Painel Cívico · Fiscalização · Santa Catarina

Fiscalização cidadã: Massaranduba (SC)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Massaranduba (SC): 6.948 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 98,1%.

Contas, contratos e repasses de MassarandubaComo funciona
Sinais para conferência4em 6.948 contratos no PNCP
Índice de transparência98,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)40,36%abaixo do alerta
Relatórios da CGU2e-Aud
Emendas PixR$ 6,5 mi13 planos

Sinais em contratos e licitações

6.948 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 70,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal3de 6.948 (R$ 1,4 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
20261.953R$ 27,3 mi9,7%18,1%320,1%353
20252.324R$ 20,6 mi19,2%23,7%017,1%345
20242.129R$ 20,9 mi9,0%21,9%021,3%350
2023542R$ 1,1 mi1,4%13,9%022,2%108

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 15/05/2026 · R$ 630 mil · Inexigibilidade
    CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA CNPJ 65722075000121

    empresa aberta em 16/03/2026, 60 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE 07 VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, 11 MESES E

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • 20/03/2026 · R$ 163 mil · Pregão - Eletrônico
    CONSORCIO ELEVEN IMPLY 360 CNPJ 62944668000144

    empresa aberta em 29/09/2025, 172 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA E AO CONTROLE DE ACESSOS DA 18ª FECARROZ, NO MUNI

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 15/05/2026 · R$ 630 mil · Inexigibilidade
    CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA CNPJ 65722075000121

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 63 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE 07 VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, 11 MESES E

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • 05/05/2025 · R$ 648 mil · Credenciamento
    INSTITUTO BERGAMIN LTDA CNPJ 41365666000120

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 64 vezes maior.

    CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SU

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSARANDUBA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)40,36%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-23,6%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 13,5 mi10,2% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 582 mil0,4% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União33,4%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), A+ (2024), A (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 93,6 mi−R$ 12,1 mi40,67%-29,7%R$ 7,6 mi6,9%—27,7%24,7%
2025R$ 131,4 miR$ 6,9 mi40,36%-23,6%R$ 13,5 mi0,4%33,4%29,1%30,3%
2024R$ 130,9 miR$ 9,2 mi39,46%-12,2%−R$ 1,6 mi2,6%32,0%29,4%27,0%
2023R$ 104,5 miR$ 10,0 mi41,90%-16,0%R$ 740 mil10,1%36,5%26,8%28,4%
2022R$ 96,5 mi−R$ 5,7 mi38,62%-15,1%R$ 5,0 mi4,8%35,8%24,2%27,9%
2021R$ 74,1 mi−R$ 1,9 mi39,63%-9,4%R$ 7,7 mi2,2%38,8%24,1%25,2%
2020R$ 72,6 miR$ 612 mil42,83%-1,2%−R$ 1,4 mi2,5%33,6%27,8%27,6%
2019R$ 64,7 miR$ 745 mil44,32%-4,3%−R$ 2,0 mi0,8%32,4%26,7%27,8%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 6,5 mi13 planos · pago R$ 6,0 mi
Convênios com emenda (desde 2015)20repasse R$ 7,3 mi · pago a fornecedores R$ 6,2 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Daniela Reinehr (Câmara/SC)202643390009R$ 498 milR$ 498 milCIENTEPavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho da Rua Felippe Berndt
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097351
2026Fabio Schiochet (Câmara/SC)202639800001R$ 498 milR$ 0,00CIENTEPavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de Trecho da Estrada 1º Braço do Norte (Perímetro Rural)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095970
2026Carlos Chiodini (Câmara/SC)202639290001R$ 498 milR$ 498 milCIENTEPavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho da Rua 11 de Novembro ( Perímetro Urbano )
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095758
2024Gilson Marques (Câmara/SC)202490550002R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de ônibus escolar
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069316
2024Jorge Seif (Senado/SC)202442730001R$ 100 milR$ 100 milCIENTEPavimentação de trecho da Rua Hilário Golembiewski - Bairro Guarani-Mirim
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074040
2024Caroline de Toni (Câmara/SC)202439320001R$ 200 milR$ 200 milCIENTECONSTRUÇÃO DO NOVO PADRÃO DE ENTRADA PARA AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA E.M.E.F. PROFª ARACI DUARTE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072871
2024Carlos Chiodini (Câmara/SC)202439290001R$ 1,6 miR$ 1,6 miCIENTEPavimentação asfáltica da Estrada 13 de Maio - Localidade Treze de Maio - Massaranduba/SC
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072780
2024Carmen Zanotto (Câmara/SC)202429250006R$ 50 milR$ 50 milCIENTEExecução do Plano de Controle dos Mosquitos Borrachudos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067063
2023Rodrigo Coelho (Câmara/SC)202341290006R$ 1,6 miR$ 1,6 miCIENTEPavimentação do acesso ao Morro do Santo Anjo
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038432
2023Caroline de Toni (Câmara/SC)202339320001R$ 200 milR$ 200 milCIENTE Adaptação/reforma da sede do SCFV-Butuca (Ação 2120)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037080
2023Esperidião Amin (Senado/SC)202322100001R$ 700 milR$ 700 milCIENTEPavimentação de vias públicas municipais
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034426
2022Jorginho Mello (Senado/SC)202241850010R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAmpliação do CEI Profª Ivete Spezia Schmitt
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021860
2022Geovania de Sá (Câmara/SC)202232350003R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de veículo para o Conselho Tutelar
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014147

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Massaranduba: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,5%. Como é calculado.

Índice (2025)98,1%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)75,0%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)28,13093,8% — nível Ouro (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP15152324 contratos e 247 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Moacir Kasmirski (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202540,4%29,1%30,3%33,4%2.32419,2%—
2026*40,7%27,7%24,7%—1.9539,7%R$ 1,5 mi
2021–2024: Sesar Tassi (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202139,6%24,1%25,2%38,8%———
202238,6%24,2%27,9%35,8%——R$ 350 mil
202341,9%26,8%28,4%36,5%5421,4%R$ 2,5 mi
202439,5%29,4%27,0%32,0%2.1299,0%R$ 2,1 mi
2017–2020: Sesar (PMDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201755,0%30,3%27,7%34,8%———
201846,0%25,5%26,9%36,2%———
201944,3%26,7%27,8%32,4%———
202042,8%27,8%27,6%33,6%———
2013–2016: Fernando (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201553,2%25,4%30,1%36,0%———
201654,5%28,4%29,5%35,9%———

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