Fiscalização cidadã: Santa Maria do Herval (RS)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Santa Maria do Herval (RS): índice de transparência da prefeitura de 66,1%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 28,7 mi | −R$ 1,7 mi | 45,69% | -16,0% | R$ 1,7 mi | 0,7% | — | 16,9% | 28,1% |
| 2025 | R$ 57,2 mi | R$ 6,2 mi | 46,43% | — | −R$ 450 mil | 0,0% | 32,2% | 20,0% | 30,7% |
| 2024 | R$ 47,2 mi | R$ 3,0 mi | 45,62% | — | −R$ 1,5 mi | 0,0% | 37,7% | 17,0% | 31,6% |
| 2023 | R$ 46,0 mi | R$ 4,2 mi | 46,60% | — | −R$ 561 mil | 0,0% | 35,6% | 19,1% | 34,7% |
| 2022 | R$ 39,8 mi | R$ 3,1 mi | 49,79% | — | R$ 515 mil | — | 36,9% | 16,1% | 37,7% |
| 2021 | R$ 33,0 mi | R$ 3,4 mi | 42,42% | — | R$ 2,9 mi | — | 39,1% | 15,7% | 28,4% |
| 2020 | R$ 29,0 mi | R$ 2,8 mi | 48,40% | — | R$ 2,2 mi | 0,0% | 38,2% | 16,1% | 31,7% |
| 2019 | R$ 27,3 mi | R$ 2,5 mi | 46,63% | — | R$ 1,5 mi | 0,0% | 37,9% | 17,4% | 32,3% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Luis Carlos Heinze (Senado/RS) | 202641840007 | R$ 498 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Com a Aquisição de 01 Caminhão Basculante- Novo 0KM - com Caçamba 6x4, se objetiva, em especial, reduzir os custos de produção rural e assegurar melhores condições de escoamento, beneficiando assim, diretamente mais de 3.000 munícipes (apr documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093585 |
| 2026 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202637180003 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Com a Aquisição de 01 Carroceria Adaptada, com cesto aéreo isolado e braço móvel articulado, com telescópio para trabalho em altura, inclusa a mão de obra e instalação em Chassi especificado, se objetiva, em especial, reduzir os custos de documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095566 |
| 2026 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202630200010 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação de via com bloco de concreto intertravado, em área urbana da Rua Walter Fleck, trecho com extensão de 250 metros, nos termos dos documentos anexados ao presente. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092363 |
| 2026 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202628620017 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Por meio da Aquisição de 03 Equip./Implem. destinados à Patrulha Agrícola, a saber: a) 01 Carreta Forrageira; b) 01 (um) Distribuidor de Adubo e Calcário e; c) 01 (uma) Colhedora de milho de uma linha - espe. min. ao final - o município documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095096 |
| 2026 | Luiz Carlos Busato (Câmara/RS) | 202624070002 | R$ 199 mil | R$ 86 mil | CIENTE | Os eventos contemplados nas metas a seguir são:
VIIVÊNCIAS DA COLÔNIA: É um evento que celebra as tradições e o modo de vida dos colonizadores germânicos, sendo alusivo ao Dia do Colono e da Imigração Alemã, comemorado no mês de julho. A pr documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093022 |
| 2025 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202530200015 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Pavimentação de Capeamento Asfáltico em área urbana da Rua Benno Bloss, trecho com extensão de 415m, nos termos do Mapa de localização e coordenadas anexadas.
(Parte 2 / Trecho 01 / Etapa 2) documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080569 |
| 2025 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202530200015 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação de Capeamento Asfáltico em área urbana da Rua Benno Bloss, trecho com extensão de 415metros, nos termos do Mapa de localização e coordenadas anexadas. (Parte 2 / Trecho 01 / Etapa 2) documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087177 |
| 2024 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202430200016 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO EM CURVA DA RUA GUERINO SCHUH
Situada em zona urbana, com 1.300 m² de extensão, com elevada inclinação (~19,5%), com bloco de concreto intertravado de 10cm de espessura compactados sob pó de brita e camada de brita gr documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069506 |
| 2023 | Marcel van Hattem (Câmara/RS) | 202341160001 | R$ 235 mil | R$ 235 mil | CIENTE | Implantação de Sistema de Vídeo-monitoramento documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038362 |
| 2023 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202330200010 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Execução da rede nova de distribuição de água administrada pelo Município de Santa Maria do Herval.
ENDEREÇO: Rua Beno Closs – Rua João Aloysio Schuh – Rua Theobaldo Hendrich – Rua Estrada Padre Eterno Ilges
Bairros: Padre Eterno Baixo e P documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035596 |
| 2023 | Alceu Moreira (Câmara/RS) | 202328580005 | R$ 170 mil | R$ 170 mil | CIENTE | SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -
BAIRROS CENTRO, VILA FERRARIA E BOA VISTA DO HERVAL - VIDE ANEXO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035230 |
| 2022 | Afonso Motta (Câmara/RS) | 202230200012 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DAS RUAS HUGO KIELING E ISABEL BOUFLEUR documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018553 |
| 2022 | Maurício Dziedricki (Câmara/RS) | 202228730001 | R$ 90 mil | R$ 90 mil | CIENTE | Construção de Pista de Skate documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018461 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9759932025 · Em execuçãorepasse R$ 191 mil
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8953282019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Infraestrutura de pavimentação e passeio público na Rua 22 de Setembro do Bairro Amizade.
Emenda(s): Giovani Feltes (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CW OBRAS E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ 11160552000183 — R$ 220.484,30 em 4 pagamento(s), 02/12/2021 a 04/03/2022
- Convênio 8813102018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Emenda(s): Pompeo de Mattos (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 04742267000105 — R$ 66.300,00 em 3 pagamento(s), 10/03/2020 a 10/03/2020
- MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA CNPJ 10839707000140 — R$ 54.800,00 em 1 pagamento(s), 10/03/2020 a 10/03/2020
- ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CNPJ 19138457000195 — R$ 29.600,00 em 1 pagamento(s), 10/03/2020 a 10/03/2020
- METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ 05852250000173 — R$ 7.740,00 em 1 pagamento(s), 10/03/2020 a 10/03/2020
- Convênio 8749852018 · Convênio Rescindidorepasse R$ 223 mil
Modernização em espaços esportivos no Município de Santa Maria do Herval.
Emenda(s): RENATO MOLLING (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8723412018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 88 mil
Aquisição de um trator agrícola.
Emenda(s): Heitor Schuch (R$ 88 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRATOWEL COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 01103413000245 — R$ 144.500,00 em 1 pagamento(s), 25/11/2019 a 25/11/2019
- Convênio 8675582018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação com Blocos de Concreto de Trecho da Rua Aloysio Backes na Vila Kunst – Parte I
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ALLFRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 30216778000101 — R$ 222.432,51 em 5 pagamento(s), 19/02/2020 a 13/05/2021
- Convênio 8463872017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação com Blocos de Concreto de Trechos das Ruas Jacob Kaefer e Willibaldo Clement do Bairro Amizade – Parte I
Emenda(s): Afonso Motta (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ALLFRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 30216778000101 — R$ 268.031,19 em 6 pagamento(s), 11/10/2019 a 03/08/2021
- Convênio 8196992015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
PAVIMENTAÇÃO
Emenda(s): RENATO MOLLING (R$ 244 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CW OBRAS E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ 11160552000183 — R$ 231.816,25 em 15 pagamento(s), 08/12/2017 a 15/04/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 16,1 | 30 | 53,6% — nível Intermediário (ciclo 2023) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 0 | 15 | 0 contratos e 0 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Gilnei Capeletti Chilo (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 46,4% | 20,0% | 30,7% | 32,2% | — | — | R$ 396 mil |
| 2026* | 45,7% | 16,9% | 28,1% | — | — | — | R$ 1,5 mi |
2021–2024: Mara Stoffel (PDT, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 42,4% | 15,7% | 28,4% | 39,1% | — | — | — |
| 2022 | 49,8% | 16,1% | 37,7% | 36,9% | — | — | R$ 240 mil |
| 2023 | 46,6% | 19,1% | 34,7% | 35,6% | — | — | R$ 605 mil |
| 2024 | 45,6% | 17,0% | 31,6% | 37,7% | — | — | R$ 200 mil |
2017–2020: Mara (PDT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 46,6% | 25,1% | 35,8% | 38,3% | — | — | — |
| 2018 | 49,2% | 20,3% | 31,3% | 37,4% | — | — | — |
| 2019 | 46,6% | 17,4% | 32,3% | 37,9% | — | — | — |
| 2020 | 48,4% | 16,1% | 31,7% | 38,2% | — | — | — |
2013–2016: Rodrigo Fritzen (PP, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 47,2% | 19,2% | 34,4% | 40,1% | — | — | — |
| 2016 | 47,1% | 19,0% | 37,2% | 39,3% | — | — | — |
Siga Santa Maria do Herval
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.