Fiscalização cidadã: Santa Rosa (RS)

Sinais em contratos e licitações

482 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 02/10/2026, somando R$ 308,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 3 Contratação emergencial repetida
• 1 Prazo curto para propostas
• 3 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 7 Contrato muito maior que o capital da empresa
• 1 Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS)

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2017).

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 9954062026 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil

  Pavimentação asfáltica da Rua Étore Alberto Beltrame, Município de Santa Rosa/RS

  Emenda(s): Paulo Paim (R$ 390 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9927122026 · Em execuçãorepasse R$ 191 mil

  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  Emenda(s): Heitor Schuch (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9798692025 · Em execuçãorepasse R$ 196 mil

  Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santa Rosa/RS

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 196 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9430622023 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 519 mil

  Aquisição de Equipamento

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 519 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  • MG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 51304352000171 — R$ 670.259,20 em 1 pagamento(s), 05/08/2025 a 05/08/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 678 mil)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9310632022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 573 mil

  Construção e Modernização de campos de futebol e pista de caminhada, no município de Santa Rosa/RS.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 573 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • H2O CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20598461000115 — R$ 384.591,56 em 7 pagamento(s), 17/09/2024 a 14/04/2025 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,4 mi)
  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 199.116,45 em 2 pagamento(s), 23/07/2025 a 28/10/2025 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9306572022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Modernização de campos de futebol, no município de Santa Rosa/RS.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • H2O CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20598461000115 — R$ 274.755,83 em 5 pagamento(s), 15/01/2025 a 28/10/2025 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,4 mi)
  • BRABOL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 05528429000170 — R$ 63.939,52 em 4 pagamento(s), 11/10/2024 a 05/02/2025 · 3 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,7 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9285432022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil

  Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santa Rosa/RS

  Emenda(s): Carlos Gomes (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 308.467,80 em 2 pagamento(s), 22/12/2023 a 26/02/2024 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9259172022 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 143 mil

  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada

  Emenda(s): Bohn Gass (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 92264472000170 — R$ 54.112,76 em 1 pagamento(s), 03/08/2023 a 03/08/2023
  • MANJATO TRATORES LTDA CNPJ 00492308000100 — R$ 44.458,02 em 1 pagamento(s), 03/08/2023 a 03/08/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 9149522021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil

  Aquisição de patrulha agrícola mecanizada

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 11938604000108 — R$ 479.081,20 em 1 pagamento(s), 08/12/2023 a 08/12/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 9133942021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 675 mil

  Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Santa Rosa/RS

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 675 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 889.986,32 em 9 pagamento(s), 04/05/2023 a 06/05/2024 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9106902021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Pavimentação

  Emenda(s): Bibo Nunes (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • CARPENEDO & CIA. LTDA. CNPJ 95818399000129 — R$ 309.245,84 em 5 pagamento(s), 16/02/2023 a 23/11/2023 · 32 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 81,6 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9005002020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil

  Implantação e Ampliação das Praças do Loteamento Silva, Loteamento Figueira e Vila Vicente Cardoso no Município de Santa Rosa - RS

  Emenda(s): Liziane Bayer (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • H2O CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20598461000115 — R$ 362.318,74 em 14 pagamento(s), 25/04/2023 a 16/05/2024 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,4 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9002662020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 336 mil

  Pavimentação Asfáltica em CBUQ, sarjeta e sinalização na Rua Bangú, Vila Jardim Petrópolis, Santa Rosa-RS.

  Emenda(s): Giovani Cherini (R$ 336 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 363.467,40 em 2 pagamento(s), 25/04/2022 a 28/07/2022 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8998442020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 336 mil

  Pavimentação Pedras Irregulares Lajeado Faxinal e Lajeado Ipê (Rua Guilherme Theobaldo Sturm) - Município de Santa Rosa-RS.

  Emenda(s): Pedro Westphalen (R$ 336 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 205.317,62 em 2 pagamento(s), 27/12/2022 a 13/04/2023 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  • CARPENEDO & CIA. LTDA. CNPJ 95818399000129 — R$ 203.977,05 em 3 pagamento(s), 07/10/2022 a 18/04/2023 · 32 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 81,6 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8926902019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 296 mil

  Pavimentação Pedras Irregulares Via de Acesso a Comunidade da Lajeado Pessegueiro

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 296 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • CARPENEDO & CIA. LTDA. CNPJ 95818399000129 — R$ 287.057,50 em 2 pagamento(s), 14/12/2021 a 02/02/2022 · 32 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 81,6 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8848132019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  Pavimentação Perímetro Urbano, Município de Santa Rosa - RS

  Emenda(s): LUIS CARLOS HEINZE (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 251.651,81 em 1 pagamento(s), 23/08/2021 a 23/08/2021 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8745702018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil

  Construção da 1° Etapa do Ginásio Poliesportivo Município de Santa Rosa RS.

  Emenda(s): JOÃO DERLY (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13674291000145 — R$ 223.363,53 em 6 pagamento(s), 16/12/2020 a 28/09/2021 · 5 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 11,6 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8566322017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil

  Pavimentação com Pedras Irregulares na Via Urbana da Comunidade Guia Lopes.

  Emenda(s): Jerônimo Goergen (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CARPENEDO & CIA. LTDA. CNPJ 95818399000129 — R$ 237.344,73 em 4 pagamento(s), 14/10/2019 a 23/03/2020 · 32 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 81,6 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8510582017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 180 mil

  Modernização de Unidade de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar - UDAF.

  Emenda(s): LUIS CARLOS HEINZE (R$ 180 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

  • FORPASSO CAMINHOES LTDA CNPJ 05928889000195 — R$ 168.800,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019
  • MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 91643122000151 — R$ 13.137,50 em 2 pagamento(s), 22/08/2019 a 22/08/2019
  • REFRIGERACAO PINGUIM LTDA CNPJ 88736780000183 — R$ 11.836,00 em 3 pagamento(s), 22/08/2019 a 22/08/2019
  • M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 31499939000176 — R$ 3.425,40 em 1 pagamento(s), 22/08/2019 a 22/08/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8355482016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 209 mil

  Aquisição Equipamentos para Praça das Nações no Parque Municipal de Exposições.

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 209 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 91643122000151 — R$ 112.344,50 em 13 pagamento(s), 02/07/2018 a 26/12/2019
  • REFRIGERACAO PINGUIM LTDA CNPJ 88736780000183 — R$ 35.198,00 em 4 pagamento(s), 02/07/2018 a 24/06/2019
  • EVAPORCLIMA PLACAS EVAPORATIVAS EIRELI CNPJ 06195441000172 — R$ 28.000,00 em 1 pagamento(s), 26/12/2019 a 26/12/2019
  • ESCOLA E ESCRITORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 10936352000107 — R$ 23.140,00 em 1 pagamento(s), 02/07/2018 a 02/07/2018 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 6.490,00)
  • THAINA SCHUMACHER CNPJ 22491067000109 — R$ 6.299,70 em 4 pagamento(s), 02/07/2018 a 02/07/2018 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 88 mil)
  • COMERCIO DE LINHAS E LAS SANTA ROSA LTDA. CNPJ 08574064000108 — R$ 5.659,50 em 1 pagamento(s), 24/06/2019 a 24/06/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8329902016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil

  Pavimentação com Pedras Irregulares.

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 244 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 246.938,96 em 5 pagamento(s), 25/08/2017 a 22/06/2018 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8324892016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil

  Ampliação do Parque Municipal Exposições de Santa Rosa RS.

  Emenda(s): Jerônimo Goergen (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA CNPJ 03145493000146 — R$ 240.721,61 em 6 pagamento(s), 27/12/2017 a 12/09/2019
  Ver no Transferegov
• Convênio 8322562016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 279 mil

  Melhoria na Infraestrutura Turística do Entorno do Espaço Multiuso da Oktoberfest.

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 279 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  • BRABOL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 05528429000170 — R$ 246.613,15 em 9 pagamento(s), 20/12/2017 a 20/03/2019 · 3 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,7 mi)
  • ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA CNPJ 93336030000154 — R$ 32.646,79 em 1 pagamento(s), 02/03/2020 a 02/03/2020 · 38 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 46,3 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8312502016 · Convênio Anuladorepasse R$ 244 mil

  Modernização da Infraestrutura Esportiva da Quadra de Esporte da Vila Júlio de Oliveira.

  Emenda(s): Osmar Terra (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 8303562016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 386 mil

  -Pavimentação Asfáltica Vias Urbanas na Vila Jardim Petrópolis.

  Emenda(s): Giovani Cherini (R$ 386 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CARPENEDO & CIA. LTDA. CNPJ 95818399000129 — R$ 413.031,76 em 5 pagamento(s), 11/06/2018 a 10/10/2018 · 32 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 81,6 mi)
  Ver no Transferegov

Mostrando 25 de 31 convênios (os mais recentes).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Santa Rosa: 3 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 20/07/2018Avaliação
  Relatório nº 201408522 - PM de Santa Rosa/RS - Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura

  Prefeito(a) em 2018: Alcides Vicini (PP, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.

  Ler o relatório na CGU
• 05/12/2017Apuração
  Relatório de fiscalização nº 201701864 - Pronatec - Pró-Transporte - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

  Prefeito(a) em 2017: Alcides Vicini (PP, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.

  Ler o relatório na CGU
• 16/09/2016ApuraçãoFEF ciclo 006
  Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Santa Rosa/RS

  Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

Siga Santa Rosa

Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.