Painel Cívico · Fiscalização · Sergipe

Fiscalização cidadã: Santo Amaro das Brotas (SE)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Santo Amaro das Brotas (SE): 3 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 81,0%.

Contas, contratos e repasses de Santo Amaro das BrotasComo funciona
Sinais para conferência0em 3 contratos no PNCP
Índice de transparência81,0%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)56,94%acima do máximo
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 8,6 mi20 planos

Sinais em contratos e licitações

3 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/07/2025, somando R$ 879 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 3 (R$ 0,00)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
20251R$ 142 mil0,0%23,7%0100,0%1
20242R$ 738 mil7,8%21,9%092,2%2

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)56,94%acima do máximo · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL33,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 3,8 mi4,8% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,6 mi3,3% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União67,3%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.d.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), C (2023), n.d. (2024), n.d. (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 49,5 mi−R$ 24,5 mi72,37%40,5%−R$ 6,2 mi6,4%—29,1%31,3%
2025R$ 78,2 miR$ 2,1 mi56,94%33,8%R$ 3,8 mi3,3%67,3%25,4%25,9%
2024R$ 76,0 miR$ 1,6 mi59,11%40,1%R$ 4,9 mi3,6%66,5%27,8%29,2%
2023R$ 58,7 miR$ 115 mil48,32%13,3%R$ 1,1 mi5,3%66,2%24,9%27,6%
2022R$ 54,7 miR$ 77 mil46,41%15,2%R$ 235 mil5,8%71,5%18,4%29,0%
2021R$ 46,0 miR$ 3,0 mi51,06%13,2%R$ 2,7 mi6,6%74,7%——
2020R$ 36,3 mi−R$ 5,0 mi60,95%19,5%−R$ 34 mil14,2%69,7%17,6%38,4%
2019R$ 31,6 miR$ 1,9 mi57,07%0,1%R$ 6,7 mi—66,5%18,4%25,9%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 8,6 mi20 planos · pago R$ 6,9 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)8repasse R$ 2,6 mi · pago a fornecedores R$ 1,5 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Yandra Moura (Câmara/SE)202644900006R$ 398 milR$ 0,00CIENTEConstrução de Quadra Poliesportiva no Povoado Flexeiras na zona rural do Município de Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-098036
2026Yandra Moura (Câmara/SE)202644900003R$ 199 milR$ 199 milCIENTEContratação de horas-máquina de motoniveladora, destinadas à manutenção de estradas vicinais em área rural no Povoado Recanto dos Papagaios no Município de Santo Amaro das Brotas/Se, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, g
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089456
2026Laércio Oliveira (Senado/SE)202642740010R$ 298 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Materiais de Consumo para a Secretaria de Assistência Social e para os equipamentos; CRAS, CREAS e na Unidade de Acolhimento Casa Lar no Município de Santo Amaro das Brotas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088843
2026Rogério Carvalho (Senado/SE)202640950005R$ 398 milR$ 0,00CIENTEO município de Santo Amaro das Brotas/SE, com economia baseada na agricultura familiar e atividades rurais, especialmente nos povoados Angelin, Gravatá e Caio Prado, destaca-se pela produção de amendoim, coco, mandioca, milho, laranja, além
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096463
2026João Daniel (Câmara/SE)202636910003R$ 641 milR$ 45 milCIENTEManutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Santo Amaro das Brotas/Se, contemplando os povoados Boa Fé, Pedrinhas, Plantas, Boticário, Aldeia e Barriquinha, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantind
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090451
2025Yandra Moura (Câmara/SE)202544900001R$ 198 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoContratação de Assessoria Jurídica para o Município de Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076251
2025Yandra Moura (Câmara/SE)202544900001R$ 495 milR$ 495 milCIENTEConstrução de Calçadão na Avenida Lourival Batista na zona Urbana do Município de Santo Amaro das Brotas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076252
2025Yandra Moura (Câmara/SE)202544900001R$ 198 milR$ 198 milCIENTERealizar a Exposição Agropecuária do Município de Santo Amaro das Brotas, com o objetivo de promover, divulgar e fortalecer as atividades agrícolas e pecuárias locais, especialmente nas cadeias produtivas de caprinos, ovinos e agricultura f
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086650
2025Alessandro Vieira (Senado/SE)202541440006R$ 396 milR$ 396 milCIENTEConstrução de Quadra Poliesportiva no Povoado Aldeias na zona rural do Município de Santo Amaro das Brotas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075844
2025Rogério Carvalho (Senado/SE)202540950005R$ 198 milR$ 198 milCIENTEProjeto de Mapeamento dos Grupos populares de Sergipe, com a confecção de uma revista cultural e a realização de um festival cultural em Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075673
2025João Daniel (Câmara/SE)202536910005R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTEImplantação de Sistema de Iluminação em LED na zona Urbana e Rural do Município de Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078073
2025João Daniel (Câmara/SE)202536910005R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPavimentação Granítica das Ruas Principais do Povoado Flexeiras zona rural de Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078074
2024Yandra Moura (Câmara/SE)202444900005R$ 425 milR$ 425 milCIENTEAplicação de Recursos em Ações de Investimento no Município de Santo Amaro das Brotas/SE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065699
2024Rogério Carvalho (Senado/SE)202440950005R$ 422 milR$ 422 milCIENTEPavimentação de vias no Município de Santo Amaro das Brotas/SE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073661
2024João Daniel (Câmara/SE)202436910016R$ 500 milR$ 500 milCIENTEAplicação de Recursos em Ações de Investimento no Município de Santo Amaro das Brotas/SE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067254
2022Alessandro Vieira (Senado/SE)202241440001R$ 250 milR$ 250 milCIENTEConstrução de Unidades Habitacionais
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016588
2022Bosco Costa (Câmara/SE)202213130006R$ 350 milR$ 350 milCIENTEConstrução de Creche
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014446
2021Alessandro Vieira (Senado/SE)202141440001R$ 250 milR$ 250 milCIENTECONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) CASAS POPULARES NO CONJUNTO FERREIRA COSTA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013219
2021Rogério Carvalho (Senado/SE)202140950003R$ 100 milR$ 100 milCIENTEConstrução de Creche
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012970
2021Fábio Henrique (Câmara/SE)202139790002R$ 350 milR$ 350 milCIENTEConstrução de Quadra Poliesportiva
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012234
2021Bosco Costa (Câmara/SE)202113130005R$ 350 milR$ 350 milCIENTECONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÀNCIA TIPO C
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009279

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Santo Amaro das Brotas: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,0%. Como é calculado.

Índice (2025)81,0%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)56,1%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)263086,7% — nível Ouro (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP15151 contratos e 37 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Paulo César (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202556,9%25,4%25,9%67,3%10,0%R$ 3,7 mi
2026*72,4%29,1%31,3%———R$ 1,9 mi
2021–2024: Paulo César (AVANTE, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202151,1%——74,7%——R$ 1,1 mi
202246,4%18,4%29,0%71,5%——R$ 600 mil
202348,3%24,9%27,6%66,2%———
202459,1%27,8%29,2%66,5%27,8%R$ 1,3 mi
2017–2020: Dadau (PSB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201771,4%15,3%29,5%69,2%———
201861,6%——65,4%———
201957,1%18,4%25,9%66,5%———
202061,0%17,6%38,4%69,7%———
2013–2016: Chileno (PSL, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201572,3%17,5%32,1%66,7%———
201660,2%——67,8%———

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