Fiscalização cidadã: Taboão da Serra (SP)

Sinais em contratos e licitações

351 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 304,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 1 Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano
• 1 Contratação emergencial repetida
• 8 Prazo curto para propostas
• 2 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 3 Atividade da empresa diferente do objeto
• 3 Contrato muito maior que o capital da empresa

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 7AABZX2026 · Em execuçãorepasse R$ 292 mil

  Expandir e modernizar o sistema de videomonitoramento municipal, através do fortalecimento da infraestrutura tecnológica e da atualização dos equipamentos, visando maior eficiência e abrangência no suporte as ações de segurança pública local

  Emenda(s): Kim Kataguiri (R$ 292 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9895082025 · Em execuçãorepasse R$ 1,5 mi

  Fortalecer a Guarda Civil do Município de Taboão da Serra - SP por meio de aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção essenciais ao desempenho das atividades operacionais inerentes à sua função institucional.

  Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 1,5 mi) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9829762025 · Em execuçãorepasse R$ 1,5 mi

  Construção do Portal no Município Taboão da Serra/SP.

  Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 1,5 mi) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9821472025 · Em execuçãorepasse R$ 1,6 mi

  Arraiá Taboão da Serra 2026.

  Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 1,6 mi) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9770322025 · Em execuçãorepasse R$ 2,4 mi

  Recapeamento no Pavimento Asfáltico em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 2,4 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9660792024 · Em execuçãorepasse R$ 473 mil

  Construção de Quadra de Areia, no Município de Taboão da Serra/SP.

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 473 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9658832024 · Em execuçãorepasse R$ 416 mil

  Reforma e Modernização de Quadra Esportiva, no Município de Taboão da Serra/SP.

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 416 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9557602024 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil

  Reforma de Quadra Esportiva, no Município de Taboão da Serra/SP

  Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 382 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9424472023 · Convênio Anuladorepasse R$ 150 mil

  Modernização da Escola de Moda, Beleza e Estética do município de Taboão da Serra. Combater o desemprego e a desocupação juvenil.

  Emenda(s): Rosana Valle (R$ 150 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9418072023 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil

  Construção de Salão para Lutas no Parque do Município de Taboão da Serra/SP

  Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 382 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9165462021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil

  Reforma do Ginásio de Esportes (Fase I) no Município de Taboão da Serra/SP.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07137101000158 — R$ 276.025,53 em 1 pagamento(s), 29/11/2024 a 29/11/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 461 mil)
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• Convênio 9160922021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 668 mil

  Reforma e Modernização do Campo de Futebol no Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 668 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • R J - EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 05553511000154 — R$ 426.497,60 em 1 pagamento(s), 22/08/2024 a 22/08/2024
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• Convênio 9146012021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Modernização da Quadra Poliesportiva no Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • ZAVANNA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ 22617312000181 — R$ 215.635,10 em 2 pagamento(s), 25/07/2024 a 29/11/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 3,5 mi)
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• Convênio 9127842021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil

  Recapeamento Asfáltico e serviços complementares (guias, sarjetas e/ou sarjetões) no Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): Renata Abreu (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 57698821000160 — R$ 302.521,81 em 3 pagamento(s), 05/08/2024 a 04/09/2025
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• Convênio 9002592020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 960 mil

  Execução de recapeamento Asfáltico e serviços complementares (guias, sarjetas e/ou sarjetões) no Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): Bruna Furlan (R$ 960 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 67718874000150 — R$ 1.685.400,18 em 2 pagamento(s), 19/06/2023 a 26/02/2024
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• Convênio 8733362018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 01846687000143 — R$ 181.764,83 em 3 pagamento(s), 18/08/2020 a 26/11/2020
  • CNPJ 46523122000163 — R$ 80.403,23 em 1 pagamento(s), 14/12/2020 a 14/12/2020
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• Convênio 8681112018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): GOULART (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CNPJ 46523122000163 — R$ 139.241,63 em 2 pagamento(s), 27/08/2020 a 14/12/2020
  • GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 01846687000143 — R$ 123.777,06 em 2 pagamento(s), 27/07/2020 a 16/09/2020
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• Convênio 8570962017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 488 mil

  Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): Bruna Furlan (R$ 488 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • CONSTRUTORA ROY LTDA CNPJ 43898972000158 — R$ 514.603,48 em 6 pagamento(s), 18/08/2020 a 19/04/2021
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• Convênio 8567522017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Recuperação de vias, execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares em vias do Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CNPJ 46523122000163 — R$ 196.680,00 em 2 pagamento(s), 27/08/2020 a 16/10/2020
  • GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 01846687000143 — R$ 125.127,41 em 1 pagamento(s), 13/07/2020 a 13/07/2020
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• Convênio 8347522016 · Convênio Anuladorepasse R$ 196 mil

  Elaboração de projeto executivo de contenção e drenagem ( sondagem, levantamento topográfico,DESENVOLVIMENTO DE PRANCHA TÉCNICA COM DETALHAMENTO, entre outros) das áreas de risco no Município de Taboão da Serra, sendoTerritório do Jd. SuináTerritório Jd.. Santo OnofreTerritório Jd. RecordTerritório

  Emenda(s): FLORIANO PESARO (R$ 196 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 8302692016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil

  Execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): FLORIANO PESARO (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 00827454000130 — R$ 217.663,70 em 5 pagamento(s), 27/11/2017 a 22/05/2018
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• Convênio 8302512016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 268 mil

  Execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): PAULO MALUF (R$ 268 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 07782382000100 — R$ 290.922,65 em 4 pagamento(s), 27/11/2017 a 10/05/2018
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• Convênio 8302112016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 07782382000100 — R$ 220.827,01 em 6 pagamento(s), 27/11/2017 a 28/08/2018
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• Convênio 8225462015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 246 mil

  Recuperação de vias, execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares em vias do Município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 07782382000100 — R$ 218.600,73 em 2 pagamento(s), 26/12/2016 a 11/04/2017
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• Convênio 8217092015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 1,9 mi

  Recuperação de vias, execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares no município de Taboão da Serra.

  Emenda(s): ANTONIO BULHÕES (R$ 1,9 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • MAFIZA EMPREITEIRA E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 12370264000116 — R$ 2.248.433,88 em 7 pagamento(s), 30/08/2016 a 11/04/2017
  Ver no Transferegov

Mostrando 25 de 26 convênios (os mais recentes).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Taboão da Serra: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 22/09/2026Avaliação
  Relatório 1836666 – Avaliação da atuação de entidade gestora no âmbito do Programa Cozinha Solidária - Associação Cidade para Todos

  O Relatório refere-se à avaliação da atuação de entidade gestora no âmbito do Programa Cozinha Solidária. A consolidação dos resultados das avaliações realizadas em nível nacional consta do Relatório 1731415, disponível em https://eaud.cgu.gov.br/relatorio/1774095.

  Prefeito(a) em 2026: Engenheiro Daniel (UNIÃO, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

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