 — R$ 228.963,24 em 1 pagamento(s), 13/11/2024 a 13/11/2024
- R. C. FERREIRA EIRELI CNPJ 34112269000181 — R$ 130.854,50 em 2 pagamento(s), 16/01/2023 a 29/06/2023
- Convênio 8682942018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 318 mil
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUIOSQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE NA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA – TO
Emenda(s): Ataídes Oliveira (R$ 318 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- IPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 00012724000155 — R$ 309.178,98 em 4 pagamento(s), 27/07/2020 a 16/12/2021
- C DA COSTA BATISTA EIRELI CNPJ 27163001000103 — R$ 5.770,00 em 2 pagamento(s), 10/03/2021 a 10/03/2021
- Convênio 8476312017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS DE BABAÇULÂNDIA 2ª ETAPA.
Emenda(s): Dulce Miranda (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- CONSTRUTORA MW EIRELI CNPJ 18357992000174 — R$ 238.978,66 em 4 pagamento(s), 28/01/2020 a 24/09/2021
- C DA COSTA BATISTA EIRELI CNPJ 27163001000103 — R$ 3.750,00 em 1 pagamento(s), 13/07/2020 a 13/07/2020
- Convênio 8233722015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Construçao da Praça do Setor Borboletas no município de Babaçulândia - TO
Emenda(s): Vicentinho Alves (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- CONSTRUTORA MW EIRELI CNPJ 18357992000174 — R$ 230.210,50 em 3 pagamento(s), 31/08/2018 a 24/07/2020
- PROJETAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 15039672000188 — R$ 3.798,85 em 1 pagamento(s), 22/07/2020 a 22/07/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Babaçulândia: 1 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoFEF ciclo 010Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Babaçulândia/TO
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 69,6%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 21 | 30 | 70,0% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 16 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Ismael Brito (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,6% | — | — | 62,0% | — | — | — |
| 2026* | 44,2% | — | — | — | — | — | R$ 2,0 mi |
2021–2024: Franciel (PSB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,2% | — | — | 74,5% | — | — | R$ 350 mil |
| 2022 | 48,4% | — | — | 70,1% | — | — | R$ 600 mil |
| 2023 | 55,3% | — | — | 65,8% | — | — | R$ 1,1 mi |
| 2024 | 46,8% | — | — | 69,5% | — | — | R$ 750 mil |
2017–2020: Aleno (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 48,5% | 15,9% | 32,5% | 68,4% | — | — | — |
| 2019 | 42,6% | 15,1% | 31,9% | 77,3% | — | — | — |
| 2020 | — | 17,1% | 29,1% | 73,6% | — | — | R$ 500 mil |
2013–2016: Franciel (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 46,6% | 15,6% | 29,2% | 71,9% | — | — | — |
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