Fiscalização cidadã: Santa Luzia do Itanhy (SE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Santa Luzia do Itanhy (SE): 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 6 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 70,5%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 77,8 mi | −R$ 37,7 mi | 71,65% | 39,8% | −R$ 1,4 mi | 3,2% | — | 17,2% | 25,7% |
| 2025 | R$ 119,3 mi | R$ 3,2 mi | 63,86% | 41,7% | R$ 2,3 mi | 1,4% | 62,7% | 19,5% | 25,9% |
| 2024 | R$ 97,0 mi | −R$ 3,2 mi | 58,14% | 58,9% | R$ 1,1 mi | 2,7% | 69,7% | 20,1% | 27,1% |
| 2023 | R$ 86,7 mi | −R$ 3,0 mi | 65,63% | 33,0% | −R$ 198 mil | 1,6% | 70,9% | 24,7% | 25,6% |
| 2022 | R$ 75,0 mi | R$ 3,3 mi | 57,14% | 33,1% | R$ 4,1 mi | 1,5% | 67,8% | 18,9% | 39,1% |
| 2021 | R$ 51,2 mi | R$ 1,3 mi | 62,91% | 49,7% | R$ 3,7 mi | 2,1% | 66,8% | 18,6% | 25,5% |
| 2020 | R$ 46,7 mi | R$ 2,1 mi | 68,14% | 59,0% | R$ 4,1 mi | 0,5% | 63,9% | 20,5% | 28,1% |
| 2019 | R$ 44,4 mi | R$ 590 mil | 58,56% | 73,3% | R$ 2,1 mi | 1,1% | 68,7% | 21,1% | 31,2% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Alessandro Vieira (Senado/SE) | 202641440005 | R$ 498 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Cobertura de quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Professor Acrísio Cruz no Povoado Campo de Nossa Senhora, zona rural de município de Santa Luzia do Itanhy/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088794 |
| 2026 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202629790001 | R$ 249 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de trator agrícola para apoio a infraestrutura produtiva. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095206 |
| 2026 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202629790001 | R$ 746 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Pavimentação em estradas vicinais no de Município de Santa Luzia do Itanhay/SE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095207 |
| 2025 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202529790002 | R$ 896 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - CNES 6234984 - Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Itanhy - CNPJ 11.244.267/0001-40 documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082394 |
| 2025 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202529790002 | R$ 896 mil | R$ 896 mil | CIENTE | Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no povoado Mangabeiras na área rural do Município de Santa Luzia do Itanhay/SE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087759 |
| 2024 | Laércio Oliveira (Senado/SE) | 202442740013 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064936 |
| 2024 | Alessandro Vieira (Senado/SE) | 202441440005 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Obras de Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064836 |
| 2024 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202429790002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUIZA SOUTELO - ÁREA URBANA DE SANTA LUZIA DO ITANHY documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071899 |
| 2023 | Fabio Reis (Câmara/SE) | 202329790002 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (PATROL/ENCHEDEIRA) documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035544 |
| 2022 | Valdevan Noventa (Câmara/SE) | 202241340003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUIZA SOUTELA, NA ÁREA URBANA DE SANTA LUZIA DO ITANHY documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014551 |
| 2021 | Rogério Carvalho (Senado/SE) | 202140950003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE SANTA LUZIA DO ITANHY documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012969 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9306262022 · Convênio Rescindidorepasse R$ 573 mil
Construção de Campo de Futebol Society na cidade de Santa Luzia do Itanhy e Revitalização da Quadra de Esporte no Município de Santa Luzia do Itanhy/SE.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 573 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8956962019 · Convênio Rescindidorepasse R$ 621 mil
Construção de um Campo de Futebol no município de Santa Luzia do Itanhi.
Emenda(s): JONY MARCOS (R$ 621 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8731242018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 461 mil
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY
Emenda(s): ANDRE MOURA (R$ 461 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- NP2 CONSTRUTORA LTDA CNPJ 11492589000109 — R$ 438.981,63 em 2 pagamento(s), 10/01/2024 a 11/09/2024
- SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA CNPJ 35095155000133 — R$ 75.549,79 em 2 pagamento(s), 15/03/2021 a 06/04/2022
- Convênio 8656842018 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 819 mil
Pavimentação à paralelepipedo de toda a extensão da rua principal do Povoado FEIRINHA , município de santa luzia do itanhi Se. A proposta irá impactar no desenvolvimento econômico, social local e integrar o povoado à rota de integração para o desenvolvimento da Região e Territorio.
Emenda(s): JONY MARCOS (R$ 819 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8643932018 · Convênio Anuladorepasse R$ 500 mil
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI SE.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- Botequim - Santa Luzia do Itanhy - SEParalisadadesde 24/12/2025
Escola 6 Salas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 91,0% · execução atualizada em 24/12/2025 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 84782.28-72 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Santa Luzia do Itanhy: 6 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 29/12/2019ApuraçãoRDE nº 201801761 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica- Pnae
Prefeito(a) em 2019: Edson Cruz (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a vice-prefeito — não eleito.
- 27/10/2016ApuraçãoRDE - 00224.000789/2014-88 - Educação - Prefeitura Municipal
Prefeito(a) em 2016: Paulo Cesar (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 27/10/2016ApuraçãoRelatório de Demandas Externas: 201601520 - Implantação de Escolas para Educação Infantil
Prefeito(a) em 2016: Paulo Cesar (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 27/10/2016ApuraçãoRelatório de Demandas Externas: 201601529 - Implantação de Escolas para Educação Infantil
Prefeito(a) em 2016: Paulo Cesar (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 27/10/2016ApuraçãoRelatório de Demandas Externas: 201601531 - Implantação de Escolas para Educação Infantil
Prefeito(a) em 2016: Paulo Cesar (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 27/10/2016ApuraçãoRelatório de Demandas Externas: 201601530 - Implantação de Escolas para Educação Infantil
Prefeito(a) em 2016: Paulo Cesar (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,0%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 15,5 | 30 | 51,8% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 9 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Adauto Amor (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 63,9% | 19,5% | 25,9% | 62,7% | — | — | R$ 896 mil |
| 2026* | 71,7% | 17,2% | 25,7% | — | — | — | R$ 1,5 mi |
2021–2024: Adauto Amor (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 62,9% | 18,6% | 25,5% | 66,8% | — | — | R$ 400 mil |
| 2022 | 57,1% | 18,9% | 39,1% | 67,8% | — | — | R$ 200 mil |
| 2023 | 65,6% | 24,7% | 25,6% | 70,9% | — | — | R$ 400 mil |
| 2024 | 58,1% | 20,1% | 27,1% | 69,7% | — | — | R$ 1,4 mi |
2017–2020: Edson Cruz (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 70,8% | 23,8% | 29,6% | 66,0% | — | — | — |
| 2018 | 46,6% | 22,5% | 29,1% | 67,3% | — | — | — |
| 2019 | 58,6% | 21,1% | 31,2% | 68,7% | — | — | — |
| 2020 | 68,1% | 20,5% | 28,1% | 63,9% | — | — | — |
2013–2016: Paulo Cesar (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 136,6% | 24,1% | 31,0% | 67,8% | — | — | — |
| 2016 | 60,2% | — | — | 70,4% | — | — | — |
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