Painel Cívico · Fiscalização · São Paulo

Fiscalização cidadã: Itatiba (SP)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Itatiba (SP): 521 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 85,4%.

Contas, contratos e repasses de ItatibaComo funciona
Sinais para conferência6em 521 contratos no PNCP
Índice de transparência85,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)40,78%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 14,4 mi7 planos

Sinais em contratos e licitações

521 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 02/10/2026, somando R$ 220,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal5de 521 (R$ 8,6 mi)
Prazo curto para propostas1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026149R$ 89,7 mi14,0%20,6%012,8%142
2025179R$ 60,6 mi17,1%27,7%120,4%161
2024193R$ 70,1 mi2,6%28,8%042,7%182

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 27/08/2024 · R$ 266 mil · Pregão - Eletrônico

    3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/08/2024 a 30/08/2024.

    Contratação de empresa para solução de plataforma de segurança de perímetro next Generation firewall (NGFW) com garantia/suporte.

    Ver no PNCP
Atividade da empresa diferente do objeto 1

Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.

  • 01/04/2026 · R$ 6,2 mi · Pregão - Eletrônico
    LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 12039966000111

    objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (nenhuma das 12 atividades registradas é desse ramo).

    Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de abastecimento de combu

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ITATIBA
Contrato muito maior que o capital da empresa 4

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 23/03/2026 · R$ 472 mil · Dispensa
    COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO E REGIAO CNPJ 10792350000191

    capital social de R$ 5.800,00 — contrato 81 vezes maior.

    Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para ate

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ITATIBA
  • 01/04/2025 · R$ 500 mil · Dispensa
    COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO E REGIAO CNPJ 10792350000191

    capital social de R$ 5.800,00 — contrato 86 vezes maior.

    Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para ate

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ITATIBA
  • 17/01/2025 · R$ 328 mil · Pregão - Eletrônico
    Ariosmar Pinheiro Dias de Jesus CNPJ 03888254000186

    capital social de R$ 5.000,00 — contrato 65 vezes maior.

    Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para entrega parcelada.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ITATIBA
  • 29/05/2024 · R$ 1,1 mi · Pregão - Eletrônico
    24.993.471 VIVIANE APARECIDA DORIGUETO OGRISIO CNPJ 24993471000106

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 105 vezes maior.

    Eventos

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ITATIBA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)40,78%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 44,6%
Dívida consolidada líquida / RCL13,1%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,8%
Resultado primárioR$ 25,3 mi2,9% da receita · mediana do porte 3,5%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,2 mi0,2% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União18,2%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 27,1%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), C (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 635,6 mi−R$ 82,7 mi42,02%8,1%R$ 26,9 mi1,9%—26,6%35,8%
2025R$ 866,5 miR$ 32,7 mi40,78%13,1%R$ 25,3 mi0,2%18,2%22,4%31,1%
2024R$ 798,8 mi−R$ 27,9 mi42,39%14,9%R$ 4,6 mi0,7%19,7%22,2%28,5%
2023R$ 697,6 mi−R$ 9,9 mi48,29%18,1%−R$ 39,7 mi0,5%22,3%23,7%31,3%
2022R$ 628,2 miR$ 9,1 mi42,73%-10,3%R$ 32,0 mi0,2%22,0%20,4%28,7%
2021R$ 537,3 miR$ 59,4 mi41,19%-0,6%R$ 51,0 mi0,3%22,2%21,5%27,0%
2020R$ 468,1 mi−R$ 5,2 mi45,99%8,9%−R$ 5,1 mi0,2%22,3%24,9%29,7%
2019R$ 416,0 mi−R$ 9,8 mi48,63%13,3%−R$ 11,4 mi0,3%20,5%24,0%32,3%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 14,4 mi7 planos · pago R$ 14,4 mi
Convênios com emenda (desde 2015)14repasse R$ 4,9 mi · pago a fornecedores R$ 4,6 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Giordano (Senado/SP)202642210001R$ 4,0 miR$ 4,0 miCIENTEExecução de obras de pavimentação urbana em vias do Município de Itatiba/SP, conforme projeto técnico aprovado.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096767
2025David Soares (Câmara/SP)202539550001R$ 297 milR$ 297 milCIENTEArma de fogo do tipo pistola; de porte; semiautomática; calibre .9 mm; de linha (sem customização), com trilho padrão Picatinny (MIL-STD 1913 e STANAG 4694) para acoplagem de acessórios, estando o trilho integrado e cinzelado ao frame (corp
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083302
2024Renata Abreu (Câmara/SP)202437460004R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, modelo tipo hatch, capacidade para transportar 05 pessoas, motor flex, 04 portas, direção elétrica-hidráulica, air bag frontais, câmbio manual ou automático, 05 marchas à frente e uma a ré,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069023
2024Paulinho da Força (Câmara/SP)202425320002R$ 500 milR$ 500 milCIENTEAquisição de equipamentos, a fim de qualificar o atendimento prestado no Ambulatório Central de Especialidades.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071271
2023Giordano (Senado/SP)202342210001R$ 9,1 miR$ 9,1 miCIENTEEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ABERTURA DE AVENIDAS MARGINAIS, EM ITATIBA / SP
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038871
2022Tabata Amaral (Câmara/SP)202241320014R$ 271 milR$ 271 milCIENTEExecução de serviços de reforma e ampliação do Casarão Selega, em Itatiba/SP,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016695
2020Arnaldo Jardim (Câmara/SP)202023560002R$ 200 milR$ 200 milCIENTE1) Pedalinho modelo cisne em fibra de vidro 2) Cesto telado 36L + Suporte em aço 3) Conjunto de cesto duplo 4) Conjunto duplo de cesto telado 5) Adaptações de base móvel 6) Cartão de memória 128GB 7) Memória para computadores 8) Ring Light
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003954

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Itatiba: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Índice (2025)85,4%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)94,2%nível Ouro — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)20,43067,9% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515194 contratos e 700 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Dr Thomás (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202540,8%22,4%31,1%18,2%17917,1%R$ 297 mil
2026*42,0%26,6%35,8%—14914,0%R$ 4,0 mi
2021–2024: Dr Thomas (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202141,2%21,5%27,0%22,2%———
202242,7%20,4%28,7%22,0%——R$ 271 mil
202348,3%23,7%31,3%22,3%——R$ 9,1 mi
202442,4%22,2%28,5%19,7%1932,6%R$ 600 mil
2017–2020: Douglas Augusto (PPS, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,3%24,2%33,3%21,5%———
201847,6%22,7%31,9%22,3%———
201948,6%24,0%32,3%20,5%———
202046,0%24,9%29,7%22,3%——R$ 200 mil
2013–2016: Fattori (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201548,6%26,6%—21,3%———
201649,9%27,5%—23,4%———

Siga Itatiba

Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.