Fiscalização cidadã: Itupeva (SP)

Sinais em contratos e licitações

482 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 402,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 19 Prazo curto para propostas
• 4 Contrato muito maior que o capital da empresa

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 9303362022 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 384 mil

  AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA

  Emenda(s): Marcos Pereira (R$ 384 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9127332021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 626 mil

  PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA - VIA ADALBERTO DE LA FUENTE Y RODRIGUES - TRECHO VII

  Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 626 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ 57623761000117 — R$ 657.465,60 em 12 pagamento(s), 28/11/2023 a 24/04/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,0 mi)
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• Convênio 9036602020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 481 mil

  PAVIMENTAÇÃO DA VIA ADALBERTO DE LA FUENTE Y RODRIGUES - FASE VI

  Emenda(s): Jefferson Campos (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ 57623761000117 — R$ 534.407,34 em 3 pagamento(s), 21/07/2022 a 18/11/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,0 mi)
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• Convênio 9035702020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 864 mil

  PAVIMENTAÇÃO DA VIA ADALBERTO DE LA FUENTE Y RODRIGUES - FASE V

  Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 864 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ 57623761000117 — R$ 957.452,88 em 3 pagamento(s), 15/07/2022 a 18/11/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,0 mi)
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• Convênio 8867752019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 334 mil

  MODERNIZAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO - CENTRO DE LAZER DA VILA SÃO JOÃO.

  Emenda(s): Jefferson Campos (R$ 334 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • C.P.O. CONSTRUCOES LTDA CNPJ 06065955000103 — R$ 271.666,52 em 5 pagamento(s), 07/04/2021 a 05/05/2022
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• Convênio 8801372018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 200 mil

  Fortalecer a Guarda Municipal de Itupeva pormeio de aquisição de armamento.

  Emenda(s): MAJOR OLIMPIO (R$ 200 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

  • PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 26953149000189 — R$ 184.900,00 em 1 pagamento(s), 12/08/2020 a 12/08/2020
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• Convênio 8706882018 · Convênio Rescindidorepasse R$ 223 mil

  Construção de Portais Turísticos no Município de Itupeva/SP

  Emenda(s): Paulo Freire Costa (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 8701372018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Implantação de Sinalização Turística no Município de Itupeva-SP-1ª Etapa.

  Emenda(s): PAULINHO DA FORCA (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • CNPJ 45780061000157 — R$ 97.077,89 em 2 pagamento(s), 29/09/2021 a 29/09/2021
  • SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 16502551000193 — R$ 40.240,75 em 1 pagamento(s), 28/01/2021 a 28/01/2021
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• Convênio 8673422018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Pavimentação em Vias Públicas Urbanas do Município de Itupeva - Via Adalberto de La Fuente y Rodrigues fase 3

  Emenda(s): Missionário José Olimpio (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 01846687000143 — R$ 242.391,27 em 4 pagamento(s), 15/07/2020 a 11/11/2020
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• Convênio 8668432018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 366 mil

  Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itupeva - Via Adalberto de La Fuente y Rodrigues - Fase 2

  Emenda(s): Jefferson Campos (R$ 366 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • GESTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ 01846687000143 — R$ 400.296,48 em 3 pagamento(s), 15/07/2020 a 03/12/2020
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• Convênio 8570722017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de Itupeva

  Emenda(s): Missionário José Olimpio (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ 57623761000117 — R$ 420.985,38 em 6 pagamento(s), 23/07/2019 a 22/09/2020 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,0 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8454572017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil

  Implantação de Pavimentação e Drenagem em vias públicas urbanas no Município de Itupeva

  Emenda(s): Jefferson Campos (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. CNPJ 57623761000117 — R$ 515.249,61 em 6 pagamento(s), 29/07/2019 a 23/10/2020 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,0 mi)
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• Convênio 8439362017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil

  MODERNIZAÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA (SP) - COBERTURA DE QUADRA

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • M & G EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 02632324000178 — R$ 568.519,78 em 6 pagamento(s), 29/06/2020 a 23/11/2021
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• Convênio 8412402016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 450 mil

  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): KEIKO OTA (R$ 450 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • C.P.O. CONSTRUCOES LTDA CNPJ 06065955000103 — R$ 726.959,23 em 10 pagamento(s), 15/05/2020 a 23/06/2022
  Ver no Transferegov
• Convênio 8295612016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Recapeamento de vias públicas urbanas do Município de Itupeva.

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 62162847000120 — R$ 254.511,02 em 3 pagamento(s), 28/08/2018 a 21/08/2019
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• Convênio 8295472016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 592 mil

  Recapeamento de vias públicas urbanas do Município de Itupeva.

  Emenda(s): Miguel Haddad (R$ 592 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 62162847000120 — R$ 613.449,32 em 5 pagamento(s), 14/09/2018 a 28/11/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8291532016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 2,0 mi

  Recapeamento de vias públicas urbanas do Município de Itupeva

  Emenda(s): Luiz Lauro Filho (R$ 2,0 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 62162847000120 — R$ 2.261.411,57 em 7 pagamento(s), 03/09/2018 a 29/10/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8249942015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 488 mil

  Apoia a Projeto de Infraestrutura Turística - Recapeamento da Avenida Emílio Chechinato (trecho)

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 488 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 62162847000120 — R$ 477.767,09 em 5 pagamento(s), 03/04/2018 a 25/03/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8249892015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 488 mil

  Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística - Recapeamento das Ruas: Luisa Ferreira Pacheco Stella, Rua vinte e um de Março/José Marchi

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 488 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 62162847000120 — R$ 464.918,71 em 5 pagamento(s), 08/02/2018 a 29/07/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8183712015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 244 mil

  Revitalização de Área Esportiva no Município de Itupeva - SP

  Emenda(s): ARNALDO FARIA DE SÁ (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • FRV CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ 16650821000103 — R$ 299.392,80 em 5 pagamento(s), 20/02/2017 a 16/01/2018
  Ver no Transferegov

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Itupeva: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 27/10/2016Avaliação
  Relatório de fiscalização nº 201413584 - AEPG Mais Médicos

  Prefeito(a) em 2016: Ricardo Bocalon (PT, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — sem resultado.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

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