Fiscalização cidadã: Macieira (SC)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Macieira (SC): 3.234 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 69,0%.
Sinais em contratos e licitações
3.234 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 17,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1.007 | R$ 8,8 mi | 0,6% | 20,0% | 0 | 19,9% | 215 |
| 2025 | 1.251 | R$ 6,1 mi | 0,0% | 25,1% | 0 | 38,7% | 234 |
| 2024 | 720 | R$ 1,4 mi | 0,0% | 23,6% | 0 | 26,8% | 192 |
| 2023 | 256 | R$ 707 mil | 0,0% | 14,7% | 0 | 28,2% | 89 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 2
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 16/07/2026 · R$ 293 mil · Pregão - EletrônicoMETRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ 05035532002717
empresa aberta em 04/03/2026, 134 dias antes da assinatura.
VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM - LEI 14.133/2021
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MACIEIRA - 16/07/2026 · R$ 293 mil · Pregão - EletrônicoMETRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ 05035532002717
empresa aberta em 04/03/2026, 134 dias antes da assinatura.
VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM - LEI 14.133/2021
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MACIEIRA
Atividade da empresa diferente do objeto 3
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 03/07/2025 · R$ 400 mil · Pregão - EletrônicoMAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CNPJ 27284516000161
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares (nenhuma das 4 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros
Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA - 03/07/2025 · R$ 250 mil · Pregão - EletrônicoMAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CNPJ 27284516000161
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares (nenhuma das 4 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MACIEIRA - 03/07/2025 · R$ 50 mil · Pregão - EletrônicoMAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CNPJ 27284516000161
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares (nenhuma das 4 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros
Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACIEIRA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 28,5 mi | −R$ 2,5 mi | 35,84% | -50,2% | −R$ 98 mil | 2,1% | — | 19,4% | 27,9% |
| 2025 | R$ 40,9 mi | R$ 9,2 mi | 33,72% | -51,2% | R$ 5,4 mi | — | 37,7% | 18,4% | 27,6% |
| 2024 | R$ 32,5 mi | R$ 3,3 mi | 37,76% | -35,2% | −R$ 1,5 mi | 0,1% | 44,8% | 19,5% | 29,7% |
| 2023 | R$ 30,7 mi | R$ 533 mil | 40,96% | -127,2% | −R$ 1,5 mi | 0,5% | 43,2% | 21,2% | 32,0% |
| 2022 | R$ 29,9 mi | R$ 6,0 mi | 38,13% | -124,8% | R$ 3,0 mi | 0,2% | 43,3% | 20,1% | 28,6% |
| 2021 | R$ 20,8 mi | R$ 3,1 mi | 40,02% | -122,8% | R$ 3,2 mi | 0,4% | 50,0% | 21,0% | 22,7% |
| 2020 | R$ 18,7 mi | R$ 2,3 mi | 43,58% | -124,9% | R$ 1,2 mi | -0,0% | 44,4% | — | — |
| 2019 | R$ 18,5 mi | R$ 3,1 mi | 43,12% | -28,6% | R$ 1,7 mi | 0,3% | 47,5% | 18,3% | 29,2% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Daniela Reinehr (Câmara/SC) | 202543390010 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de RETROESCAVADEIRA NOVA. TIPO D. ZERO HORA. COM TRAÇÃO 4X4, CABINE
FECHADA, AR-CONDICIONADO, CAÇAMBAS CARREGADEIRA DE 1,0M³ E
ESCAVADEIRA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM,
PESO OPERACIONAL DE 7.600 KG, para documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084757 |
| 2025 | Daniela Reinehr (Câmara/SC) | 202543390010 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Aquisição de RETROESCAVADEIRA NOVA. ZERO HORA. COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, CAÇAMBAS CARREGADEIRA DE min 1,0M³ E ESCAVADEIRA DE min 0,26M³, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM, PESO OPERACIONAL DE aprox. 7.600 documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088359 |
| 2025 | Jorge Seif (Senado/SC) | 202542730002 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Pagamento de exames para usuários SUS do município de Macieira. O pagamento de exames para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Macieira é uma medida necessária e urgente para garantir o acesso integral à saúde, especial documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075753 |
| 2022 | Carmen Zanotto (Câmara/SC) | 202229250013 | R$ 80 mil | R$ 80 mil | CIENTE | Aquisição de britas para recuperação de estradas no interior documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015126 |
| 2022 | Pedro Uczai (Câmara/SC) | 202228550021 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação em vias documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016426 |
| 2022 | Celso Maldaner (Câmara/SC) | 202225690003 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Contrução de estação de tratamento e pavimentação asfática em via urbanas. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017724 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9999342026 · Em execuçãorepasse R$ 191 mil
Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9572082024 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais.
Emenda(s): BANCADA DE SANTA CATARINA (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8714852018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
Aquisição de equipamento agrícola.
Emenda(s): Geovania de Sá (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 05063653000214 — R$ 219.900,00 em 1 pagamento(s), 28/05/2019 a 28/05/2019
- Convênio 8678892018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação em via urbana.
Emenda(s): MARCO TEBALDI (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. CNPJ 09223659000181 — R$ 254.194,77 em 5 pagamento(s), 25/10/2019 a 24/08/2020
- Convênio 8193992015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação asfáltica em vias urbanas.
Emenda(s): MARCO TEBALDI (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- MINEROCHA CATARINENSE LTDA. CNPJ 02720984000100 — R$ 244.367,78 em 5 pagamento(s), 06/03/2017 a 18/05/2018
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 9 | 30 | 30,0% — nível Inicial (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 1251 contratos e 2 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Simone Zanella (PL, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 33,7% | 18,4% | 27,6% | 37,7% | 1.251 | 0,0% | R$ 594 mil |
| 2026* | 35,8% | 19,4% | 27,9% | — | 1.007 | 0,6% | — |
2021–2024: Edgard Farinon (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 40,0% | 21,0% | 22,7% | 50,0% | — | — | — |
| 2022 | 38,1% | 20,1% | 28,6% | 43,3% | — | — | R$ 530 mil |
| 2023 | 41,0% | 21,2% | 32,0% | 43,2% | 256 | 0,0% | — |
| 2024 | 37,8% | 19,5% | 29,7% | 44,8% | 720 | 0,0% | — |
2017–2020: Zeca (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 46,6% | 22,3% | 30,2% | 48,9% | — | — | — |
| 2018 | 44,4% | 18,2% | 28,9% | 49,7% | — | — | — |
| 2019 | 43,1% | 18,3% | 29,2% | 47,5% | — | — | — |
| 2020 | 43,6% | — | — | 44,4% | — | — | — |
2013–2016: Maninho (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,8% | 22,6% | 33,7% | 51,6% | — | — | — |
| 2016 | 46,2% | 23,4% | 31,6% | 52,4% | — | — | — |
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