Painel Cívico · Fiscalização · São Paulo

Fiscalização cidadã: Itaberá (SP)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Itaberá (SP): 346 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 8 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 90,8%.

Contas, contratos e repasses de ItaberáComo funciona
Sinais para conferência8em 346 contratos no PNCP
Índice de transparência90,8%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)46,50%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 1,0 mi4 planos

Sinais em contratos e licitações

346 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 17/09/2026, somando R$ 73,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal8de 346 (R$ 4,2 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato3

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202689R$ 19,4 mi10,2%18,1%226,1%71
2025169R$ 26,7 mi8,0%23,7%19,1%141
202488R$ 27,5 mi3,8%21,9%125,7%77

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 3

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 29/09/2025 · R$ 124 mil · Dispensa
    TABORDA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 61629289000105

    empresa aberta em 07/07/2025, 84 dias antes da assinatura.

    Aquisição de veículo automotor zero quilometro, do tipo picape compacta, fabricação/modelo mínimos 2025/2025 para atende

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  • 22/07/2025 · R$ 250 mil · Pregão - Presencial
    DROGARIA REZENDE ITAPEVA LTDA CNPJ 59472421000168

    empresa aberta em 14/02/2025, 158 dias antes da assinatura.

    registro de preços para aquisições futuras de medicamentos para atender a demanda municipal de forma suplementar e subsi

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  • 14/08/2024 · R$ 573 mil · Pregão - Presencial
    ETTORE AUGUSTO ROSSI ME CNPJ 55143149000111

    empresa aberta em 15/05/2024, 91 dias antes da assinatura.

    registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios de panificação

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Contrato muito maior que o capital da empresa 5

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 03/11/2025 · R$ 197 mil · Pregão - Presencial
    ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME CNPJ 10143338000156

    capital social de R$ 3.000,00 — contrato 65 vezes maior.

    Aquisição de materiais decorativos natalinos para ornamentação de praças, prédios públicos e vias do Município de Itaber

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  • 05/08/2025 · R$ 302 mil · Pregão - Presencial
    ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME CNPJ 10143338000156

    capital social de R$ 3.000,00 — contrato 100 vezes maior.

    Registro de preços para a aquisição de materiais para iluminação pública

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  • 08/07/2025 · R$ 1,4 mi · Pregão - Presencial
    ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME CNPJ 10143338000156

    capital social de R$ 3.000,00 — contrato 465 vezes maior.

    registro de preços para a aquisição de materiais de construção

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  • 24/06/2025 · R$ 184 mil · Pregão - Presencial
    ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME CNPJ 10143338000156

    capital social de R$ 3.000,00 — contrato 61 vezes maior.

    registro de preços para aquisições de equipamentos e mobiliários permanentes

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  • 15/10/2024 · R$ 1,2 mi · Pregão - Presencial
    LEANDRO ALES DOS SANTOS CNPJ 27702756000139

    capital social de R$ 20.000,00 — contrato 58 vezes maior.

    O objeto deste Pregão é a contratação de empresa, a ser doravante mencionada como LICITANTE, para prestação de serviços

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)46,50%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-4,7%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primário−R$ 2,2 mi-1,7% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 350 mil0,3% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União32,9%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)B+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), B+ (2024), n.d. (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 83,4 mi−R$ 18,2 mi51,48%-12,6%R$ 8,5 mi0,5%—31,9%26,1%
2025R$ 129,6 miR$ 64 mil46,50%-4,7%−R$ 2,2 mi0,3%32,9%30,8%25,9%
2024R$ 125,8 mi−R$ 2,9 mi42,80%-6,0%−R$ 4,5 mi0,9%34,8%29,1%28,9%
2023R$ 105,4 mi−R$ 205 mil49,04%-10,1%R$ 673 mil0,7%37,3%33,4%28,8%
2022R$ 99,7 miR$ 846 mil45,62%-9,7%−R$ 1,0 mi1,0%36,3%24,2%26,9%
2021R$ 76,6 miR$ 1.278,9247,19%-12,2%R$ 5,4 mi0,1%39,4%29,2%28,9%
2020R$ 62,6 miR$ 6,2 mi46,14%-6,7%R$ 5,3 mi—41,7%25,7%27,2%
2019R$ 62,4 miR$ 209 mil45,83%2,7%R$ 1,1 mi0,1%35,2%31,1%27,7%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 1,0 mi4 planos · pago R$ 1,0 mi
Convênios com emenda (desde 2015)22repasse R$ 6,0 mi · pago a fornecedores R$ 4,2 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2024Mauricio Neves (Câmara/SP)202444290001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEObra de pavimentação de Vias Pública em área urbana do município de Itaberá,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074942
2024Nilto Tatto (Câmara/SP)202437350007R$ 500 milR$ 500 milCIENTEObra de Extensão de Rede de Distribuição de Iluminação Pública, em área urbana do município/ e Aquisição de um veículo (Van Furgão) para unidade de apoio e distribuição de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Aliment
contrato que cita a emenda: 27/06/2025 · R$ 238 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072564
2023Paulo Teixeira (Câmara/SP)202325340025R$ 220 milR$ 220 milCIENTEConstrução de Barracão para Produção Agrícola da Agricultura Familiar, no Assentamento Pirituba II, localizado zona rural Bairro Agrovila V, Itaberá–SP.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033277
2022Paulo Teixeira (Câmara/SP)202225340001R$ 80 milR$ 80 milCIENTEAquisição de móveis e equipamentos permanentes, para atendimento dos produtores rurais dos assentamentos do município de Itaberá.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016628

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 3

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 27/06/2025R$ 238 milMUNICIPIO DE ITABERA

    Aquisição de um veículo tipo van furgão para carga, novo, 0 km, com recurso proveniente do Governo Federal Ministério da Fazenda, Código do Plano de Ação 090320

    Ver no PNCP
  • 13/11/2024R$ 165 milMUNICIPIO DE ITABERA

    Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna e trecho da Rua Mario Covas, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Espec

    Ver no PNCP
  • 04/07/2024R$ 447 milMUNICIPIO DE ITABERA

    Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia – Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Espec

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Itaberá: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.

Índice (2025)90,8%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)37,0%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)20,83069,4% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515169 contratos e 247 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Ronaldo Gl (PSDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202546,5%30,8%25,9%32,9%1698,0%—
2026*51,5%31,9%26,1%—8910,2%—
2021–2024: Alex Lacerda (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202147,2%29,2%28,9%39,4%———
202245,6%24,2%26,9%36,3%——R$ 80 mil
202349,0%33,4%28,8%37,3%——R$ 220 mil
202442,8%29,1%28,9%34,8%883,8%R$ 700 mil
2017–2020: Alex Lacerda (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201747,2%40,8%25,8%35,8%———
201845,9%40,0%27,3%30,5%———
201945,8%31,1%27,7%35,2%———
202046,1%25,7%27,2%41,7%———
2013–2016: Zé Caetano (DEM, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201553,3%——————
201643,1%——————

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