Fiscalização cidadã: São José do Inhacorá (RS)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São José do Inhacorá (RS): 210 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 76,8%.
Sinais em contratos e licitações
210 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 12,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 49 | R$ 2,8 mi | 14,4% | 20,0% | 1 | 14,5% | 46 |
| 2025 | 79 | R$ 6,0 mi | 40,0% | 25,1% | 0 | 24,2% | 73 |
| 2024 | 82 | R$ 4,0 mi | 28,7% | 23,6% | 0 | 15,5% | 72 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 02/01/2025 · R$ 1,5 mi · InexigibilidadeAUTO ABASTECEDORA SCHU LTDA. CNPJ 92178888000175
capital social de R$ 5.000,00 — contrato 292 vezes maior.
Aquisição de combustível para o abastecimento de máquinas, caminhões e veículos do Município de São José do Inhacorá.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 22,4 mi | R$ 624 mil | 47,66% | -24,6% | R$ 959 mil | 0,9% | — | 18,1% | 30,2% |
| 2025 | R$ 43,4 mi | R$ 9,3 mi | 45,15% | -21,2% | R$ 900 mil | 0,4% | 38,8% | 18,2% | 29,9% |
| 2024 | R$ 37,4 mi | R$ 4,8 mi | 46,84% | -18,2% | R$ 361 mil | 0,6% | 45,7% | 17,2% | 31,5% |
| 2023 | R$ 34,7 mi | R$ 6,1 mi | 46,37% | -16,9% | −R$ 51 mil | — | 42,8% | 19,0% | 33,7% |
| 2022 | R$ 29,1 mi | R$ 2,6 mi | 46,72% | -16,0% | R$ 472 mil | 0,3% | 47,2% | — | 31,9% |
| 2021 | R$ 23,0 mi | R$ 2,1 mi | 45,25% | -19,6% | R$ 2,2 mi | 0,7% | 47,0% | 15,7% | 26,9% |
| 2020 | R$ 24,5 mi | R$ 3,7 mi | 39,95% | -12,3% | R$ 1,7 mi | 0,3% | 37,7% | 17,6% | 28,2% |
| 2019 | R$ 21,2 mi | R$ 4,1 mi | 47,22% | -10,8% | R$ 1,1 mi | 0,0% | 41,8% | 15,7% | 29,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Pompeo de Mattos (Câmara/RS) | 202636660011 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de equipamentos agrícolas (01 escarificador de solo, 01 grade niveladora, 01 ensacadeira de silagem e 02 distribuidores de adubo líquido) para modernização da Patrulha Agrícola Municipal de São José do Inhacorá/RS, com destinação documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095475 |
| 2026 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202628620017 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | OBJETO: Pavimentação asfáltica (PMF- pré-misturado a frio) do trecho vicinal entre a cidade de São José do Inhacorá à Vila Santo Antônio do Inhacorá.
ÁREA: 3.150,00 m².
FINALIDADE: A obra visa a modernização da infraestrutura de transporte documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095101 |
| 2025 | Pompeo de Mattos (Câmara/RS) | 202536660004 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de uma retroescavadeira cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São Jose do Inhacorá RS , beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. Tem por finalidade: Ampliar documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082760 |
| 2024 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202428620008 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Pavimentação com pedras de basalto irregulares com áreas de 4.435.50 m2 e 934,70 m2 de meio fio em concreto armado no trecho da localidade de Linha da Barra de São José do Inhacorá, conforme Concorrência Presencial nº 007/2024, de 23 de set documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070918 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9309062022 · Convênio Anuladorepasse R$ 239 mil
Modernização e ampliação do complexo esportivo em São José do Inhacorá, RS.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9125972021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil
Pavimentação de diversas vias urbanas de São José do Inhacora/RS.
Emenda(s): Osmar Terra (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ 13720549000100 — R$ 323.717,57 em 4 pagamento(s), 11/10/2023 a 04/06/2025 · 3 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 384 mil)
- Convênio 9101952021 · Prestação de Contas em Complementaçãorepasse R$ 239 mil
Aquisição de Patrulha Agrícola
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 06224121000870 — R$ 489.060,00 em 1 pagamento(s), 13/06/2023 a 13/06/2023 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 439 mil)
- Convênio 8992642020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Execução de pavimentação de acesso ao Parque São Francisco de Assis no município de São José do Inhacorá/RS.
Emenda(s): Darcísio Perondi (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 342.023,02 em 4 pagamento(s), 21/07/2022 a 09/02/2023 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,8 mi)
- Convênio 8915602019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 130 mil
Aquisição de equipamentos agrícolas
Emenda(s): Giovani Feltes (R$ 130 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 90271925000160 — R$ 82.400,00 em 2 pagamento(s), 06/11/2020 a 30/12/2020
- COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA CNPJ 87346185000179 — R$ 31.999,00 em 1 pagamento(s), 06/11/2020 a 06/11/2020
- Convênio 8845972019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Recapeamento/reperfilagem com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, de via urbana de São José do Inhacora/RS.
Emenda(s): Osmar Terra (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 443.853,67 em 1 pagamento(s), 21/03/2022 a 21/03/2022 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,8 mi)
- Convênio 8710042018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 113 mil
Aquisição de patrulha agrícola mecanizada - implementos agrícolas
Emenda(s): Covatti Filho (R$ 113 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA CNPJ 32673663000163 — R$ 61.600,00 em 1 pagamento(s), 29/10/2019 a 29/10/2019 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 161 mil)
- COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA CNPJ 87346185000179 — R$ 24.300,00 em 1 pagamento(s), 29/10/2019 a 29/10/2019
- METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ 05852250000173 — R$ 14.800,00 em 1 pagamento(s), 17/12/2019 a 17/12/2019
- Convênio 8194212015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 246 mil
Pavimentação asfáltica parcial da avenida Dona Antoninha na cidade de são José do Inhacorá.
Emenda(s): Osmar Terra (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 266.375,77 em 4 pagamento(s), 09/08/2016 a 25/01/2017 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,8 mi)
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 12/03/2025R$ 95 milMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
Aquisição de veículo Hatch novo, para uso no serviço da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos da Emenda Parlamentar nº 28610003/Ministério da Saúde.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 21,8 | 30 | 72,7% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 79 contratos e 348 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Ademir Schneider (PDT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 45,1% | 18,2% | 29,9% | 38,8% | 79 | 40,0% | R$ 198 mil |
| 2026* | 47,7% | 18,1% | 30,2% | — | 49 | 14,4% | R$ 597 mil |
2021–2024: Gilberto Hammes (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 45,2% | 15,7% | 26,9% | 47,0% | — | — | — |
| 2022 | 46,7% | — | 31,9% | 47,2% | — | — | — |
| 2023 | 46,4% | 19,0% | 33,7% | 42,8% | — | — | — |
| 2024 | 46,8% | 17,2% | 31,5% | 45,7% | 82 | 28,7% | R$ 250 mil |
2017–2020: Gilberto Hammes (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 49,7% | 19,5% | 28,4% | 43,9% | — | — | — |
| 2018 | 50,5% | 18,3% | 30,7% | 46,3% | — | — | — |
| 2019 | 47,2% | 15,7% | 29,8% | 41,8% | — | — | — |
| 2020 | 40,0% | 17,6% | 28,2% | 37,7% | — | — | — |
2013–2016: Professor Eliseu Schenkel (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,7% | 17,4% | 29,5% | 48,6% | — | — | — |
| 2016 | 47,2% | 16,9% | 28,4% | 50,0% | — | — | — |
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