Fiscalização cidadã: Ribeirão do Sul (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Ribeirão do Sul (SP): 2 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 67,8%.
Sinais em contratos e licitações
2 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 31/01/2025, somando R$ 57 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 2 | R$ 57 mil | 100,0% | 25,1% | 0 | 79,4% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2017).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 28,1 mi | −R$ 2,7 mi | 38,62% | -5,4% | −R$ 675 mil | 0,6% | — | — | — |
| 2025 | R$ 41,8 mi | R$ 339 mil | 40,35% | -10,9% | R$ 1,9 mi | 0,7% | 43,6% | — | — |
| 2024 | R$ 38,1 mi | −R$ 1,3 mi | 37,22% | -8,7% | −R$ 3,5 mi | 0,1% | 50,5% | — | — |
| 2023 | R$ 33,6 mi | −R$ 6,3 mi | 40,94% | -16,6% | −R$ 7,6 mi | 0,1% | 48,7% | — | — |
| 2022 | R$ 34,1 mi | R$ 1,1 mi | 38,00% | -38,3% | R$ 1,7 mi | 0,1% | 45,5% | — | — |
| 2021 | R$ 24,5 mi | R$ 2,9 mi | 44,53% | -35,9% | R$ 3,1 mi | 0,1% | 50,8% | — | — |
| 2020 | R$ 21,7 mi | R$ 531 mil | 47,87% | -23,8% | R$ 551 mil | — | 48,6% | — | — |
| 2019 | R$ 19,7 mi | R$ 892 mil | 40,96% | -21,9% | R$ 75 mil | 0,2% | 47,5% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202623560001 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094649 |
| 2024 | Capitão Augusto (Câmara/SP) | 202430640003 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066156 |
| 2023 | Capitão Augusto (Câmara/SP) | 202330640003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031215 |
| 2022 | Capitão Augusto (Câmara/SP) | 202230640003 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE RIBEIRÃO DO SUL/SP documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014744 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9622632024 · Prestação de Contas Iniciada Por Antecipaçãorepasse R$ 334 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 334 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 06224121001922 — R$ 429.780,00 em 1 pagamento(s), 02/02/2026 a 02/02/2026
- Convênio 9158782021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 143 mil
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- R & R TRATORES LTDA CNPJ 05256624000198 — R$ 123.495,00 em 2 pagamento(s), 13/11/2023 a 13/11/2023
- ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 34124663000130 — R$ 22.445,00 em 1 pagamento(s), 01/12/2023 a 01/12/2023
- MANJATO TRATORES LTDA CNPJ 00492308000100 — R$ 16.499,60 em 1 pagamento(s), 02/02/2026 a 02/02/2026
- COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA CNPJ 49552222000106 — R$ 9.250,00 em 1 pagamento(s), 22/01/2026 a 22/01/2026
- Convênio 9154002021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil
Aquisição e Instalação de Academia de Musculação no Município de Ribeirão do Sul/SP
Emenda(s): Luiz Carlos Motta (R$ 100 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ALPHA COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA CNPJ 37898479000135 — R$ 32.695,00 em 1 pagamento(s), 21/12/2023 a 21/12/2023
- BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 11753865000145 — R$ 20.921,00 em 1 pagamento(s), 18/04/2024 a 18/04/2024
- BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ 42418039000173 — R$ 8.600,00 em 1 pagamento(s), 21/12/2023 a 21/12/2023
- Convênio 8843342019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 150 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Emenda(s): Arnaldo Jardim (R$ 150 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 21446076000115 — R$ 132.000,00 em 1 pagamento(s), 10/07/2020 a 10/07/2020
- AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ 22825872000121 — R$ 17.500,00 em 1 pagamento(s), 21/07/2020 a 21/07/2020
- Convênio 8839592019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil
Realização do Festival de Esportes no município de Ribeirão do Sul/SP.
Emenda(s): Capitão Augusto (R$ 100 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA CNPJ 35247559000103 — R$ 30.669,00 em 11 pagamento(s), 21/09/2021 a 17/12/2021
- TERCERIZA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. CNPJ 21116767000150 — R$ 20.858,80 em 4 pagamento(s), 25/10/2021 a 30/11/2021
- JOSE ROBERTO LIMA CNPJ 15081167000100 — R$ 8.700,00 em 4 pagamento(s), 16/11/2021 a 07/01/2022
- M HELENA RIBEIRO DE DEUS CNPJ 34911856000130 — R$ 7.964,40 em 1 pagamento(s), 04/05/2020 a 04/05/2020
- EMERSON POSTIGO EIRELI CNPJ 30137604000145 — R$ 7.320,00 em 1 pagamento(s), 04/05/2020 a 04/05/2020
- JOSUE EVANGELISTA DOS SANTOS CNPJ 05833650000131 — R$ 7.010,40 em 1 pagamento(s), 06/05/2020 a 06/05/2020
- Convênio 8673612018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
recapeamento asfaltico em diversas ruas do municipio.
Emenda(s): Capitão Augusto (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA CNPJ 10265740000103 — R$ 221.723,42 em 3 pagamento(s), 02/07/2020 a 07/10/2020
- Convênio 8622142017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 195 mil
Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada .
Emenda(s): Arnaldo Jardim (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA CNPJ 45942349000180 — R$ 178.416,67 em 1 pagamento(s), 21/12/2018 a 21/12/2018
- GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21500755000125 — R$ 15.800,00 em 2 pagamento(s), 01/02/2019 a 08/02/2019
- Convênio 8509412017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil
Apoio à Realização do Festival de Esportes de Ribeirão do Sul/SP,conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
Emenda(s): Capitão Augusto (R$ 100 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA CNPJ 29020152000138 — R$ 42.666,00 em 10 pagamento(s), 06/07/2018 a 22/10/2018
- ANTONIO CLAUDIO GARCIA CNPJ 27519649000170 — R$ 18.330,00 em 7 pagamento(s), 23/07/2018 a 20/11/2018
- NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 16527755000189 — R$ 14.435,65 em 1 pagamento(s), 03/07/2018 a 03/07/2018
- MAGALI GARCIA SANTOS CNPJ 03097981000125 — R$ 14.158,32 em 2 pagamento(s), 03/07/2018 a 04/07/2018
- Convênio 8331952016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
Construção de Espaço Cultural
Emenda(s): Capitão Augusto (R$ 250 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
- MF CONSTRUCOES OURINHOS LTDA CNPJ 21604100000105 — R$ 275.118,12 em 8 pagamento(s), 19/03/2018 a 11/02/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 17,8 | 30 | 59,2% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 2 contratos e 8 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Eliana (CIDADANIA, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,4% | — | — | 43,6% | 2 | 100,0% | — |
| 2026* | 38,6% | — | — | — | — | — | — |
2021–2024: Salma (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 44,5% | — | — | 50,8% | — | — | — |
| 2022 | 38,0% | — | — | 45,5% | — | — | R$ 250 mil |
| 2023 | 40,9% | — | — | 48,7% | — | — | R$ 200 mil |
| 2024 | 37,2% | — | — | 50,5% | — | — | R$ 300 mil |
2017–2020: Eliana (PPS, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 39,7% | — | — | 50,9% | — | — | — |
| 2019 | 41,0% | — | — | 47,5% | — | — | — |
| 2020 | 47,9% | — | — | 48,6% | — | — | — |
2013–2016: Eliana (PPS, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 47,6% | 28,4% | 27,8% | 49,7% | — | — | — |
| 2016 | — | 26,7% | 26,6% | 47,8% | — | — | — |
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