Fiscalização cidadã: Conchas (SP)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Conchas (SP): 19 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 79,9%.
Sinais em contratos e licitações
19 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 25/08/2026, somando R$ 480 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4 | R$ 136 mil | 100,0% | 18,1% | 0 | 44,1% | 4 |
| 2025 | 6 | R$ 216 mil | 55,8% | 23,7% | 0 | 44,2% | 6 |
| 2024 | 7 | R$ 114 mil | 100,0% | 21,9% | 0 | 48,6% | 7 |
| 2023 | 2 | R$ 14 mil | 100,0% | 13,9% | 0 | 73,9% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 13/08/2026 · R$ 5,3 mi · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 13/08/2026 a 18/08/2026.
Aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares, com menor preço através do maior percentual de desconto sobre o valor de referência do Preço Máximo de
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 57,3 mi | −R$ 5,9 mi | 55,16% | -18,6% | R$ 11,1 mi | 3,0% | — | 23,6% | 35,4% |
| 2025 | R$ 103,8 mi | R$ 1,8 mi | 55,29% | -9,2% | R$ 5,3 mi | 2,9% | 36,2% | 26,7% | 34,9% |
| 2024 | R$ 99,2 mi | R$ 8,3 mi | 46,35% | -5,3% | R$ 7,4 mi | 3,5% | 40,0% | 22,1% | 30,9% |
| 2023 | R$ 87,7 mi | −R$ 7,1 mi | 51,75% | 4,3% | −R$ 6,3 mi | 1,7% | 41,4% | 33,8% | 45,7% |
| 2022 | R$ 84,7 mi | −R$ 4,6 mi | 48,54% | -8,0% | R$ 37 mil | 0,6% | 40,7% | 33,9% | 36,4% |
| 2021 | R$ 66,1 mi | R$ 4,5 mi | 48,94% | -3,5% | R$ 4,5 mi | 0,4% | 40,1% | 37,3% | 58,8% |
| 2020 | R$ 60,5 mi | R$ 3,8 mi | 50,55% | 1,6% | R$ 213 mil | 0,1% | 37,8% | 30,9% | 25,3% |
| 2019 | R$ 57,0 mi | R$ 1,8 mi | 53,34% | 7,4% | R$ 268 mil | 2,7% | 38,2% | 31,4% | 25,7% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Marcos Pereira (Câmara/SP) | 202441610003 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | FOMENTO AÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONCHAS/SP - CARNAVAL, ANIVERSARIO DA COMARCA DA CIDADE E EVENTOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065619 |
| 2024 | Carla Zambelli (Câmara/SP) | 202439280003 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Aquisição de ambulância de simples remoção. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068454 |
| 2020 | Arnaldo Jardim (Câmara/SP) | 202023560002 | R$ 180 mil | R$ 180 mil | CIENTE | Modernização de Praça Municipal com a Construção de Chafariz documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003283 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9954542026 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do municipio de Conchas/SP
Emenda(s): João Cury (R$ 390 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9200592021 · Prestação de Contas Iniciada Por Antecipaçãorepasse R$ 191 mil
Aquisição de Maquina Agrícola e/ou Implemento agrícolas
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49461961000192 — R$ 198.361,80 em 1 pagamento(s), 08/04/2026 a 08/04/2026
- Convênio 9052392020 · Convênio Anuladorepasse R$ 200 mil
Modernizar a Guarda Municipal de Conchas/SP através da aquisição de veículos motorizados (viaturas)
Emenda(s): Coronel Tadeu (R$ 200 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8886542019 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 150 mil
Patrulha Mecanizada
Emenda(s): Arnaldo Jardim (R$ 150 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 04742267000105 — R$ 28.300,00 em 1 pagamento(s), 23/10/2023 a 23/10/2023
- Convênio 8867662019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Construção de Campo de Futebol Society
Emenda(s): KEIKO OTA (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- DELLAZARI E BORLINA SOLUCOES LTDA CNPJ 11118773000193 — R$ 176.915,05 em 10 pagamento(s), 23/11/2022 a 21/09/2023
- Convênio 8853712019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Melhoria na mobilidade urbana através da pavimentação (incluindo suas sub-modalidades) de diversas vias pertencentes ao perímetro urbano do Município de Conchas/SP
Emenda(s): José Serra (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 11088761000163 — R$ 133.585,90 em 1 pagamento(s), 01/12/2022 a 01/12/2022
- Convênio 8419022016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 968 mil
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Emenda(s): KEIKO OTA (R$ 968 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- S. C. ENGENHARIA EIRELI CNPJ 10599775000189 — R$ 103.332,70 em 2 pagamento(s), 06/09/2019 a 01/10/2019
- Convênio 8355202016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Reforma do Terminal Rodoviário Cristino Gonçalves Sobrinho, no Município de Conchas - SP
Emenda(s): EVANDRO GUSSI (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- MONTANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CNPJ 71918544000185 — R$ 31.244,14 em 4 pagamento(s), 03/07/2018 a 28/06/2019
- ANDRADE & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 17739271000166 — R$ 5.565,15 em 1 pagamento(s), 27/04/2022 a 27/04/2022
- Convênio 8290372016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação em Vias do do Município de Conchas/SP
Emenda(s): MILTON MONTI (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 11088761000163 — R$ 239.119,40 em 7 pagamento(s), 30/07/2018 a 22/11/2019
- Convênio 8230282015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil
Pavimentação em Diversas Vias do Município de Conchas/SP
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 11088761000163 — R$ 472.340,14 em 8 pagamento(s), 28/07/2017 a 14/11/2018
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Conchas: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 03/02/2020ApuraçãoRDE nº 201802023 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Prefeito(a) em 2020: Odirlei Reis (PSB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (a capital é fiscalizada pelo TCM-SP: https://portal.tcm.sp.gov.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 74,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 19,9 | 30 | 66,3% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 6 contratos e 57 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Paulo Nunes (PDT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 55,3% | 26,7% | 34,9% | 36,2% | 6 | 55,8% | — |
| 2026* | 55,2% | 23,6% | 35,4% | — | 4 | 100,0% | — |
2021–2024: Julinho Tomazela (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 48,9% | 37,3% | 58,8% | 40,1% | — | — | — |
| 2022 | 48,5% | 33,9% | 36,4% | 40,7% | — | — | — |
| 2023 | 51,8% | 33,8% | 45,7% | 41,4% | 2 | 100,0% | — |
| 2024 | 46,4% | 22,1% | 30,9% | 40,0% | 7 | 100,0% | R$ 550 mil |
2017–2020: Odirlei Reis (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,2% | 35,1% | 27,8% | 39,4% | — | — | — |
| 2018 | 50,0% | 29,6% | 24,1% | 36,9% | — | — | — |
| 2019 | 53,3% | 31,4% | 25,7% | 38,2% | — | — | — |
| 2020 | 50,5% | 30,9% | 25,3% | 37,8% | — | — | R$ 180 mil |
2013–2016: Odirlei Reis (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,1% | 29,3% | 25,4% | 38,4% | — | — | — |
| 2016 | 46,9% | 28,1% | 29,4% | 41,7% | — | — | — |
Siga Conchas
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.