Fiscalização cidadã: Santa Ernestina (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Santa Ernestina (SP): 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 72,7%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 20,9 mi | −R$ 3,8 mi | 49,70% | -39,4% | R$ 707 mil | 0,8% | — | — | — |
| 2025 | R$ 41,8 mi | R$ 2,9 mi | 48,09% | -36,0% | R$ 4,7 mi | 0,1% | 48,6% | — | — |
| 2024 | R$ 38,4 mi | R$ 3,9 mi | 44,77% | -28,5% | R$ 1,2 mi | 0,1% | 53,3% | — | — |
| 2023 | R$ 33,4 mi | −R$ 1,5 mi | 50,26% | 4,4% | R$ 2,1 mi | 2,4% | 51,7% | — | — |
| 2022 | R$ 29,8 mi | −R$ 99 mil | 47,57% | -23,1% | R$ 3,6 mi | 2,0% | 52,1% | 19,5% | 27,9% |
| 2021 | R$ 23,4 mi | R$ 2,2 mi | 50,18% | -11,9% | R$ 2,6 mi | 1,5% | 54,6% | 20,9% | 25,1% |
| 2020 | R$ 21,2 mi | R$ 311 mil | 54,67% | -7,4% | R$ 1,5 mi | 0,3% | 49,1% | 23,7% | 27,9% |
| 2019 | R$ 19,8 mi | R$ 994 mil | 51,95% | -13,0% | R$ 498 mil | 0,7% | 49,8% | 22,3% | 28,0% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | David Soares (Câmara/SP) | 202639550006 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de 2 veículos para a Unidade Básica de Saúde com o objetivo de ampliar o atendimento à população, garantindo deslocamento de pacientes para média/alta complexidade em Unidades referenciadas conforme pactuação direcional.
O recurso documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094281 |
| 2025 | Luiz Carlos Motta (Câmara/SP) | 202540350003 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083725 |
| 2025 | Luiz Carlos Motta (Câmara/SP) | 202540350003 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para fortalecimento das ações de Atenção Básica no Município de Santa Ernestina/SP, destinada ao atendimento itinerante da população em áreas rurais e urbanas de difícil acesso, bem como em campanhas prev documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088105 |
| 2025 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202525200005 | R$ 297 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079740 |
| 2025 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202525200005 | R$ 297 mil | R$ 297 mil | CIENTE | 10 – Saúde / 301 – Atenção Básica / Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para Atendimentos Itinerantes de Atenção Básica documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087233 |
| 2025 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202523560001 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080194 |
| 2025 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202523560001 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Reestruturação/adequação do Centro de Convivência do Idoso "Adail dos Santos, do município de Santa Ernestina para melhoria das condições de acolhimento de pessoas idosas, execução de reformas e adequações de acessibilidade, com aquisição d documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087311 |
| 2024 | Luiz Carlos Motta (Câmara/SP) | 202440350003 | R$ 465 mil | R$ 465 mil | CIENTE | Acessibilidade, adequação de projeto de prevenção de combate a incêndio e reforma (reparos e pintura) nas 5 escola existentes do municipio. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073324 |
| 2024 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202425200001 | R$ 700 mil | R$ 700 mil | CIENTE | Execução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Bela Vista - travessia sob a ferrovia Malha Paulista, compreendendo serviços de galerias pluviais em tubos de concreto DN 1.500 mm, poços de visita, chaminés, lastros escav documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070408 |
| 2024 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202423560001 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Ampliação da atual UBS " Dona Melania Sando Calza", com a construção de uma nova recepção, banheiros com acessibilidade e consultório médico. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071098 |
| 2023 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202325200001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Execução de rede de galerias de águas pluviais na Rua José Rodrigues Carvalho, Bairro José Carlos Vendramini, Município de Santa Ernestina/SP, com fornecimento e instalação de tubos, caixas de captação, dissipadores e serviços de recomposiç documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032674 |
| 2023 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202323560001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Financiar a parte complementar da obra de drenagem, indispensável para conclusão do sistema e segurança da travessia ferrovia da RUMO, beneficiando aproximadamente 2.000 habitantes do Bairro Jardim Bela Vista. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034518 |
| 2022 | Luiz Carlos Motta (Câmara/SP) | 202240350003 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | O objeto do presente plano consiste na aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico, destinados a reforçar a segurança patrimonial e a vigilância em prédios públicos, vias e espaços de grande circulação do município.
Os equipamento documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020768 |
| 2022 | Renata Abreu (Câmara/SP) | 202237460003 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE SERVIDOR NVR COM LICENCIAMENTO SOFTWARE DETECTA DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA NO MÍNIMO 3 CÂMERAS EXPANSÍVEL PARA ATÉ 30 CÂMERAS HOMOLOGADAS.
CÂMERA LPR ( LICENSE PLATE RECGNITION ) IP
POSTES GALVANIZ documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019359 |
| 2022 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202225200009 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DE UMA COZINHA PILOTO documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016035 |
| 2021 | Carlos Zarattini (Câmara/SP) | 202125200006 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO IZAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009890 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9832482025 · Em execuçãorepasse R$ 196 mil
Aquisição e Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil no Município de Santa Ernestina/SP.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 196 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9765142025 · Em execuçãorepasse R$ 196 mil
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Santa Ernestina/SP
Emenda(s): Luiz Carlos Motta (R$ 196 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9308512022 · Convênio Anuladorepasse R$ 382 mil
Reforma de campo de futebol, no município de Santa Ernestina/SP.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8461492017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICIPIO
Emenda(s): Baleia Rossi (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BGL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 20811405000117 — R$ 173.045,21 em 1 pagamento(s), 07/12/2018 a 07/12/2018
- Convênio 8291312016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICIPIO
Emenda(s): DUARTE NOGUEIRA (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SOLIDA PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 55611974000101 — R$ 233.864,09 em 4 pagamento(s), 20/08/2018 a 05/05/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Santa Ernestina: 2 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 19/12/2025AvaliaçãoRelatório 1823340 - Transferências especiais (emendas parlamentares) destinadas a entes federativos (ADI 7688): Santa Ernestina (SP)
A partir da análise realizada sobre o município de Santa Ernestina/SP, no que se refere a emendas parlamentares, verificou-se a elaboração de planos de trabalho intempestivos, sem métricas que permitam aferir o cumprimento das metas declaradas, além da ausência de informação sobre conselhos locais ou instâncias de controle social. Constatou-se que, para uma das emendas, o objeto consignado no Plano de Trabalho não gu
Prefeito(a) em 2025: Dedé (PP, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 16/09/2016ApuraçãoFEF ciclo 010Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Santa Ernestina/SP
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 22,7 | 30 | 75,6% — nível Prata (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 1 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 5 | 5 | desde 2023-10-06 |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dedé (PP, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48,1% | — | — | 48,6% | — | — | R$ 891 mil |
| 2026* | 49,7% | — | — | — | — | — | R$ 199 mil |
2021–2024: Verô (CIDADANIA, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,2% | 20,9% | 25,1% | 54,6% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 47,6% | 19,5% | 27,9% | 52,1% | — | — | R$ 400 mil |
| 2023 | 50,3% | — | — | 51,7% | — | — | R$ 600 mil |
| 2024 | 44,8% | — | — | 53,3% | — | — | R$ 1,6 mi |
2017–2020: Verô (PPS, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,0% | 22,7% | 24,2% | 49,6% | — | — | — |
| 2018 | 48,9% | 21,9% | 25,4% | 52,9% | — | — | — |
| 2019 | 52,0% | 22,3% | 28,0% | 49,8% | — | — | — |
| 2020 | 54,7% | 23,7% | 27,9% | 49,1% | — | — | — |
2013–2016: Ricardo (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 54,5% | — | — | — | — | — | — |
| 2016 | 52,2% | — | — | 52,4% | — | — | — |
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