Fiscalização cidadã: São Simão (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Simão (SP): 45 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 65,8%.
Sinais em contratos e licitações
45 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 11/02/2026, somando R$ 1,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2 | R$ 130 mil | 100,0% | 18,1% | 0 | 58,6% | 2 |
| 2025 | 24 | R$ 794 mil | 72,3% | 23,7% | 0 | 21,2% | 23 |
| 2024 | 19 | R$ 855 mil | 100,0% | 21,9% | 0 | 67,3% | 16 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1
Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).
- 30/10/2024 · R$ 77 mil · DispensaÂNGELA MACHADO VASCONCELOS ME CNPJ 49983413000122
4 dispensas em 2024, cada uma abaixo do limite de R$ 59.906,02 (art. 75, II), somando R$ 76.771,00.
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE01 Câmeras PTZ Wired Wt-9530 Uhs Conference 01 unidade02 Controladora câmera PTZ 01 unidade03 C
Ver no PNCP · SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL- 26/03/2024 · R$ 15.000,00 · Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de t
- 24/05/2024 · R$ 3.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE H
- 18/07/2024 · R$ 17.500,00 · O objeto deste documento de formalização de demanda consiste na contra
- 30/10/2024 · R$ 41.271,00 · ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE01 Câmeras PTZ Wired Wt-9530 Uhs Conference 0
CNPJ suspenso, inapto ou baixado 1
Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.
- 03/06/2025 · R$ 34 mil · DispensaAUGUSTO CINTI CNPJ 19395000000166
CNPJ baixada na Receita desde 05/03/2024.
Aulas de judô e defesa pessoal para a população de São Simão/SP.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO SIMAO
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 67,6 mi | −R$ 13,3 mi | 45,45% | 18,1% | R$ 1,8 mi | 1,2% | — | — | — |
| 2025 | R$ 104,5 mi | R$ 6,5 mi | 43,46% | 28,1% | R$ 8,7 mi | 0,2% | 33,6% | — | — |
| 2024 | R$ 91,5 mi | R$ 1,7 mi | 43,65% | 27,2% | −R$ 98 mil | 0,1% | 38,1% | — | — |
| 2023 | R$ 87,4 mi | −R$ 4,7 mi | 47,97% | 41,8% | R$ 20 mil | 14,2% | 36,2% | — | — |
| 2022 | R$ 82,8 mi | −R$ 5,2 mi | 48,29% | 31,6% | R$ 1,9 mi | 1,6% | 38,6% | 34,2% | 26,9% |
| 2021 | R$ 67,2 mi | R$ 3,3 mi | 43,61% | 31,1% | R$ 5,7 mi | 1,4% | 36,2% | 26,8% | 26,4% |
| 2020 | R$ 60,4 mi | R$ 1,8 mi | 50,43% | 45,6% | R$ 2,0 mi | 2,5% | 38,0% | 29,7% | 28,8% |
| 2019 | R$ 57,5 mi | R$ 2,1 mi | 47,90% | 49,3% | R$ 770 mil | 1,9% | 32,9% | 26,6% | 27,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Carlos Sampaio (Câmara/SP) | 202615270001 | R$ 547 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094354 |
| 2025 | Carlos Sampaio (Câmara/SP) | 202515270002 | R$ 842 mil | R$ 842 mil | CIENTE | Reforma e Melhorias - Poliesportivo [nome omitido]
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081691 |
| 2024 | Baleia Rossi (Câmara/SP) | 202430520002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Reformas e Melhorias no Poliesportivo [nome omitido] documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071959 |
| 2024 | Carlos Sampaio (Câmara/SP) | 202415270018 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Construção de um campo de futebol, localizado na Rua Regina Jussiani documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070990 |
| 2023 | Carlos Sampaio (Câmara/SP) | 202315270009 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Reforma da Praça Santo Antônio documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034092 |
| 2022 | Gilberto Nascimento (Câmara/SP) | 202215680002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | RECAPE ASFÁLTICO documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017061 |
| 2022 | Carlos Sampaio (Câmara/SP) | 202215270012 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PINTURA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA AMIZADE documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017046 |
| 2021 | Nilto Tatto (Câmara/SP) | 202137350005 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Execução de quadra de futebol Society documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011370 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9846432025 · Em execuçãorepasse R$ 438 mil
Reforma da Piscina do Centro de Lazer no Município de São Simão/SP.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 438 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9030152020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Implantação de Cobertura e Iluminação da Quadra Poliesportiva José Paulo Ferro Bonacin
Emenda(s): Carlos Sampaio (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- CONSTRUTORA ETELVINO LTDA CNPJ 31848316000161 — R$ 401.444,40 em 6 pagamento(s), 29/09/2023 a 07/10/2024
- Convênio 8868212019 · Convênio Anuladorepasse R$ 239 mil
Construção de Pista de Skate no Bosque Municipal de São Simão/SP
Emenda(s): Carlos Sampaio (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8809052018 · Convênio Anuladorepasse R$ 270 mil
Modernizar a Guarda Municipal de São Simão por meio da aquisição de viaturas
Emenda(s): MAJOR OLIMPIO (R$ 270 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8757562018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Infraestrutura Urbana de Pavimentação Asfáltica das Ruas Honduras, Praça Brasil e trecho da Rua Augusto Paulino Gouveia, em São Simão/SP.
Emenda(s): Carlos Sampaio (R$ 244 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BGL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 20811405000117 — R$ 296.365,83 em 4 pagamento(s), 05/05/2020 a 03/02/2021
- Convênio 8737452018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES AMADEU GERAIGIRE
Emenda(s): Carlos Sampaio (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- CONSTRUTORA ETELVINO LTDA CNPJ 31848316000161 — R$ 210.588,27 em 4 pagamento(s), 10/09/2020 a 20/07/2021
- Convênio 8571832017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS ESTADOS UNIDOS E CANADÁ E RUAS FLORIANO SILVEIRA, MARANHÃO E MANOEL DIAS DO PRADO
Emenda(s): Alexandre Leite (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BGL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 20811405000117 — R$ 290.357,05 em 2 pagamento(s), 01/03/2019 a 22/10/2019
- Convênio 8299212016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 444 mil
infraestrutura e recapeamento asfaltico
Emenda(s): Carlos Sampaio (R$ 444 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 61608477000149 — R$ 407.698,81 em 3 pagamento(s), 10/07/2018 a 22/05/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 10,8 | 30 | 36,1% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 24 contratos e 114 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dr Izaias (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 43,5% | — | — | 33,6% | 24 | 72,3% | R$ 842 mil |
| 2026* | 45,5% | — | — | — | 2 | 100,0% | — |
2021–2024: Marquinhos Kajuru (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,6% | 26,8% | 26,4% | 36,2% | — | — | R$ 350 mil |
| 2022 | 48,3% | 34,2% | 26,9% | 38,6% | — | — | R$ 700 mil |
| 2023 | 48,0% | — | — | 36,2% | — | — | R$ 250 mil |
| 2024 | 43,6% | — | — | 38,1% | 19 | 100,0% | R$ 550 mil |
2017–2020: Marquinhos Kajuru (DEM, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,9% | 32,8% | 27,8% | 34,1% | — | — | — |
| 2018 | 52,4% | 29,7% | 28,7% | 35,2% | — | — | — |
| 2019 | 47,9% | 26,6% | 27,5% | 32,9% | — | — | — |
| 2020 | 50,4% | 29,7% | 28,8% | 38,0% | — | — | — |
2013–2016: Dr Izaias (PSL, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 53,0% | 36,0% | 28,9% | 30,5% | — | — | — |
| 2016 | 51,6% | 34,0% | 29,9% | 33,4% | — | — | — |
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