Fiscalização cidadã: Piquete (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Piquete (SP): 131 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 58,1%.
Sinais em contratos e licitações
131 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 13,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 66 | R$ 8,8 mi | 2,5% | 18,1% | 0 | 43,4% | 59 |
| 2025 | 40 | R$ 3,3 mi | 3,4% | 23,7% | 0 | 35,7% | 37 |
| 2024 | 25 | R$ 964 mil | 12,9% | 21,9% | 0 | 50,9% | 20 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 30/01/2025 · R$ 405 mil · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 30/01/2025 a 07/02/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO,
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 36,2 mi | −R$ 6,3 mi | 48,60% | -12,6% | R$ 2,5 mi | 5,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 61,9 mi | −R$ 3,8 mi | 48,80% | -8,1% | −R$ 1,8 mi | 2,9% | 50,1% | — | — |
| 2024 | R$ 63,0 mi | R$ 1,0 mi | 43,16% | -11,8% | −R$ 8,9 mi | 1,7% | 50,7% | — | — |
| 2023 | R$ 62,7 mi | R$ 6,1 mi | 48,58% | -24,7% | −R$ 2,8 mi | 7,0% | 48,8% | — | — |
| 2022 | R$ 62,2 mi | −R$ 8,5 mi | 40,18% | -31,1% | R$ 3,5 mi | 0,5% | 44,9% | — | — |
| 2021 | R$ 38,3 mi | R$ 2,2 mi | 42,00% | -34,7% | R$ 2,0 mi | 1,0% | 57,1% | — | — |
| 2020 | R$ 35,6 mi | R$ 1,8 mi | 46,00% | -33,3% | R$ 2,9 mi | 1,7% | 53,6% | — | — |
| 2019 | R$ 32,5 mi | R$ 742 mil | 46,84% | -18,5% | R$ 1,5 mi | 1,7% | 52,1% | 33,3% | 27,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Saulo Pedroso (Câmara/SP) | 202645120003 | R$ 796 mil | R$ 796 mil | CIENTE | Implantação do Parque Linear IV documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093435 |
| 2025 | David Soares (Câmara/SP) | 202539550001 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | O município de Piquete solicita a liberação de transferência especial para a aquisição de um veículo com capacidade para até sete passageiros, destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083312 |
| 2025 | David Soares (Câmara/SP) | 202539550001 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | O município de Piquete solicita a liberação de transferência especial para a aquisição de um veículo com capacidade para até sete passageiros, destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087258 |
| 2024 | Saulo Pedroso (Câmara/SP) | 202445120011 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Aquisição veículo para transporte de pacientes documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075343 |
| 2024 | Rodrigo Gambale (Câmara/SP) | 202444680006 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Aquisição de veículos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065313 |
| 2023 | Rui Falcão (Câmara/SP) | 202390320008 | R$ 944 mil | R$ 944 mil | CIENTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032339 |
| 2023 | Marco Bertaiolli (Câmara/SP) | 202341180001 | R$ 700 mil | R$ 700 mil | CIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO VILA ESPERANÇA contrato que cita a emenda: 12/06/2025 · R$ 0,00 documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038379 |
| 2023 | Guiga Peixoto (Câmara/SP) | 202340120004 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037620 |
| 2022 | Marco Bertaiolli (Câmara/SP) | 202241180005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021355 |
| 2021 | Eduardo Cury (Câmara/SP) | 202130890001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Aquisição de 01 caminhão basculante capacidade 5m² documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010835 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9880322025 · Em execuçãorepasse R$ 730 mil
Readequação do acesso à Praça do santuário São Miguel Arcanjo, no município de Piquete/SP.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 730 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9152552021 · Prestação de Contas em Complementaçãorepasse R$ 248 mil
Aquisição de Maquina Agrícola
Emenda(s): Marco Bertaiolli (R$ 248 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ 08440584000128 — R$ 382.356,00 em 1 pagamento(s), 11/06/2024 a 11/06/2024
- Convênio 8888302019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
Aquisição de retroescavadeira
Emenda(s): MAJOR OLIMPIO (R$ 250 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA CNPJ 06165580000153 — R$ 255.000,00 em 1 pagamento(s), 20/10/2020 a 20/10/2020
- Convênio 8623602017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação e recapeamento de vias públicas
Emenda(s): MAJOR OLIMPIO (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA CNPJ 03750447000176 — R$ 209.996,47 em 3 pagamento(s), 18/11/2020 a 31/03/2021
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 12/06/2025R$ 0,00MUNICIPIO DE PIQUETE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO VILA ESPERANÇA, Rua Honorina de Brito s/n, Vila Esperança - Piquete/SP, rec
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Piquete: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 23/09/2018ApuraçãoRDE nº 201408205 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Prefeito(a) em 2018: Teca Gouvêa (PSB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2022, candidatou-se a deputada federal — não eleita.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Piquete/SP
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 8,1 | 30 | 27,1% — nível Inicial (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 103 contratos e 79 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Rominho (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48,8% | — | — | 50,1% | 40 | 3,4% | R$ 198 mil |
| 2026* | 48,6% | — | — | — | 66 | 2,5% | R$ 796 mil |
2021–2024: Rominho (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 42,0% | — | — | 57,1% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 40,2% | — | — | 44,9% | — | — | R$ 300 mil |
| 2023 | 48,6% | — | — | 48,8% | — | — | R$ 1,7 mi |
| 2024 | 43,2% | — | — | 50,7% | 25 | 12,9% | R$ 550 mil |
2017–2020: Teca Gouvêa (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 50,0% | 33,2% | 29,2% | 55,7% | — | — | — |
| 2018 | 46,3% | 30,2% | 26,0% | 55,5% | — | — | — |
| 2019 | 46,8% | 33,3% | 27,5% | 52,1% | — | — | — |
| 2020 | 46,0% | — | — | 53,6% | — | — | — |
2013–2016: Teca (PT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 52,3% | — | 29,2% | 56,4% | — | — | — |
| 2016 | 46,5% | 32,2% | 29,5% | 56,9% | — | — | — |
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