Painel Cívico · Fiscalização · São Paulo

Fiscalização cidadã: Santo Antônio de Posse (SP)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Santo Antônio de Posse (SP): 787 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 80,9%.

Contas, contratos e repasses de Santo Antônio de PosseComo funciona
Sinais para conferência5em 787 contratos no PNCP
Índice de transparência80,9%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)43,71%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 2,0 mi6 planos

Sinais em contratos e licitações

787 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/09/2026, somando R$ 100,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal5de 787 (R$ 2,0 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026209R$ 32,7 mi0,1%16,7%011,6%186
2025279R$ 46,5 mi0,4%21,7%043,8%230
2024299R$ 21,6 mi0,4%21,3%09,7%242

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 29/08/2025 · R$ 183 mil · Pregão - Eletrônico
    SO NUTRE COMERCIO DE NUTRICAO LTDA CNPJ 60589853000132

    empresa aberta em 29/04/2025, 122 dias antes da assinatura.

    AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E DIETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
  • 10/09/2024 · R$ 285 mil · Pregão - Eletrônico
    VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 54629549000179

    empresa aberta em 08/04/2024, 155 dias antes da assinatura.

    AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 14/05/2026 · R$ 1,5 mi · Pregão - Eletrônico
    ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA CNPJ 60184905000190

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 152 vezes maior.

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVIES

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS) 2

Na data da assinatura, a empresa (raiz do CNPJ) tinha no CEIS uma declaração de inidoneidade, uma proibição de contratar por improbidade (Lei 8.429) ou um impedimento/suspensão aplicado pelo próprio município. Confira a sanção e a abrangência no cadastro. Fonte: CGU — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) + PNCP.

  • 03/09/2026 · R$ 7.260,00 · Pregão - Eletrônico
    CM HOSPITALAR S.A - CAJAMAR CNPJ 12420164000580

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado aplicado por Tribunal de Justiça do Estado do Paraná / 1º Grau - TJPR / LONDRINA / LONDRINA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL/PR), de 07/01/2025 a 07/01/2028; abrangência: No órgão sancionador.

    Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares para a Farmácia Municipal de Santo Antônio de Posse/SP

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  • 01/08/2024 · R$ 8.208,72 · Pregão - Eletrônico
    ELISMED COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 07127606000131

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado aplicado por Tribunal de Justiça do Estado do Paraná / 1º Grau - TJPR / PAIÇANDU / PAIÇANDU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENT (ESTADUAL/PR), de 27/03/2024 a 27/03/2029; abrangência: Sem Informação.

    AQUISIÇÃO DE MEDICAMNETOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DESERTOS E FRACASSADOS (2ª VEZ)

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)43,71%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-4,7%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 12,8 mi5,9% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 1,7 mi0,8% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União23,5%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), C (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 149,9 mi−R$ 18,2 mi44,16%-4,7%R$ 6,1 mi1,4%—27,7%30,6%
2025R$ 217,8 miR$ 17,2 mi43,71%-4,7%R$ 12,8 mi0,8%23,5%27,9%29,4%
2024R$ 183,8 miR$ 5,1 mi43,70%0,1%−R$ 9,2 mi2,3%25,0%25,6%27,9%
2023R$ 170,6 mi−R$ 7,0 mi43,24%-1,8%−R$ 16,1 mi4,0%23,4%31,9%30,0%
2022R$ 153,8 mi−R$ 12,5 mi41,55%-11,8%−R$ 4,8 mi1,0%24,6%30,4%24,8%
2021R$ 123,7 miR$ 11,7 mi43,29%-23,1%R$ 19,9 mi2,8%24,9%29,8%25,9%
2020R$ 111,3 miR$ 8,5 mi47,75%-13,3%R$ 11,0 mi0,9%24,3%36,0%24,8%
2019R$ 100,0 miR$ 6,8 mi49,34%-9,3%R$ 5,8 mi2,4%23,7%33,4%24,6%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,0 mi6 planos · pago R$ 2,0 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)10repasse R$ 3,5 mi · pago a fornecedores R$ 2,8 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Jonas Donizette (Câmara/SP)202528020009R$ 248 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoCUSTEIO VOLTADO A PROMOÇÃO DO MUNICIPIO NO MERCADO ,VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , ESCLARECENDO QUE A NATUREZA DA DESPESA ENQUADRA SE COMO CUSTEIO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE GA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077641
2025Jonas Donizette (Câmara/SP)202528020009R$ 248 milR$ 248 milCIENTEOrganizar e executar a Feira da Agricultura Familiar Municipal, contemplando a participação dos agricultores familiares do município — aproximadamente 60 produtores cadastrados e assistidos pela Casa da Agricultura, que atuam em diversas ca
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086170
2025Arnaldo Jardim (Câmara/SP)202523560001R$ 990 milR$ 990 milCIENTERecapeamento em diversas ruas do município dentro do Perímetro Urbano, nos Bairros Pedra Branca e Jardim Maria Helena Rua Narcisa de Abreu Soares Extensão: 299, metros Área: 2.503,07 m² Rua Gilberto Romio e Rua José Vedovatto Extensão: 3
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080204
2024Jonas Donizette (Câmara/SP)202428020005R$ 150 milR$ 150 milCIENTEaparelho de raio x
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066218
2023Carlos Zarattini (Câmara/SP)202325200001R$ 300 milR$ 300 milCIENTEaquisição de veículo utilitário para atendimento às famílias assistidas pela secretaria de serviço social ; Aquisição de veículo utilitário tipo van para condução dos usuários dos serviços de SCFV - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos territórios e CRAS, bem como para atender os idosos do Centro de convivência do idoso, visand
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032679
2022Renata Abreu (Câmara/SP)202237460003R$ 50 milR$ 50 milCIENTEAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019367
2022Carlos Zarattini (Câmara/SP)202225200009R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o qual utilizará para atendimento de todos os equipamentos no deslocamento das equipes, bem como para fazer o leve trás de insumos, e usuários em necessidade de visitas,. 1º
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016038

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Índice (2025)80,9%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2024)57,9%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)20,93069,7% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515279 contratos e 279 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Ricardo Cortez (MDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202543,7%27,9%29,4%23,5%2790,4%R$ 1,2 mi
2026*44,2%27,7%30,6%—2090,1%—
2021–2024: João Leandro Lolli (DEM, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202143,3%29,8%25,9%24,9%———
202241,5%30,4%24,8%24,6%——R$ 300 mil
202343,2%31,9%30,0%23,4%——R$ 300 mil
202443,7%25,6%27,9%25,0%2990,4%R$ 150 mil
2017–2020: Bertinho da Grimaldi (PSD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201748,7%29,7%26,5%26,1%———
201847,1%31,9%26,4%26,5%———
201949,3%33,4%24,6%23,7%———
202047,8%36,0%24,8%24,3%———
2013–2016: Dr. Mauricio (PRB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201550,1%——————
201654,8%39,5%-20,1%29,9%———

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