Fiscalização cidadã: Santo Antônio do Aracanguá (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Santo Antônio do Aracanguá (SP): índice de transparência da prefeitura de 57,8%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 49,3 mi | −R$ 16,6 mi | 52,18% | -4,1% | R$ 89 mil | 4,5% | — | 22,3% | 34,2% |
| 2025 | R$ 89,4 mi | R$ 2,5 mi | 49,86% | -1,2% | R$ 1,0 mi | 1,9% | 30,7% | 22,3% | 32,6% |
| 2024 | R$ 85,2 mi | R$ 1,4 mi | 46,92% | 3,1% | R$ 5,1 mi | 0,6% | 34,3% | 21,8% | 29,7% |
| 2023 | R$ 73,1 mi | −R$ 6,1 mi | 51,75% | -1,7% | −R$ 5,2 mi | 0,5% | 32,5% | 26,6% | 34,3% |
| 2022 | R$ 72,4 mi | −R$ 4,5 mi | 45,45% | -5,6% | −R$ 2,5 mi | 0,2% | 29,0% | 27,1% | 32,0% |
| 2021 | R$ 59,8 mi | R$ 3,0 mi | 44,44% | -11,4% | R$ 3,5 mi | 0,1% | 29,8% | 25,4% | 25,7% |
| 2020 | R$ 51,8 mi | R$ 2,6 mi | 51,50% | -6,4% | R$ 2,6 mi | 0,0% | 32,6% | 23,5% | 27,5% |
| 2019 | R$ 48,7 mi | −R$ 228 mil | 52,05% | 0,1% | −R$ 29 mil | 0,0% | 29,1% | 30,5% | 13,4% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202623560001 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DA UBS II CNES: 2041138 - Vicentinópolis com a construção de consultório médico, coleta de exames, enfermeiro, curativos e multiprofissional, total aproximado de 97 m2. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094618 |
| 2025 | Renata Abreu (Câmara/SP) | 202537460025 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de kit de robótica ensino fundamental anos finais para o Município de Santo Antônio do Aracanguá documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082915 |
| 2024 | Paulo Freire Costa (Câmara/SP) | 202428130003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Ampliação da EMEB Aurea Gonçalves Santana no distrito de Major Prado em Santo Antônio do Aracanguá SP;
Iluminação Pública do Conjunto Habitacional João Dias Biudes;
Revitalização do Minicampo de futebol no distrito de Major Prado;
Construçã documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071449 |
| 2023 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202323560001 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Execução de 8.537,97 M2 de Pavimentação asfáltica no prolongamento de 01 pista da avenida Ângelo Bistaffa e Construção de Rotatória, no Bairro Jardim Bela Vista, zona urbana do Município. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034504 |
| 2022 | Renata Abreu (Câmara/SP) | 202237460003 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Aquisição de Parque infantil documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019341 |
| 2022 | Guilherme Mussi (Câmara/SP) | 202228010008 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Iluminação Pública na Rotatória do Jardim Santa Clara e na avenida Paulo Pereira dos Santos, zona urbana do Município de Santo Antônio do Aracanguá, com a instalação de 20 postes galvanizado a fogo de 10mts e 40 luminárias em LED retangular documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018067 |
| 2022 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202223560001 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Implantação do muro, alambrado e arquibancada no estádio municipal Anísio Francisco Ribeiro. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017439 |
| 2020 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202023560002 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Construção de rotatória e execução de 8.537,97M2 de Pavimentação Asfáltica no prolongamento de 01 pista da avenida Ângelo Bistaffa no jardim Bela Vista , zona urbana do Município.. documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003827 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9849152025 · Em execuçãorepasse R$ 388 mil
Aquisição de máquinas e Equipamentos.
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 388 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9817272025 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Aquisição de máquinas e Equipamentos.
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- EMBLEMA COMERCIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 53890588000162 — R$ 443.612,00 em 1 pagamento(s), 10/06/2026 a 10/06/2026
- Convênio 9431902023 · Prestação de Contas Iniciada Por Antecipaçãorepasse R$ 454 mil
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 454 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ 10558895000138 — R$ 233.012,32 em 2 pagamento(s), 20/08/2025 a 04/02/2026
- ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 41012562000132 — R$ 170.346,00 em 2 pagamento(s), 04/02/2026 a 11/05/2026
- Convênio 8844982019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE MAJOR PRADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ SP
Emenda(s): RODRIGO GARCIA (R$ 286 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA CNPJ 02422234000152 — R$ 287.352,06 em 4 pagamento(s), 27/01/2023 a 28/05/2024
- Convênio 8781132018 · Em execuçãorepasse R$ 400 mil
Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8759352018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Reforma e revitalização da praça pública Augusto Ribeiro da Silva no município de Santo Antônio do Aracanguá - SP
Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- JOMCA CONSTRUCOES - EIRELI CNPJ 19921468000147 — R$ 295.015,02 em 6 pagamento(s), 18/11/2020 a 02/09/2021
- Convênio 8660092018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Emenda(s): RODRIGO GARCIA (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 56037450000103 — R$ 264.359,13 em 4 pagamento(s), 10/09/2020 a 17/06/2021
- Convênio 8478202017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, GUIAS E SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Emenda(s): RODRIGO GARCIA (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA CNPJ 03155756000106 — R$ 349.916,82 em 3 pagamento(s), 30/10/2019 a 10/07/2020
- Convênio 8450102017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, GUIAS E SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA CNPJ 03155756000106 — R$ 256.258,53 em 3 pagamento(s), 30/10/2019 a 10/07/2020
- Convênio 8447452017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 256 mil
RECAPEAMENTO ASFALTICO COM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Emenda(s): Arnaldo Jardim (R$ 256 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 65472078000154 — R$ 242.462,83 em 3 pagamento(s), 31/10/2019 a 12/02/2020
- Convênio 8356352016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 195 mil
MECANIZAÇÃO AGRICOLA - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
Emenda(s): Arnaldo Jardim (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CAMINHO AUTOMOVEIS E CAMINHOES LTDA CNPJ 18036170000434 — R$ 239.648,00 em 1 pagamento(s), 22/11/2017 a 22/11/2017
- Convênio 8355392016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA MARTINA RAQUEL LOPES - NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ.
Emenda(s): EVANDRO GUSSI (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- FLORECON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 07711453000175 — R$ 194.216,70 em 7 pagamento(s), 07/03/2018 a 24/04/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 12,8 | 30 | 42,7% — nível Básico (ciclo 2024) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 355 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Luizão (PODE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 49,9% | 22,3% | 32,6% | 30,7% | — | — | R$ 198 mil |
| 2026* | 52,2% | 22,3% | 34,2% | — | — | — | R$ 398 mil |
2021–2024: Roberto Doná (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 44,4% | 25,4% | 25,7% | 29,8% | — | — | — |
| 2022 | 45,5% | 27,1% | 32,0% | 29,0% | — | — | R$ 550 mil |
| 2023 | 51,8% | 26,6% | 34,3% | 32,5% | — | — | R$ 400 mil |
| 2024 | 46,9% | 21,8% | 29,7% | 34,3% | — | — | R$ 400 mil |
2017–2020: Rodrigo Santana (DEM, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,8% | 28,1% | 30,3% | 32,0% | — | — | — |
| 2018 | 53,7% | 26,1% | 28,5% | 33,4% | — | — | — |
| 2019 | 52,0% | 30,5% | 13,4% | 29,1% | — | — | — |
| 2020 | 51,5% | 23,5% | 27,5% | 32,6% | — | — | R$ 150 mil |
2013–2016: Luizão (PT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 51,0% | 55,5% | 15,0% | 29,1% | — | — | — |
| 2016 | 53,0% | 26,1% | 28,5% | 30,3% | — | — | — |
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