Fiscalização cidadã: São Francisco (SE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Francisco (SE): índice de transparência da prefeitura de 70,3%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 28,6 mi | −R$ 15,3 mi | 66,38% | 28,2% | −R$ 384 mil | 15,2% | — | 18,6% | 34,6% |
| 2025 | R$ 41,2 mi | R$ 1,6 mi | 64,89% | 32,4% | R$ 5,3 mi | 1,7% | 64,1% | 20,0% | 27,7% |
| 2024 | R$ 36,2 mi | −R$ 803 mil | 56,77% | 39,4% | −R$ 236 mil | 1,1% | 66,4% | 17,2% | 26,1% |
| 2023 | R$ 29,3 mi | −R$ 531 mil | 63,74% | 50,0% | R$ 1,2 mi | 1,1% | 69,9% | 17,6% | 25,7% |
| 2022 | R$ 25,1 mi | R$ 760 mil | 63,29% | 49,4% | R$ 800 mil | 1,1% | 69,8% | 17,2% | 26,9% |
| 2021 | R$ 21,4 mi | −R$ 455 mil | 67,72% | 24,7% | R$ 770 mil | — | 68,0% | 20,1% | 28,9% |
| 2020 | R$ 18,8 mi | R$ 340 mil | 60,11% | 24,9% | R$ 393 mil | 1,7% | 68,5% | 17,7% | 33,5% |
| 2019 | R$ 17,3 mi | R$ 996 mil | 61,81% | 31,2% | R$ 1,1 mi | 4,2% | 67,3% | 16,3% | 22,3% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Yandra Moura (Câmara/SE) | 202644900006 | R$ 498 mil | R$ 273 mil | CIENTE | Reforma e melhoramento da Escola Municipal Adelina Silva Nascimento, localizada na Rua Alfredo Hora, nº 228, CEP: 49945-000, no Município de São Francisco/SE, compreendendo serviços de administração local, implantação de canteiro, mobilizaç documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-098037 |
| 2026 | Yandra Moura (Câmara/SE) | 202644900003 | R$ 249 mil | R$ 249 mil | CIENTE | Tradicional Festa de Emancipação Política de São Francisco documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089457 |
| 2026 | Alessandro Vieira (Senado/SE) | 202641440005 | R$ 498 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Reforma e melhoramento das Escolas Municipais Leandro Maciel, localizada na Praça Santos Sobrinho, nº 108, CEP: 49945-000 , e [nome omitido], localizada na Rua Alfredo Hora, nº 228, CEP: 49945-000, no Município de São Francisco/S documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088795 |
| 2025 | Yandra Moura (Câmara/SE) | 202544900001 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076253 |
| 2025 | Yandra Moura (Câmara/SE) | 202544900001 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais do Município de São Francisco/SE documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076254 |
| 2025 | Yandra Moura (Câmara/SE) | 202544900001 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Realizar a Exposição Agropecuária do Município de São Francisco, com o objetivo de promover, divulgar e fortalecer as atividades agrícolas e pecuárias locais, especialmente nas cadeias produtivas de caprinos, ovinos e agricultura familiar, documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086651 |
| 2025 | Alessandro Vieira (Senado/SE) | 202541440006 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de veículo do tipo Van, com capacidade para 16 lugares, para apoio às ações de Transporte Sanitário Eletivo no município de São Francisco/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075845 |
| 2025 | João Daniel (Câmara/SE) | 202536910005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE, com a contratação de Shows Artísticos. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078075 |
| 2025 | João Daniel (Câmara/SE) | 202536910005 | R$ 742 mil | R$ 742 mil | CIENTE | Implantação de Sistema de Iluminação em LED na Zona Urbana e rural do Município de São Francisco/SE documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078076 |
| 2024 | Alessandro Vieira (Senado/SE) | 202441440005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Aplicação de recursos em ações de Investimento no Município de São Francisco/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064837 |
| 2024 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202429790001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DENOMIDA "CAVALGADA DO 2º MAIOR CAJUEIRO DO BRASIL" E A FESTA DE "EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066804 |
| 2023 | Rogério Carvalho (Senado/SE) | 202340950002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | RECONSTRUÇÃO DA QUADRA GOVERNADOR JÕAO ALVES FILHO documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038268 |
| 2023 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202329790002 | R$ 642 mil | R$ 642 mil | CIENTE | Aplicação de recursos em ações de Investimento no Município de São Francisco/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035545 |
| 2022 | Rogério Carvalho (Senado/SE) | 202240950003 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Aplicação de recursos para ações de Custeio no Município de São Francisco/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014939 |
| 2022 | Rogério Carvalho (Senado/SE) | 202240950002 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Aplicação de recursos em Ações de Investimento no Município de São Francisco/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021179 |
| 2022 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202229790003 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Aplicação de recursos em ações de investimento. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018522 |
| 2021 | Rogério Carvalho (Senado/SE) | 202140950003 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | REFORMA DA PRAÇA SANTOS SOBRINHO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012971 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9950922026 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil
Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE
Emenda(s): João Daniel (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9411132023 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de São Francisco/SE.
Emenda(s): Márcio Macêdo (R$ 382 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ENGETOP SERVICOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA CNPJ 34211806000140 — R$ 212.189,23 em 3 pagamento(s), 13/10/2025 a 20/04/2026
- Convênio 9278612022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil
Construção de Praça no município de São Francisco/SE.
Emenda(s): Laercio Oliveira (R$ 287 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- ROCHA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 51027684000156 — R$ 300.211,35 em 4 pagamento(s), 14/10/2024 a 06/10/2025
- Convênio 8719932018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação de ruas no município
Emenda(s): VALADARES FILHO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ 13597475000159 — R$ 237.018,14 em 4 pagamento(s), 28/04/2021 a 13/09/2022
- Convênio 8566802017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Reforma de praça no município de São Francisco/SE
Emenda(s): Antonio Carlos Valadares (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8566612017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Reforma de praças em povoados,no Municipio de São Francisco\SE
Emenda(s): BOSCO COSTA (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8324642016 · Convênio Anuladorepasse R$ 244 mil
Construção da Praça de Eventos
Emenda(s): Eduardo Amorim (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8290702016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação de vias
Emenda(s): Laercio Oliveira (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA FOCUS LTDA CNPJ 05873050000105 — R$ 228.884,72 em 3 pagamento(s), 23/09/2019 a 07/11/2019
- Convênio 8208032015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Urbanização da Avenida Antônio Caldas no Município de São Francisco - SE
Emenda(s): Laercio Oliveira (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- ASCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 27932596000114 — R$ 221.149,06 em 5 pagamento(s), 28/08/2019 a 09/07/2021
- Convênio 8200362015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação de ruas
Emenda(s): Eduardo Amorim (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17447801000100 — R$ 255.228,30 em 4 pagamento(s), 20/06/2018 a 19/11/2018
- Convênio 8147012015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 365 mil
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Emenda(s): ALMEIDA LIMA (R$ 365 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17447801000100 — R$ 224.899,53 em 2 pagamento(s), 13/06/2019 a 11/02/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,0%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 25,3 | 30 | 84,5% — nível Prata (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 0 | 15 | 0 contratos e 0 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dudu (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 64,9% | 20,0% | 27,7% | 64,1% | — | — | R$ 2,0 mi |
| 2026* | 66,4% | 18,6% | 34,6% | — | — | — | R$ 1,2 mi |
2021–2024: Alba de Ailton (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 67,7% | 20,1% | 28,9% | 68,0% | — | — | R$ 100 mil |
| 2022 | 63,3% | 17,2% | 26,9% | 69,8% | — | — | R$ 900 mil |
| 2023 | 63,7% | 17,6% | 25,7% | 69,9% | — | — | R$ 1,1 mi |
| 2024 | 56,8% | 17,2% | 26,1% | 66,4% | — | — | R$ 450 mil |
2017–2020: Altair - Leoa (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 70,9% | 16,8% | 25,8% | 75,3% | — | — | — |
| 2018 | 60,7% | 17,1% | 25,4% | 74,1% | — | — | — |
| 2019 | 61,8% | 16,3% | 22,3% | 67,3% | — | — | — |
| 2020 | 60,1% | 17,7% | 33,5% | 68,5% | — | — | — |
2013–2016: Celso do Peixe (PR, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 67,3% | — | — | 72,6% | — | — | — |
| 2016 | 58,3% | — | — | 72,8% | — | — | — |
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