Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Segredo (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Segredo (RS): 269 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 73,2%.

Contas, contratos e repasses de SegredoComo funciona
Sinais para conferência2em 269 contratos no PNCP
Índice de transparência73,2%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)48,61%acima do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 2,9 mi12 planos

Sinais em contratos e licitações

269 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 19,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal2de 269 (R$ 339 mil)
Empresa aberta pouco antes do contrato1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026174R$ 14,7 mi14,5%17,8%335,3%138
202586R$ 3,4 mi24,3%25,2%422,1%80
20248R$ 1,0 mi9,1%20,2%076,1%5
20221R$ 136 mil0,0%100,0%0100,0%1

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 1

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 04/02/2026 · R$ 186 mil · Pregão - Eletrônico
    VIDALELI COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA CNPJ 64259389000177

    empresa aberta em 22/12/2025, 44 dias antes da assinatura.

    Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais: Educação, S

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SEGREDO
Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 04/02/2026 · R$ 153 mil · Pregão - Eletrônico
    VALESIA DE ALMEIDA ARNT ***.967.930-** CNPJ 38401897000138

    capital social de R$ 1,00 — contrato 152.895 vezes maior.

    Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais: Educação, S

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SEGREDO

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)48,61%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-15,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primário−R$ 2,2 mi-5,4% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 406 mil1,0% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União50,4%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: n.d. (2022), B (2023), A (2024), B (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 27,2 miR$ 578 mil50,89%-23,3%R$ 2,8 mi3,3%———
2025R$ 41,4 mi−R$ 820 mil48,61%-15,8%−R$ 2,2 mi1,0%50,4%21,3%28,6%
2024R$ 39,6 mi−R$ 2,4 mi44,01%-20,3%−R$ 2,6 mi0,2%52,0%15,2%30,3%
2023R$ 40,8 miR$ 3,7 mi51,74%-30,2%−R$ 203 mil0,0%43,9%21,4%33,3%
2022R$ 35,5 miR$ 3,5 mi44,37%-27,6%R$ 2,8 mi0,0%43,2%18,8%43,1%
2021R$ 30,1 miR$ 5,2 mi46,71%-23,4%R$ 5,5 mi0,7%41,5%16,9%26,0%
2020R$ 26,4 miR$ 1,4 mi50,19%-12,8%R$ 2,2 mi0,0%42,3%19,2%28,1%
2019R$ 27,6 miR$ 5,1 mi40,05%-11,5%R$ 3,3 mi2,2%39,3%20,2%27,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,9 mi12 planos · pago R$ 2,9 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)13repasse R$ 2,8 mi · pago a fornecedores R$ 2,4 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Márcio Biolchi (Câmara/RS)202637180003R$ 398 milR$ 398 milCIENTEO projeto prevê implementação de estruturas primárias para o Parque Municipal Armindo Bugs, com área total da gleba de 3.433,030 m², localizado no Distrito de Bela Vista, município de Segredo/RS. A proposta contempla material: para o cercam
contrato que cita a emenda: 14/07/2026 · R$ 398 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095568
2026Heitor Schuch (Câmara/RS)202632980006R$ 199 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de 02 Kit de bombeamento de água automatizada e sustentável mediante energia solar fotovoltaica para atender a demanda diária de 250m³, eliminando a dependência da rede elétrica e os custos de combustível. Compostos por Controlado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094166
2026Alceu Moreira (Câmara/RS)202628580001R$ 398 milR$ 398 milCIENTE A presente obra tem por objeto a ampliação do Ginásio de Esportes localizado no Parque de Eventos Padre João Pasa, na sede do Município de Segredo/RS, contemplando a execução de uma área adicional de 156,86 m². Os serviços a serem realizad
contrato que cita a emenda: 04/08/2026 · R$ 398 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095027
2025Márcio Biolchi (Câmara/RS)202537180008R$ 198 milR$ 198 milCIENTEGerador Diesel 200 KVA, com potência bruta máxima 240 CV em rotação nominal 1800 rpm, 6 cilindros em linha, com cilindrada de 6,75 l. O município de Segredo possui, hoje, mais de 30 estações de sucção de água potável espalhadas pelo territó
contrato que cita a emenda: 08/07/2026 · R$ 122 mil
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082841
2025Heitor Schuch (Câmara/RS)202532980003R$ 198 milR$ 198 milCIENTEAquisição dos materiais de rede de água 6.400 metros de tubos de polietileno 40 mm, 8.200 metros de tubos de polietileno 32 mm; 5.322 metros de tubos de polietileno 25 mm, 300 unidades de adaptador ¾ rosca macho – 40 unidades de união de co
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078694
2024Any Ortiz (Câmara/RS)202443080007R$ 150 milR$ 150 milCIENTEObra de pavimentação em paralelepípedo de basalto regular, com área de 824,00 m², localizado na Rua José Pavanatto, Serrinha Velha, Segredo/RS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-066775
2024Pedro Westphalen (Câmara/RS)202441680006R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAmpliação do Ginásio de Esporte de Linha Medianeira, com área de ampliação de 135,93 m², localizado em Linha Medianeira, Segredo/RS. No local será executada uma sala de atividades físicas junto ao ginásio, tais como ginastica, dança, jogos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070786
2023Luis Carlos Heinze (Senado/RS)202341840004R$ 100 milR$ 100 milCIENTEConstrução de Sala de Aula
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038787
2023Marlon Santos (Câmara/RS)202340450002R$ 250 milR$ 250 milCIENTEConstrução de rede de abastecimento de água.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037934
2023Marcelo Moraes (Câmara/RS)202340400003R$ 200 milR$ 200 milCIENTEConstrução da Sede do CTG Candeeiro Serrano
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037892
2023Covatti Filho (Câmara/RS)202330770001R$ 400 milR$ 400 milCIENTEConstrução de rede de abastecimento de água.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035722
2023Alceu Moreira (Câmara/RS)202328580005R$ 165 milR$ 165 milCIENTEFornecimento e instalação de brinquedos infantis (playgrounds), com grama sintética, nas praças do Município de Segredo, área de 400 m². 2ª Etapa - Iluminação da Praça
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035231
2022Pedro Westphalen (Câmara/RS)202241680013R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de materiais para as redes de água do município, extensão de rede e perfuração de poço artesiano.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015214

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Segredo: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)73,2%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)59,6%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)18,23060,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151586 contratos e 72 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Claudião Trevisan (PP, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202548,6%21,3%28,6%50,4%8624,3%R$ 396 mil
2026*50,9%———17414,5%R$ 796 mil
2021–2024: Valdir Rodrigues (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202146,7%16,9%26,0%41,5%———
202244,4%18,8%43,1%43,2%10,0%R$ 200 mil
202351,7%21,4%33,3%43,9%——R$ 1,1 mi
202444,0%15,2%30,3%52,0%89,1%R$ 350 mil
2017–2020: Valdir Jose Rodrigues (PMDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,4%20,9%27,9%38,5%———
201844,0%——41,2%———
201940,0%20,2%27,1%39,3%———
202050,2%19,2%28,1%42,3%———
2013–2016: Alencar (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201550,1%18,3%25,9%40,8%———
201647,9%16,9%25,3%42,7%———

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