Painel Cívico · Fiscalização · São Paulo

Fiscalização cidadã: Tietê (SP)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Tietê (SP): 782 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 79,5%.

Contas, contratos e repasses de TietêComo funciona
Sinais para conferência4em 782 contratos no PNCP
Índice de transparência79,5%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)45,15%abaixo do alerta
Relatórios da CGU2e-Aud
Emendas PixR$ 4,2 mi9 planos

Sinais em contratos e licitações

782 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 02/10/2026, somando R$ 105,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal2de 782 (R$ 271 mil)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano1
Prazo curto para propostas1
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026143R$ 41,2 mi49,0%16,7%031,3%131
2025228R$ 35,1 mi28,3%21,7%016,0%199
2024375R$ 24,5 mi17,1%21,3%031,1%232
202336R$ 4,7 mi8,0%45,8%048,9%34

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 07/08/2023 · R$ 32 mil · Pregão - Eletrônico

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 07/08/2023 a 11/08/2023.

    Contratação de empresa especializada para realização dos exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal –PNTN (Teste do Pezinho) credenciada pelo Ministério da

    Ver no PNCP
Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 13/05/2026 · R$ 109 mil · Inexigibilidade
    FP3A PARTICIPACOES LTDA CNPJ 63909413000103

    empresa aberta em 02/12/2025, 162 dias antes da assinatura.

    LOCACAO DE IMOVEL

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TIETE
  • 20/09/2023 · R$ 162 mil · Dispensa
    FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA CNPJ 75045104000200

    empresa aberta em 30/06/2023, 82 dias antes da assinatura.

    CONTRAT. DE CONSULTORIA TECNICA PARA DESENVOLVIMENTO DA PASSARELA PENSIL

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TIETE

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)45,15%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-12,7%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primário−R$ 2,4 mi-0,9% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,6 mi1,0% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União25,0%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), C (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 193,0 mi−R$ 36,7 mi46,45%-15,8%R$ 3,3 mi4,3%—22,5%32,0%
2025R$ 266,9 mi−R$ 9,2 mi45,15%-12,7%−R$ 2,4 mi1,0%25,0%20,7%35,2%
2024R$ 244,4 miR$ 5,3 mi43,25%-12,9%R$ 2,7 mi0,5%27,2%22,2%31,6%
2023R$ 224,2 mi−R$ 28,3 mi52,42%-8,5%−R$ 22,5 mi1,0%26,6%26,0%40,5%
2022R$ 215,8 miR$ 9,3 mi45,07%-18,4%R$ 5,0 mi1,1%25,9%19,3%31,9%
2021R$ 182,9 miR$ 12,2 mi43,67%-15,9%R$ 26,9 mi2,4%25,2%23,0%28,3%
2020R$ 159,9 miR$ 15,3 mi47,01%-5,0%R$ 17,7 mi1,6%27,8%22,2%27,7%
2019R$ 151,3 miR$ 6,3 mi50,48%7,4%R$ 3,2 mi4,3%25,5%22,8%31,7%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 4,2 mi9 planos · pago R$ 3,5 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)13repasse R$ 3,5 mi · pago a fornecedores R$ 2,5 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Delegado Paulo Bilynskyj (Câmara/SP)202643500002R$ 199 milR$ 0,00CIENTEFortalecer a segurança pública no município de Tietê/SP, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e prevent
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097442
2026Vitor Lippi (Câmara/SP)202637770001R$ 498 milR$ 0,00IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHOAquisição de medicamentos destinados ao fortalecimento e à manutenção das ações e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade (MAC) no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Tietê/SP, visando as
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090130
2025Rosana Valle (Câmara/SP)202541710015R$ 495 milR$ 495 milCIENTEAquisição e distribuição aproximadamente 5.500 kits até o início do 2º semestre de 2026, atendendo: • Ensino Infantil (Creche) – 1.100 kits • Ensino Infantil (Pré-Escola) – 800 kits • Ensino Especial – 80 kits • Ensino Fundamental – 3.520 k
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080114
2025Vitor Lippi (Câmara/SP)202537770007R$ 446 milR$ 446 milCIENTERevitalização de acesso entre os bairros Cornélio Pires e Jardim Bandeirantes com a construção de passarela para pedestres. A obra é de grande importância visto que a passarela existente encontra-se em estado precário, impossibilitando o tr
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077324
2025Vitor Lippi (Câmara/SP)202537770007R$ 495 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077325
2025Vitor Lippi (Câmara/SP)202537770007R$ 495 milR$ 495 milCIENTEAquisição e instalação de conjuntos de playgrounds temáticos, compostos por torres e módulos interligados, destinados à implantação, ampliação ou revitalização de áreas públicas de lazer e recreação infantil no Município de Tietê/SP. Os equ
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085870
2024Carla Zambelli (Câmara/SP)202439280003R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTE recapeamento asfáltico previsto no presente Plano de Trabalho é fundamental para a manutenção e recuperação da malha viária urbana do Município, localizada exclusivamente no perímetro urbano, conforme delimitado pela legislação municipal v
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068478
2023Guilherme Derrite (Câmara/SP)202390600002R$ 250 milR$ 250 milCIENTEObjeto: Aquisição de veículo pick-up 4x4, cabine dupla Finalidade: Apoiar as ações de proteção e defesa civil do ente público, garantindo deslocamento rápido e seguro de equipes e materiais em situações de risco. 1. Descrição do Bem Veícul
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-039109
2023Vitor Lippi (Câmara/SP)202337770001R$ 500 milR$ 500 milCIENTEReforma das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santa Maria, Cohab e Jardim da Serra
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031457
2022Vitor Lippi (Câmara/SP)202237770008R$ 300 milR$ 300 milCIENTELocação de equipamentos de oxigênio Internações em Clínicas Especializadas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014770

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Tietê: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Índice (2025)79,5%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)77,7%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)19,53065,1% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515228 contratos e 863 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Junior Regonha (PL, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202545,1%20,7%35,2%25,0%22828,3%R$ 1,4 mi
2026*46,5%22,5%32,0%—14349,0%R$ 696 mil
2021–2024: Vlamir Sandei (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202143,7%23,0%28,3%25,2%———
202245,1%19,3%31,9%25,9%——R$ 300 mil
202352,4%26,0%40,5%26,6%368,0%R$ 750 mil
202443,2%22,2%31,6%27,2%37517,1%R$ 1,0 mi
2017–2020: Vlamir Sandei (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,5%21,3%33,6%25,7%———
201848,7%22,1%31,9%25,8%———
201950,5%22,8%31,7%25,5%———
202047,0%22,2%27,7%27,8%———
2013–2016: Manoel David (PSD, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201552,5%21,2%31,0%27,8%———
201650,0%20,8%35,0%28,8%———

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